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COMUNICADO NTC: Aumentos de custos em janeiro impactam o frete do TRC

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Diante dos recentes aumentos anunciados e já aplicados neste início de ano, e dos impactos diretos que eles têm sobre os custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas, torna-se imprescindível a necessidade de reajuste imediato nas tarifas de frete.

 

A decisão empresarial de reajuste precisa levar em consideração os fatores a seguir:

1. Oneração gradativa da folha de pagamento, desde 01/01/2025

As recentes mudanças na legislação impactaram os custos trabalhistas das empresas de transporte, resultando em um acréscimo estimado de 1,5% em média.

2. Alta da taxa de juros

A Taxa Selic está hoje em 13,25%, percentual fixado na última reunião do Copom, em 29 de janeiro de 2025, sendo o quarto aumento consecutivo e com tendência de alta. Esse custo financeiro onera diretamente as empresas, devendo ser repassado aos clientes, sobre os fretes a receber, de acordo com os prazos negociados.

3. Aumento da tributação sobre o diesel

Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de  Fazendária (CONFAZ) definiu um reajuste no valor do ICMS sobre o diesel, elevando o custo do combustível em R$ 0,06 por litro, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025.

4. Reajuste no preço do diesel pela Petrobras

Conforme anunciado em 31 de janeiro de 2025, a Petrobras aumentou o preço do diesel para as distribuidoras em R$ 0,22 por litro, um reajuste de 6,29%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

 

Considerando que o diesel representa, aproximadamente, 35% dos custos do Transporte Rodoviário de Cargas, este aumento gera um impacto significativo na formação do preço do frete (em torno de 2,2%).

Diante desse cenário, e considerando que o setor trabalha com margens reduzidas de rentabilidade, a NTC&Logística reforça a importância de observar todos os fatores elencados, com o repasse imediato no cálculo do frete, de modo a evitar que a atual defasagem verificada nas pesquisas do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE se agrave ainda mais.

A NTC&Logística permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.

 

São Paulo, 3 de fevereiro de 2025.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTC&LOGÍSTICA

 

Nota de Posicionamento da FETCESP sobre o Aumento do Preço do Diesel

SINDISAN / / banner_slides_topo

A Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (FETCESP) manifesta sua preocupação diante do recente anúncio de aumento no preço do diesel, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste de 6,3% representa um acréscimo de R$ 0,22 por litro nas refinarias, elevando o preço médio para R$ 3,72 por litro.

O diesel é responsável por aproximadamente 35% dos custos operacionais no transporte rodoviário de cargas. A elevação desse insumo impacta diretamente o setor, especialmente em segmentos como o agronegócio, que dependem de rotas longas e caminhões pesados.

Historicamente, o repasse desse aumento ao valor do frete não é imediato, podendo levar até quatro meses para ser efetivado, devido à necessidade de negociações e ajustes contratuais.

A FETCESP reforça a importância de uma política de reajuste de combustíveis mais previsível e gradual, evitando aumentos abruptos que dificultam o planejamento e a sustentabilidade das empresas de transporte. Além disso, é fundamental que o setor adote práticas de gestão eficiente de custos e busque alternativas para mitigar os impactos desses reajustes.

A Federação permanece à disposição para dialogar com autoridades competentes e demais stakeholders, visando soluções que garantam a continuidade e eficiência do transporte rodoviário de cargas no estado de São Paulo e em todo o país.

 

São Paulo, 01 de fevereiro de 2025

Carlos Panzan
Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (FETCESP)

 

Uso de TAGs de pedágio não pode resultar em cobranças para os caminhoneiros

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Caminhoneiros de todo o país estão sendo obrigados a mudarem o sistema para pagamento de pedágios, já que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que todos os pagamentos do Vale Pedágio Obrigatório devem ser feitos por meio de TAG eletrônica para pagamento automático nas praças de pedágio e também em áreas com o Free Flow.

Essa determinação bloqueia o uso de qualquer outra modalidade de pagamento do Vale Pedágio Obrigatório, como dinheiro ou cartões de débito e crédito.

A obrigação do pagamento dos valores do pedágio segue sendo uma obrigação do contratante do frete, seja o embarcador ou a transportadora nos casos de subcontratação do autônomo. Segundo a ANTT, o contratante também deve fornecer a TAG a ser utilizada pelo caminhoneiro.

Apesar das novas regras da ANTT, caminhoneiros tem relatado que estão recebendo cobranças de taxas relativas à contratação da TAG e a manutenção mensal para receber vale-pedágio. Isso em relação a TAGs fornecidas pelo embarcador ou a do próprio caminhoneiro, que pode ser usada desde que o embarcador deposite o valor do vale-pedágio na conta vinculada a TAG.

Ouvindo os caminhoneiros, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) levou o problema para a Suroc (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas) da ANTT, solicitando a isenção das taxas de mensalidade e manutenção para todas as TAGs utilizadas na modalidade de vale-pedágio por transportadores autônomos de cargas.

Em pouco tempo, a ANTT concordou e atendeu à solicitação da CNTA, determinando, por meio do ofício circular nº 117/2025, que as empresas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório não podem cobrar taxas para o uso das TAGs.

O ofício esclarece que “não é cabível exigir do transportador rodoviário remunerado de cargas o pagamento de mensalidades ou quaisquer outros valores para o uso do modelo de Vale-Pedágio obrigatório materializado em TAGs, ainda que estas desempenhem funções diversas”. A CNTA destaca que vai acompanhar o desenrolar dessa decisão da ANTT.

Caminhoneiros que ainda possam estar enfrentando problemas com taxas para uso das TAGs de pedágio devem reportar o fato à Ouvidoria da ANTT pelo site, telefone 166 ou pelo Whatsapp do número (061) 99688-4306.

 

Fonte: Blog do Caminhoneiro \ Imagem: Divulgação

Sentença exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo

SINDISAN / / Sem categoria

Os contribuintes conseguiram um importante precedente numa das discussões bilionárias que surgiram com o julgamento da “tese do século”. A 2ª Vara Federal de Osasco (SP) concedeu sentença favorável a um grupo do setor de cosméticos para excluir o PIS e da Cofins das suas próprias bases de cálculo.

Decisões a favor dos contribuintes nessa “tese filhote”, segundo tributaristas, são raras. A questão está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poucos advogados se arriscam a opinar sobre o desfecho do julgamento, que ainda não foi iniciado. O impacto dessa disputa, para a União, é de R$ 65,7 bilhões (RE 1233096 ou Tema 1067).

Na sentença, além de garantir a exclusão do PIS e Cofins da suas próprias base de cálculo, a juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), obriga a União a restituir, por meio de compensação tributária, os valores pagos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Para ela, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento adotado pelo STF no julgamento da “tese do século”, que garantiu a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições sociais (processo nº 5006269-82.2023.4.03.6130).

“Respeitado posicionamento diverso, compreendo que o referido entendimento também deve ser adotado para não admitir a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo das próprias contribuições ao PIS e à Cofins, porquanto os valores relativos a tais tributos não se inserem no conceito de faturamento ou receita bruta”, diz ela na sentença, acrescentando “inexistir determinação de sobrestamento dos feitos que versem sobre a matéria”.

 

Fonte: FETCESP

Sistema Transporte destaca a transportadores de SP iniciativas sustentáveis alinhadas às conferências climáticas

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O encontro virtual foi promovido pelo Setcesp e abordou vantagens e desafios para o TRC no âmbito da transição energética e renovação de frota

O Sistema Transporte participou, nessa quinta-feira (23), de uma reunião promovida pelo Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região) para debater questões relacionadas às Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro foi direcionado a empresários do transporte rodoviário de cargas (TRC) do estado de São Paulo e teve como foco as iniciativas do setor no âmbito da sustentabilidade.

Na ocasião, representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e do SEST SENAT apresentaram as ações implementadas pelo setor durante a COP29, realizada no Azerbaijão, em 2024, e compartilharam as expectativas para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). O evento integrou a reunião da Comissão de Sustentabilidade do Setcesp, que se comprometeu a coletar sugestões de temas prioritários indicados pelos transportadores para serem levados às discussões da próxima conferência.

A gerente executiva de Meio Ambiente da CNT, Erica Marcos, destacou os principais pontos relacionados à sustentabilidade no setor de transporte. Durante sua apresentação, ela abordou temas técnicos, como as vantagens e os desafios do uso do diesel verde no contexto da transição energética e a importância da renovação de frota, enfatizando os aspectos ambientais e econômicos dessa prática para o setor.

Já a gerente executiva de Governança e Estratégia do SEST SENAT, Gabriela Rizza, ressaltou o protagonismo do Sistema Transporte nas edições da COP, tanto no âmbito institucional quanto na programação direcionada aos empresários do setor. Ela também antecipou que, para a COP deste ano, a expectativa é ampliar ainda mais as atividades voltadas ao transportador brasileiro, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a inovação.

Desde a COP27, realizada em 2022, no Egito, o Sistema Transporte tem desempenhado um papel ativo nas discussões globais sobre mudanças climáticas, representando o setor de maneira estratégica. Naquela oportunidade, foram apresentados estudos técnicos sobre o uso do biometano como fonte energética sustentável para o transporte, em atendimento a um convite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Em 2023, o Sistema Transporte reforçou sua participação ao levar transportadores brasileiros para os debates da COP em Dubai, organizando um painel dedicado à transição energética no setor. Já em 2024, durante a COP29, ampliou sua atuação ao marcar presença em espaços estratégicos promovidos tanto pelo governo quanto pelo setor privado, além de integrar importantes fóruns de discussão sobre sustentabilidade e inovação no transporte.

 

Fonte: CNT \ Foto: Volvo Divulgação

 

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CNT | SEST SENAT | ITL
Sistema Transporte

Sistema Transporte adere ao Programa Pacto Rumo à COP30 com foco em biocombustíveis e elétricos

SINDISAN / / Sem categoria

O Pacto Global reúne entidades de todos os setores para discutir sobre transição energética, principalmente em vista da COP30

Na manhã desta quarta-feira (22), o Sistema Transporte assinou a carta de parceria estratégica com o Programa Pacto Rumo à COP30, que indica seu apoio ao Hub de Biocombustíveis e Elétricos. É uma oportunidade para as organizações se engajarem em torno de iniciativas e projetos até a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Belém (PA), em novembro.

A carta de parceria foi assinada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Também participaram desse momento Guilherme Xavier, diretor executivo interino do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil; Mônica Gregori, diretora de Impacto do Pacto Global da ONU – Rede Brasil; Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Vinicius Ladeira, diretor executivo nacional interino do SEST SENAT; e João Guilherme Abrahão, gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT.

O Programa Pacto Rumo à COP30, delineado pelo Pacto Global – Rede Brasil, convoca as empresas a colaborarem nas frentes de mitigação, adaptação e meios de implementação à mudança do clima. A abordagem visa construir resultados transversais duradouros e significativos em busca de um futuro mais resiliente e sustentável.

“Estamos comprometidos com o debate sobre a descarbonização do transporte. Nós, como usuários, queremos participar de forma colaborativa e estamos confiantes de que o setor de transporte será um protagonista importante na redução de emissões e na promoção da descarbonização global”, enfatizou Vander Costa.

O diretor do Pacto Global falou da relevância de ter o Sistema Transporte como parceiro estratégico nessas ações que antecedem a COP30. “Sem o transporte, a gente não vai conseguir atingir a nossa meta de país e de nação. A CNT, com sua força política e seu conhecimento técnico, é muito importante para trazer credibilidade para a iniciativa do Pacto Global. Que a gente possa apresentar para o resto do mundo as melhores práticas desenvolvidas no Brasil!”, exultou Guilherme Xavier.

 

Hub de Biocombustíveis e Elétricos
Na oportunidade, o diretor Vinicius Ladeira assinou o termo de aceite para se tornar membro do Comitê Consultivo do Hub de Biocombustíveis e Elétricos. O Hub foi criado pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil e pela Scania como forma de incentivar a descarbonização do modal rodoviário no país. A proposta é fomentar um centro de discussões voltado à descarbonização, reunindo especialistas, pesquisadores, empresários, tomadores de decisão e governo, de modo a promover projetos e iniciativas com foco em uma economia de baixo carbono.

“Desde o ano passado, o Hub tem se mobilizado e conta com o trabalho da CNT para trazer não somente um conhecimento técnico, mas, também, fomentar discussões que nos ajudem a evoluir e avançar nessa agenda tão relevante para o Brasil”, destacou Mônica Gregori.

O Comitê se reunirá ordinariamente, a cada trimestre, para debater desafios e propor ações em prol da sustentabilidade do transporte e do desenvolvimento sustentável.

 

Fonte: CNT

Contribuição Sindical: Fortaleça o SINDISAN nas ações de representação do TRC

Patricia Santos / / noticias_destaque_4x, SINDISAN

Como já é de conhecimento, a Contribuição Sindical destina-se à manutenção das entidades sindicais (sindicatos e federações), no nosso caso, representantes da categoria econômica empresarial com foco no transporte rodoviário de cargas, todos vinculados à Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Desde 2017, a contribuição sindical passou a ser voluntária e, por esse motivo, é que destacamos a importância da sua colaboração. Por meio dela é que foi possível garantir a atuação do SINDISAN, da FETCESP e das entidades nacionais do setor, na defesa dos interesses das empresas de transporte, ao longo dos últimos anos.

É nosso dever manter as empresas de nossa base territorial sempre informadas e atualizadas de todos os assuntos de interesse da categoria; estabelecer boas relações juntamente ao sindicato laboral, para que seja possível configurar uma convenção coletiva de trabalho justa para ambas as partes; e, também, promover a integração do SINDISAN com as transportadoras, investindo no desenvolvimento e qualificação dos profissionais do nosso setor. Além disso, há muito tempo estamos concentrando esforços na discussão da expansão dos acessos rodoviários na região da Baixada Santista; atuamos nas ações que resultaram na liberação da descida de veículos rodotrem pela Via Anchieta; na intermediação junto às autoridades competentes nos assuntos relacionados ao atendimento dos terminais portuários; e na revisão do novo procedimento para obtenção da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos (LETPP).

Acima destacamos apenas alguns exemplos das atividades que desempenhamos, e a continuidade desse trabalho só será possível se pudermos continuar recebendo o seu apoio.

A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária, sendo facultativo o seu recolhimento pelas empresas em 31 de janeiro, e o valor deve ser pago conforme a publicação feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), de acordo com o capital social da empresa. (Confira a tabela)

Por previsão legal, os valores arrecadados a título de contribuição sindical serão divididos entre o sindicato que representa a categoria (60%), a Conta Especial Emprego e Salário (CEES) do Ministério do Trabalho (20%), a Federação Estadual (15%) e a Confederação (5%).

Para mais informações entre em contato com o SINDISAN pelo (13) 2101-4745 ou financeiro@sindisan.com.br

Fonte: SINDISAN

 

Comunicado: Reajuste do salário mínimo nacional 2025

SINDISAN / / noticias_destaque_4x, SINDISAN

De acordo com o DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2025 será de R$1.518,00, valor R$106,00 maior que em 2024, correspondendo a um reajuste de 7,5%.

A partir disso, as empresas devem se atentar ao disposto no Parágrafo Nono, da Cláusula Terceira da CCT 2024-2025, que prevê que sempre que o piso normativo ficar abaixo do salário mínimo nacional, ele deverá ser, automaticamente, reajustado para o mesmo patamar do salário mínimo nacional, situação que se aplica às funções de Auxiliar de Escritório e Ajudante.

Em caso de dúvidas entre em contato com a secretaria do SINDISAN pelo (13) 2101-4745 ou secretaria@sindisan.com.br

Fonte: SINDISAN

 

 

 

 

 

 

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SINDISAN / / Sem categoria

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Sistema Transporte