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Sentença exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo

Os contribuintes conseguiram um importante precedente numa das discussões bilionárias que surgiram com o julgamento da “tese do século”. A 2ª Vara Federal de Osasco (SP) concedeu sentença favorável a um grupo do setor de cosméticos para excluir o PIS e da Cofins das suas próprias bases de cálculo.

Decisões a favor dos contribuintes nessa “tese filhote”, segundo tributaristas, são raras. A questão está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poucos advogados se arriscam a opinar sobre o desfecho do julgamento, que ainda não foi iniciado. O impacto dessa disputa, para a União, é de R$ 65,7 bilhões (RE 1233096 ou Tema 1067).

Na sentença, além de garantir a exclusão do PIS e Cofins da suas próprias base de cálculo, a juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), obriga a União a restituir, por meio de compensação tributária, os valores pagos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Para ela, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento adotado pelo STF no julgamento da “tese do século”, que garantiu a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições sociais (processo nº 5006269-82.2023.4.03.6130).

“Respeitado posicionamento diverso, compreendo que o referido entendimento também deve ser adotado para não admitir a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo das próprias contribuições ao PIS e à Cofins, porquanto os valores relativos a tais tributos não se inserem no conceito de faturamento ou receita bruta”, diz ela na sentença, acrescentando “inexistir determinação de sobrestamento dos feitos que versem sobre a matéria”.

 

Fonte: FETCESP

Sistema Transporte destaca a transportadores de SP iniciativas sustentáveis alinhadas às conferências climáticas

O encontro virtual foi promovido pelo Setcesp e abordou vantagens e desafios para o TRC no âmbito da transição energética e renovação de frota

O Sistema Transporte participou, nessa quinta-feira (23), de uma reunião promovida pelo Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região) para debater questões relacionadas às Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro foi direcionado a empresários do transporte rodoviário de cargas (TRC) do estado de São Paulo e teve como foco as iniciativas do setor no âmbito da sustentabilidade.

Na ocasião, representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e do SEST SENAT apresentaram as ações implementadas pelo setor durante a COP29, realizada no Azerbaijão, em 2024, e compartilharam as expectativas para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). O evento integrou a reunião da Comissão de Sustentabilidade do Setcesp, que se comprometeu a coletar sugestões de temas prioritários indicados pelos transportadores para serem levados às discussões da próxima conferência.

A gerente executiva de Meio Ambiente da CNT, Erica Marcos, destacou os principais pontos relacionados à sustentabilidade no setor de transporte. Durante sua apresentação, ela abordou temas técnicos, como as vantagens e os desafios do uso do diesel verde no contexto da transição energética e a importância da renovação de frota, enfatizando os aspectos ambientais e econômicos dessa prática para o setor.

Já a gerente executiva de Governança e Estratégia do SEST SENAT, Gabriela Rizza, ressaltou o protagonismo do Sistema Transporte nas edições da COP, tanto no âmbito institucional quanto na programação direcionada aos empresários do setor. Ela também antecipou que, para a COP deste ano, a expectativa é ampliar ainda mais as atividades voltadas ao transportador brasileiro, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a inovação.

Desde a COP27, realizada em 2022, no Egito, o Sistema Transporte tem desempenhado um papel ativo nas discussões globais sobre mudanças climáticas, representando o setor de maneira estratégica. Naquela oportunidade, foram apresentados estudos técnicos sobre o uso do biometano como fonte energética sustentável para o transporte, em atendimento a um convite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Em 2023, o Sistema Transporte reforçou sua participação ao levar transportadores brasileiros para os debates da COP em Dubai, organizando um painel dedicado à transição energética no setor. Já em 2024, durante a COP29, ampliou sua atuação ao marcar presença em espaços estratégicos promovidos tanto pelo governo quanto pelo setor privado, além de integrar importantes fóruns de discussão sobre sustentabilidade e inovação no transporte.

 

Fonte: CNT \ Foto: Volvo Divulgação

 

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Sistema Transporte

Sistema Transporte adere ao Programa Pacto Rumo à COP30 com foco em biocombustíveis e elétricos

O Pacto Global reúne entidades de todos os setores para discutir sobre transição energética, principalmente em vista da COP30

Na manhã desta quarta-feira (22), o Sistema Transporte assinou a carta de parceria estratégica com o Programa Pacto Rumo à COP30, que indica seu apoio ao Hub de Biocombustíveis e Elétricos. É uma oportunidade para as organizações se engajarem em torno de iniciativas e projetos até a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Belém (PA), em novembro.

A carta de parceria foi assinada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Também participaram desse momento Guilherme Xavier, diretor executivo interino do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil; Mônica Gregori, diretora de Impacto do Pacto Global da ONU – Rede Brasil; Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Vinicius Ladeira, diretor executivo nacional interino do SEST SENAT; e João Guilherme Abrahão, gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT.

O Programa Pacto Rumo à COP30, delineado pelo Pacto Global – Rede Brasil, convoca as empresas a colaborarem nas frentes de mitigação, adaptação e meios de implementação à mudança do clima. A abordagem visa construir resultados transversais duradouros e significativos em busca de um futuro mais resiliente e sustentável.

“Estamos comprometidos com o debate sobre a descarbonização do transporte. Nós, como usuários, queremos participar de forma colaborativa e estamos confiantes de que o setor de transporte será um protagonista importante na redução de emissões e na promoção da descarbonização global”, enfatizou Vander Costa.

O diretor do Pacto Global falou da relevância de ter o Sistema Transporte como parceiro estratégico nessas ações que antecedem a COP30. “Sem o transporte, a gente não vai conseguir atingir a nossa meta de país e de nação. A CNT, com sua força política e seu conhecimento técnico, é muito importante para trazer credibilidade para a iniciativa do Pacto Global. Que a gente possa apresentar para o resto do mundo as melhores práticas desenvolvidas no Brasil!”, exultou Guilherme Xavier.

 

Hub de Biocombustíveis e Elétricos
Na oportunidade, o diretor Vinicius Ladeira assinou o termo de aceite para se tornar membro do Comitê Consultivo do Hub de Biocombustíveis e Elétricos. O Hub foi criado pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil e pela Scania como forma de incentivar a descarbonização do modal rodoviário no país. A proposta é fomentar um centro de discussões voltado à descarbonização, reunindo especialistas, pesquisadores, empresários, tomadores de decisão e governo, de modo a promover projetos e iniciativas com foco em uma economia de baixo carbono.

“Desde o ano passado, o Hub tem se mobilizado e conta com o trabalho da CNT para trazer não somente um conhecimento técnico, mas, também, fomentar discussões que nos ajudem a evoluir e avançar nessa agenda tão relevante para o Brasil”, destacou Mônica Gregori.

O Comitê se reunirá ordinariamente, a cada trimestre, para debater desafios e propor ações em prol da sustentabilidade do transporte e do desenvolvimento sustentável.

 

Fonte: CNT

Contribuição Sindical: Fortaleça o SINDISAN nas ações de representação do TRC

Como já é de conhecimento, a Contribuição Sindical destina-se à manutenção das entidades sindicais (sindicatos e federações), no nosso caso, representantes da categoria econômica empresarial com foco no transporte rodoviário de cargas, todos vinculados à Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Desde 2017, a contribuição sindical passou a ser voluntária e, por esse motivo, é que destacamos a importância da sua colaboração. Por meio dela é que foi possível garantir a atuação do SINDISAN, da FETCESP e das entidades nacionais do setor, na defesa dos interesses das empresas de transporte, ao longo dos últimos anos.

É nosso dever manter as empresas de nossa base territorial sempre informadas e atualizadas de todos os assuntos de interesse da categoria; estabelecer boas relações juntamente ao sindicato laboral, para que seja possível configurar uma convenção coletiva de trabalho justa para ambas as partes; e, também, promover a integração do SINDISAN com as transportadoras, investindo no desenvolvimento e qualificação dos profissionais do nosso setor. Além disso, há muito tempo estamos concentrando esforços na discussão da expansão dos acessos rodoviários na região da Baixada Santista; atuamos nas ações que resultaram na liberação da descida de veículos rodotrem pela Via Anchieta; na intermediação junto às autoridades competentes nos assuntos relacionados ao atendimento dos terminais portuários; e na revisão do novo procedimento para obtenção da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos (LETPP).

Acima destacamos apenas alguns exemplos das atividades que desempenhamos, e a continuidade desse trabalho só será possível se pudermos continuar recebendo o seu apoio.

A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária, sendo facultativo o seu recolhimento pelas empresas em 31 de janeiro, e o valor deve ser pago conforme a publicação feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), de acordo com o capital social da empresa. (Confira a tabela)

Por previsão legal, os valores arrecadados a título de contribuição sindical serão divididos entre o sindicato que representa a categoria (60%), a Conta Especial Emprego e Salário (CEES) do Ministério do Trabalho (20%), a Federação Estadual (15%) e a Confederação (5%).

Para mais informações entre em contato com o SINDISAN pelo (13) 2101-4745 ou financeiro@sindisan.com.br

Fonte: SINDISAN

 

Comunicado: Reajuste do salário mínimo nacional 2025

De acordo com o DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2025 será de R$1.518,00, valor R$106,00 maior que em 2024, correspondendo a um reajuste de 7,5%.

A partir disso, as empresas devem se atentar ao disposto no Parágrafo Nono, da Cláusula Terceira da CCT 2024-2025, que prevê que sempre que o piso normativo ficar abaixo do salário mínimo nacional, ele deverá ser, automaticamente, reajustado para o mesmo patamar do salário mínimo nacional, situação que se aplica às funções de Auxiliar de Escritório e Ajudante.

Em caso de dúvidas entre em contato com a secretaria do SINDISAN pelo (13) 2101-4745 ou secretaria@sindisan.com.br

Fonte: SINDISAN

 

 

 

 

 

 

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Sistema Transporte

Horas extras lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024

Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 pela corte foram as horas extras. Segundo o levantamento, no ano passado foram julgadas 70.508 ações tratando do assunto, o que representa um acréscimo de 19,7% em comparação com os quase 59 mil processos julgados em 2023.

Número de processos sobre extras cresceu quase 20% no último ano

As horas extras são objetos ainda de milhares de outros processos que discutem aspectos específicos desse direito, como o divisor a ser aplicado, a supressão ou redução, a base de cálculo, os minutos residuais e seus reflexos em outras parcelas salariais.

O intervalo intrajornada ocupa o segundo lugar do ranking, com 48.283 julgados (20% a mais do que no ano anterior). Segundo o artigo 71, parágrafo 1°, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se a jornada de trabalho for de até seis horas diárias, a pessoa tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso ou refeição. Caso a jornada seja superior a essa carga horária, o intervalo deve ser de no mínimo uma hora e no máximo duas horas.

Nas ações, trabalhadores questionam o pagamento dessas horas, a base de cálculo, o adicional a ser aplicado, o divisor a ser usado, a supressão das horas extras e outros aspectos relativos à parcela.

Outros temas de destaque

O adicional de insalubridade foi tema de 40.392 processos julgados. A parcela é paga a quem trabalha em condições prejudiciais à saúde, como contato com agentes químicos, biológicos ou físicos acima dos limites de tolerância fixados em normas regulamentadoras. Nas ações, são discutidos aspectos como o direito ao adicional em determinadas situações (coleta de lixo urbano, limpeza de banheiros, exposição a raios solares etc.), assim como a base de cálculo da parcela e a possibilidade de acumulação com outros adicionais.

Em quarto lugar no ranking estão os honorários advocatícios, parcela devida aos advogados pela prestação de seus serviços na ação: foram julgados 39.857 processos. Nesse caso, houve uma redução significativa em comparação a 2023, quando 51.241 ações trataram do assunto.

O quinto lugar ficou com a negativa de prestação jurisdicional, situação em que uma das partes alega que a decisão deixou de analisar algum ponto que tenha sido devidamente questionado por ela e que seria essencial para a solução do caso. Em 2024, foram julgados 39.096 processos com esse questionamento, o que representou uma redução de mais de 31% em relação ao ano anterior. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Fonte: FETCESP

Inclinação suave e curvas com maior raio: como a 3ª pista da Imigrantes vai favorecer tráfego de caminhões

Adição da nova pista ampliará a capacidade do sistema Anchieta-Imigrantes em cerca de 145% para descida de veículos pesados

O projeto de construção da terceira pista da Imigrantes, divulgado pelo Governo de São Paulo na última sexta-feira (10), permitirá o tráfego de caminhões no sentido litoral, hoje restrito à Via Anchieta. As características geométricas da futura nova estrutura, que liga o Planalto à Baixada Santista, serão diferentes das da pista Sul da Anchieta, com rampas e declividades de inclinação mais suaves – em média, 4% – e maiores raios de curvatura horizontal.

Na prática, são essas características que favorecem a circulação dos veículos pesados, como caminhões e ônibus. Serão duas faixas de rolamento e um acostamento que pode ser revertido em faixa de tráfego.

“A grande diferença dessa pista está em sua geometria, que permitirá a descida de caminhões. Isso vai ajudar muito na subida e na descida para o litoral e também no trabalho de manutenção das vias do Sistema Anchieta-Imigrantes”, diz o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

O Sistema Anchieta-Imigrantes é uma das principais rotas para pontos estratégicos do estado, como o Porto de Santos. O projeto da terceira pista da Imigrantes prevê acesso ágil às Margens Direita e Esquerda do porto.

Com a adição da nova pista, a capacidade do sistema será ampliada em cerca de 145% para descida de veículos pesados, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Serão 21,5 quilômetros de extensão no trecho de serra, compostos por 17 quilômetros de túneis e 4 quilômetros de viadutos. Um dos túneis terá cerca de 6 quilômetros de extensão, tornando-se a maior estrutura desse tipo no Brasil.

Terceira pista da Imigrantes terá túneis em 80% do trajeto

O novo traçado será composto 80% por segmentos em túneis, o que resultará em menor impacto ambiental na implantação da obra. Além disso, os estudos procuram maximizar a utilização dos caminhos de serviço já existentes visando minimizar a supressão de áreas vegetais. Para cada novo túnel da terceira pista, a depender da sua extensão, haverá um túnel paralelo, denominado túnel de emergência, destinado ao atendimento das mais modernas normas de combate a incêndio.

A nova estrutura da terceira pista da Imigrantes terá início no quilômetro 43 da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), o que permitirá o acesso pelo Rodoanel Mário Covas (SP-021). Na Baixada, a conexão será no quilômetro 265 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055), próximo ao Polo Industrial de Cubatão.

Na avaliação da administração paulista, o projeto vai atender a demanda de tráfego existente, com aumento da capacidade total estimada em 25%, e prepara a via para necessidades futuras de aumento de fluxo.

“Com a nova terceira pista da Imigrantes, estamos dando um passo estratégico para o desenvolvimento logístico de São Paulo e do Brasil. Este projeto, que inclui o maior túnel do país, não só amplia em 25% a capacidade total do sistema, como mais do que dobra o acesso de caminhões ao Porto de Santos. Além de fortalecer o turismo, a obra será essencial para acompanhar o crescimento previsto do maior porto do Brasil, garantindo mais fluidez e eficiência para o transporte de cargas e mais conforto para os motoristas que utilizam o sistema”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.

A concessionária trabalha neste momento na elaboração do projeto funcional da obra da terceira pista da Imigrantes. Na sequência, serão produzidos os projetos básico e executivo, que trarão as diretrizes para a realização da ampliação, como

características precisas e indicação de técnicas de construção das estruturas, prazo para a execução das obras e o custo total do empreendimento.

Em paralelo, estão sendo cumpridas todas as etapas necessárias para o processo de licenciamento ambiental. A previsão é que esta etapa seja concluída no primeiro semestre de 2026.

 

Fonte: Agência SP / Foto: Divulgação/Governo de SP

Novo site do Programa Despoluir trás foco na sustentabilidade no transporte

O Programa Despoluir, uma das principais iniciativas ambientais no setor de transporte, acabou de lançar um novo site com o objetivo de promover a sustentabilidade nas atividades de transporte de cargas. A plataforma foi reformulada para oferecer mais funcionalidades, informações atualizadas e ferramentas interativas, proporcionando aos profissionais do setor, empresários e o público em geral, um acesso facilitado a conteúdos sobre práticas sustentáveis.

O novo portal traz um visual moderno e foi desenvolvido para atender tanto caminhoneiros autônomos quanto empresas de transporte, com informações sobre melhores práticas ambientais, legislação vigente, transição energética e gestão hídrica nas empresas, entre outros temas de relevância para o setor.

Entre as melhorias, destacam-se a disponibilização de publicações técnicas, guias rápidos e ferramentas interativas que visam apoiar na implementação de práticas sustentáveis e na redução dos impactos ambientais no transporte de cargas. O site também oferece conteúdos específicos sobre como tornar o transporte mais limpo e eficiente.

“O novo portal do Despoluir reafirma nosso compromisso em proporcionar um transporte mais sustentável, ajudando empresas e profissionais a adotarem práticas que contribuam para a preservação do meio ambiente”, afirma o coordenador do Programa Despoluir da FETCESP, Flávio Teixeira.

Acesse o novo site e confira todas as novidades: despoluir.org.br

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – FETCESP