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Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Panorama Materiais de Construção Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), a um motorista profissional que dirigia com a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. Ele havia omitido da empresa a suspensão, o que foi considerado falta grave pelo colegiado.

Embriaguez

O motorista foi admitido em novembro de 2013 e, um ano depois, foi autuado por dirigir alcoolizado veículo particular. Em razão da infração, teve a CNH suspensa por um ano, a partir de 11/11/2015. Em 21/11, dez dias após o início da suspensão, ele foi dispensado por justa causa.

Desproporcionalidade

Na reclamação trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2016, o motorista pediu a reversão da justa causa e o pagamento das parcelas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada. Afirmou que sempre havia desfrutado de bom conceito entre os colegas de trabalho e nas empresas para as quais tinha prestado serviço. Para o empregado, a pena foi desproporcional, pois durante todo período contratual nunca havia recebido sequer advertência da empresa.

Reversão da penalidade

O juízo 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinaram a reversão da justa causa. Na avaliação do TRT, a penalidade foi desproporcional porque o empregado não tinha ciência de que a habilitação suspensa levaria à dispensa por justa causa. Ainda para o TRT, não houve indisciplina, pois não havia qualquer norma interna que tipificasse a conduta de ter a habilitação suspensa como falta grave ou determinasse a obrigação de informar a suspensão à empresa.

Dever legal

O relator do recurso de revista da empresa, ministro Cláudio Brandão, afirmou que, embora cometida na vida privada e fora do horário de trabalho, a infração à norma de trânsito, ao acarretar a suspensão do direito de dirigir do empregado – requisito indispensável ao exercício da função de motorista profissional – afetou de forma grave o desempenho de suas atividades na empresa. Ainda para o ministro, não se pode dizer que o empregado não tinha ciência de que a suspensão de sua habilitação para dirigir levaria à dispensa por justa causa, pois a função de motorista profissional demanda conhecimento das leis de trânsito e de suas consequências jurídicas.

Para o relator, a obrigação prevista em lei se impõe à obrigação contratual. “É dever do motorista profissional respeitar as leis de trânsito”, afirmou. O ministro também criticou o fato de o motorista ter omitido o fato da empresa, que, segundo ele, poderia até ser responsabilizada perante terceiros caso seu empregado cometesse falta ou acidente na direção de veículo de sua propriedade.

A decisão foi unânime. Fonte: TST.

Operação Carnaval + Seguro termina com redução de 57% no número de mortes

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Durante a Operação Carnaval + Seguro 2020, realizada entre os dias 21 e 26 de fevereiro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) contabilizou movimentação de mais de 1 milhão de veículos circulando pelas rodovias de acesso ao Litoral Norte, Sul e ao Oeste Paulista. Mesmo com a intensa movimentação, a Polícia Militar Rodoviária registrou queda de 57,1% no número de vítimas fatais nas rodovias estaduais operadas pelo DER durante o período, em comparação ao ano passado.
Foram computadas 6 mortes neste ano ante 14 em igual período de 2019. O número de feridos também teve queda de 12,8% em comparação ao ano anterior – de 227 para 198 – e o total de vítimas caiu 15,4% – de 241 para 204. Já o número geral de acidentes recuou 15%, de 314 para 267 neste carnaval.
Os dados de acidentes foram computados entre sexta e terça-feira nos dois anos e se referem aos 14 mil quilômetros de estradas administradas pelo DER.
A movimentação nas rodovias do DER teve aumento de 42,5% na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055), entre Praia Grande e Peruíbe, e de 21% na Rodovia Raposo Tavares (SP 270), entre São Paulo e Cotia. Já na Rodovia Mogi-Bertioga (SP 098) a movimentação foi 9,4% menor em relação ao ano passado. E na Rodovia Rio-Santos (SP 055), entre Bertioga e Ubatuba, a movimentação foi 40,1% menor.
Ações táticas promovem o aumento na segurança – Durante toda a Operação Carnaval + Seguro 2020, as equipes do DER estiveram empenhadas no monitoramento das rodovias estaduais e em ações táticas que proporcionaram maior segurança e fluidez ao tráfego.
Drones foram utilizados no acompanhamento em tempo real das condições das rodovias e acionamento das equipes em caso de acidentes ou até nos casos de deslizamentos de encostas, gerados pelas chuvas.
Nos cinco dias da Operação Carnaval + Seguro, mais de 24 mil ligações foram recebidas pela central de Operações e informações do DER, o 0800 055 5510.
O Twitter e o site do DER tiveram mais de 29 mil acessos. A página do DER no Facebook, o @viasder transmitiu mais de cinco horas de imagens aéreas realizadas pelos drones e 33 posts realizados. Fonte: Diário do Litoral.

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64 bilhões).
Os dados, que englobam o 1º e o 2º graus e o Tribunal Superior do Trabalho, foram disponibilizados para consulta na página da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Do total movimentado, mais de R$ 3 bilhões (74,83%) foram destinados à Previdência Social e R$ 623,7 bilhões (15,41%) correspondem a Imposto de Renda. Outros R$ 373,6 milhões foram recolhidos a títulos de custas processuais e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e, por fim, R$ 21 milhões correspondem às multas aplicadas.
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) foi destaque, com recolhimento que superou R$ 824,5 milhões. Em seguida vêm a 4ª Região (RS), com R$469,9 milhões, e a 1ª Região (RJ), com R$ 468,8 milhões. Com informações da assessoria de imprensa do TST. Fonte: Conjur.

Retrospectiva no Sindisan dá várias dicas para recuperação de tributos

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A recuperação de tributos federais, estaduais, entre outros, foram o foco principal da Retrospectiva Jurídica, apresentada no Sindisan na manhã de ontem (18). Marco Aurélio Guimarães Pereira, Mário José Benedetti e Bruno Burkart, todos advogados da Paulicon Consultoria, deram dicas diversas aos transportadores presentes.
Como explicou Burkart, “é importante a empresa fazer um levantamento detalhado da base de cálculo dos tributos questionados”.
A exclusão do ICMS da base de cálculo, o Trabalho Verde Amarelo, a minirreforma trabalhista, além do CIOT também estiveram entre os temas debatidos com o s presentes.
Consórcio
Durante a programação, uma equipe da Facchini apresentou as opções do consórcio oferecido pela empresa. Apesar de estar vinculado à Scania, os clientes têm a opção de retirar veículos de outras marcas e também de adquirir caminhões usados.
Para saber mais sobre o Consórcio Facchini, entre em contato com Israel Pimentel, pelo telefone (11)98162-5873.

Críticas ao PDZ marcam audiência pública na Câmara de Santos

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Vereadores, trabalhadores e representantes de entidades e associações lotaram o auditório da Câmara de Santos na tarde de ontem (18), durante audiência pública para tratar do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A programação foi coordenada pelo vereador Chico Nogueira, que fez uma apresentação detalhada do PDZ apontando críticas e sugestões ao documento. “O que está faltando é diálogo da parte da Codesp com os trabalhadores e a população para debater o assunto em audiência pública. Eles têm que ouvir a opinião pública. As reuniões fechadas com entidades que estão sendo feitas na Codesp não podem ser chamadas de audiência”, afirmou.
Na visão do vereador Rui de Rosis, o Porto de Santos vem decaindo a cada dia. “Cada vez mais o Porto vem perdendo trabalho e a região vem perdendo empregos. Já fomos a 2ª economia do Estado. Hoje, somos a 18ª. Ao invés de crescer, estamos diminuindo”.
O Sindisan esteve representado na programação.

FETCESP participa de movimento contra aumento de impostos

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A FETCESP apoia o movimento empresarial nacional contra o aumento de impostos, lançado na segunda-feira (17/02), em São Paulo, e que reuniu lideranças do setor e diversas entidades coordenadas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Representaram a FETCESP no lançamento o diretor Manoel Sousa Lima Júnior e a assessora jurídica Valdete Marinheiro.
O ato é contra o aumento de impostos, o desemprego, as PECs 45 e 110, a simplificação tributária e a desoneração da folha de pagamento. No evento, estiveram presentes mais de mil pessoas, entre empresários, sindicalistas e políticos.
As lideranças do movimento defendem o diálogo com o Congresso Nacional sobre a PEC 45/2019. Fonte: Fetcesp.

Até 550 mil veículos devem descer à Baixada Santista pelo SAI durante o Carnaval

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A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), estima que entre 360 e 550 mil veículos utilizem as rodovias para descer a serra em direção à Baixada Santista durante o feriado de Carnaval. A contagem inicia-se às 0h desta quinta-feira (20) e se estende até às 23h59 da próxima terça-feira (25). Com o objetivo de garantir melhor fluidez e a segurança viária dos motoristas, serão montadas operações especiais durante os períodos de pico de tráfego.
O maior volume de veículos em direção ao Litoral está previsto para sexta-feira (21), a partir das 10h, momento em que está prevista a implantação da Operação Descida (7×3), que deve permanecer em vigor até às 21h de sábado (22). Ela deve ser montada novamente entre 7h e 13h de domingo (23). Nessa operação, os veículos com destino ao litoral podem utilizar as duas pistas da via Anchieta e a pista Sul da rodovia dos Imigrantes. A subida é feita pela pista norte da Imigrantes.
A concessionária espera um movimento maior na direção da Capital na segunda-feira (24), quando deve montar a Operação Subida (2×8), a partir das 17h às 23h59. A previsão é que a Operação fique em vigor até a meia noite de segunda e seja reimplantada na terça-feira (25), das 9h às 1h de quarta-feira (26). Nesse esquema, as duas pistas da rodovia dos Imigrantes e a pista norte da via Anchieta serão destinadas aos veículos que retornam a São Paulo, enquanto a pista sul da Anchieta fica à disposição dos motoristas com destino ao litoral.
É importante destacar que a inversão de sentido das rodovias do SAI, durante as operações de tráfego, ocorre apenas no trecho de Serra – entre os km 40 e o km 55 da Via Anchieta, e do km 40 ao km 57 da rodovia dos Imigrantes.
*Veja no quadro as previsões de implantação das operações de tráfego.

Recursos Disponíveis
Durante o feriado de Carnaval, a Ecovias disponibilizará, diariamente, 58 viaturas, entre: pick-ups de inspeção de tráfego, ambulância UTI, ambulâncias de resgate, veículos leves de atendimento rápido e guinchos leves e pesados.
Canais de Informação
A Ecovias disponibiliza diversos canais de informação e atendimento para os usuários que pretendem utilizar o SAI. A concessionária recomenda que os motoristas verifiquem sempre as condições de trânsito antes de iniciar viagem.
Atendimento de Emergência – 0800 19 78 78 (24h)
Site – www.ecovias.com.br (24h)
Fonte: ABCR.

Projeto permite dedução de IR de gastos com combustíveis para motoristas

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O Projeto de Lei 6352/19 permite a dedução de até 25% dos gastos com combustíveis do imposto de renda devido por transportador autônomo de cargas ou de passageiros.
Pela proposta, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a dedução somente poderá ser efetuada em relação a um único veículo por pessoa física. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A dedução poderá ser feita mensalmente ou na Declaração de Ajuste Anual. Os valores não deduzidos ao final do ano-calendário não poderão ser deduzidos no ano-calendário subsequente.
Pela proposta, os estabelecimentos varejistas de revenda de combustíveis emitirão documento fiscal comprobatório da operação de venda para os prestadores de serviço.
Custos dos transportadores
Luis Miranda cita dados da Petrobras mostrando que, em fevereiro de 2019, os tributos representavam cerca de 45% do preço de venda da gasolina e 25% do preço de venda do diesel.
“Esses altos níveis de tributação acabam pressionando os custos dos transportadores autônomos de carga e passageiros, o que tende a reduzir a renda disponível desses profissionais”, disse. “A adoção da medida proposta contribuirá para recompor a renda desses trabalhadores’, completou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias.

TST decide que vínculo empregatício é exclusivo para trabalhador portuário inscrito no Ogmo

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Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no último dia 31, quando o “Diário da Justiça” (DJ) publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para a contratação pelo regime de vínculo empregatício a prazo indeterminado.
A decisão, originada na ação impetrada em 2007 pelo Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport) contra o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), não obriga a empresa portuária a utilizar em suas operações o trabalho avulso, porém assegura que, em caso de contratação pelo método celetista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deverão ser recrutados os profissionais inscritos no Ogmo.
A contenda trabalhista teve início quando a empresa, alegando “ausência de trabalhadores com perfil exigido e escassez de mão de obra nas atividades de capatazia cadastradas e registrada no Ogmo”, requereu a concessão de liminar para contratar trabalhadores “fora do sistema”.
“O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, nos termos do art. 32, incisos I e III, da Lei nº 12.815/2013. É atribuição do Ogmo promover o treinamento dos trabalhadores para a utilização de aparelhos e equipamentos portuários, de acordo com o art. 33, II, “a”, da Lei nº 12.815/2013. Isso significa que os operadores portuários dispõem de meios para a obtenção de mão de obra qualificada dentro do sistema de registro de trabalhadores”, determinou a ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
No despacho, a magistrada ressaltou que a imposição legal exclusiva aos trabalhadores registrados só vale para as contratações realizadas a partir do dia 5/6/2013, ou seja, da vigência da nova lei que regula o segmento portuário. Isto porque, segundo entendimento do próprio TST, a extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) estabelecia a prioridade na contratação do portuário ligado ao Ogmo e não a exclusividade, como assegura a legislação vigente.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, comemorou o despacho. “Uma decisão relevante não só para a nossa categoria, mas para todos os demais companheiros que retiram seu meio de vida da atividade portuária, em Santos e nos demais portos organizados do país, cujo despacho vem se somar a outros igualmente favoráveis aos trabalhadores e vai de encontro aos objetivos de alguns operadores portuários que ainda insistem em querer burlar a legislação”. Fonte: Portos e Navios.

Ceagesp perde 7 mil t de alimentos; prejuízo estimado em R$ 20 mi

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Uma enchente atingiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, e sete mil toneladas de alimentos foram perdidas. A estimativa é que os atacadistas tenham prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões.
Os setores mais atingidos pela enchente foram as frutas, as verduras e os legumes. As áreas de pescados e flores não registraram problemas. Com esta terça-feira parada, sem comercialização dos produtos, o prejuízo é estimado em até R$ 4 milhões.
“Por sorte, de domingo para segunda, o estoque é menor para o mercado em função do domingo não haver comercialização. Os estoques eram baixos e os produtos que chegaram foram, juntamente com esse estoque baixo, os mais afetados”, disse o responsável pela área de economia da companhia, Flávio Godas.
Ele pede que os produtores rurais [estimados em 25 mil] que abastecem o entreposto não coloquem seus produtos em trânsito antes de se comunicar com o permissionário.
Segurança alimentar e abastecimento
Os portões do entreposto continuam fechados para entrada e saída de mercadorias, até que a situação dentro do mercado esteja normalizada. O presidente afirma ainda que o fechamento reforça medidas de segurança alimentar, para que nenhum alimento contaminado seja comercializado e chegue indevidamente à mesa do consumidor. Todos os alimentos que estão no local estão sendo levados a um aterro, sob fiscalização, para impedir que sejam consumidos.
“Não enxergamos, nesse primeiro momento, risco de desabastecimento porque o dia em que isso aconteceu foi no domingo para segunda-feira, quando o estoque era baixo e os boxes ainda não tinham recebido a mercadoria. As mercadorias seriam recebidas na segunda-feira. O volume comercializado na segunda-feira também é menor. Então isso não acarretaria muito em desabastecimento e risco de [aumento] de preço [dos produtos]”, disse o presidente da empresa, Johnni Hunter Nogueira.
De acordo com Rubens Reis, gerente de mercado da Ceagesp, a companhia comercializa, por dia, de 10 a 11 mil toneladas. “Esse produto ou está na região produtora ou está no meio do caminho. Sendo restabelecida a Ceagesp, esse produto começa a chegar. Vamos trabalhar arduamente para poder escoar o mais rápido possível, com abertura durante 24 horas”, disse. “O problema de desabastecimento eu acho pouco provável [de acontecer]”, ressaltou.
Nogueira disse que as equipes estão trabalhando 24 horas para tentar agilizar o processo de limpeza do local. Os turnos das equipes de segurança e fiscalização também foram aumentados.
“Nossa maior preocupação foi com o descarte desses alimentos. Todos os permissionários que estavam envolvidos, orientados pela companhia, e junto com as nossas equipes, estão descartando os alimentos que poderiam estar contaminados pelas águas. Orientamos eles a fazer o descarte, que será feito para um aterro sanitário. E contratamos mais caminhões, carregadeiras e máquinas para que isso seja feito da forma mais breve possível”, afirmou.
Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontaram que São Paulo teve a pior chuva em quase 40 anos. Desde 1983 não chovia tanto em um só dia.
O Entreposto Terminal de São Paulo (ETSP) da Ceagesp está localizado em área baixa, na zona oeste da capital, muito próxima aos rios Pinheiros e Tietê, região constantemente suscetível a alagamentos. Fonte: Canal Rural.