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Desde o início da crise, a Confederação Nacional do Transporte tem trabalhado para reduzir perdas do setor e garantir operações dos sistemas essenciais a fim de que o Brasil supere este momento

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), desde o início da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, tem atuado para a adoção de medidas que garantam as operações de transporte – essenciais para a garantia do abastecimento das cidades –, promovam a segurança e minimizem o impacto da crise gerada pela proliferação da covid-19.
Veja algumas das ações propostas e defendidas pela CNT, que foram acatadas ou geraram atuação por parte dos órgãos responsáveis:

• Transporte de cargas e de passageiros incluído como atividade essencial pelo governo federal, por meio da medida provisória n.º 926/2020 e do decreto n.º 10.282/2020. Isso visa atender às necessidades inadiáveis da comunidade e evitar o desabastecimento de itens básicos;
• Atuação junto ao Ministério da Infraestrutura para que não tenha restrição de circulação em rodovias e vias urbanas, garantindo a movimentação de produtos, bem como dos empregados para que exerçam as atividades essenciais e emergenciais;
• Medidas emergenciais para a aviação civil;
• Dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea durante o período de enfrentamento da pandemia;
• Ampliação de crédito pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas, aumentando o limite máximo de crédito – de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões;
• Suspensão, pelo BNDES, por seis meses dos pagamentos de empréstimos indiretos para as empresas;
• Suspensão, também pelo BNDES, por seis meses dos pagamentos de empréstimos diretos para as empresas;
• Contribuições para a adequação de medidas trabalhistas que visem adequar os impactos da redução econômica e minimizar os efeitos nas relações de emprego;
• Prorrogação até o dia 31/7 dos certificados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), cujo vencimento esteja compreendido entre 1º de março e 30 de junho de 2020;
• Suspensão das obrigações e penalidades relacionadas ao Cadastramento da Operação de Transporte, com a consequente geração do CIOT, para as contratações que não envolverem TAC e TAC-Equiparado.

A Confederação Nacional do Transporte segue monitorando as repercussões e os impactos do coronavírus sobre o setor, trabalhando para garantir o abastecimento das cidades e as operações essenciais de transporte e para que a atuação do setor ocorra de forma segura para empresas, trabalhadores e todo o Brasil, contribuindo, ativamente, para que possamos superar este momento de crise mundial.

Fonte: CNT

Pesquisa feita pela Fretebras revelou que o número de caminhoneiros passando pelos cinco principais portos do Brasil caiu 22% em janeiro e fevereiro

O setor de transporte e logística monitora dia a dia o impacto do coronavírus em sua operação. Nos dois primeiros meses de 2020, segundo a empresa FreteBras, os efeitos da crise foram sentidos principalmente nas importações e exportações.
Em pesquisa feita em sua base de mais de 400.000 fretes mensais, a empresa monitorou o movimento em cinco grandes portos do país: Santos (SP), Paranaguá (PR), Suape (PE), Tubarão (ES) e Rio Grande (RS). Em janeiro e fevereiro de 2020, a empresa notou que 22% menos caminhoneiros transitaram pelos cinco portos em comparação com novembro e dezembro de 2019.
O Porto Rio Grande é o mais afetado com 50% de queda, seguido por Santos (28%) e Tubarão (23%). O número de fretes com origem e destino para os portos também caiu em 7%. Em março, a expectativa é de uma queda mais acentuada. “Os caminhoneiros autônomos estão preocupados. Se não trabalham, não ganham. E se eles param, os produtos deixam de chegar nas farmácias e mercados”, diz Bruno Hacad, Diretor de Operações da FreteBras.

Demanda interna aumenta
Com mais pessoas estocando produtos em casa, a indústria tem demandado mais fretes. Segundo levantamento interno da plataforma Cargo X, que tem, em média, 70.000 pedidos por dia, o número de fretes de produtos industriais no último mês aumentou 10%. “Indústrias de comida, bebida e farmacêutica estão enviando muitos carregamentos”, diz Federico Vega, presidente da companhia.
A Fretefy, empresa de Curitiba especializada em facilitar a logística para grandes embarcadores, também notou aumento na demanda na terceira semana de março em comparação com o mesmo período de fevereiro. No total, subiu em 50% o número de fretes.
O segmento de higiene e limpeza foi o que registrou maior demanda, com alta de 90% no volume de cargas. Depois, o transporte de alimentos como feijão e arroz aumentou em 35%. Hortifruti, congelados e resfriados tiveram crescimento de 30%, enquanto bebidas aumentaram de 15 a 17% no período analisado.
Mesmo com mais cargas circulando, alguns estabelecimentos comerciais estão com prateleiras vazias nos últimos dias. Josney Komiak, gerente de Costumer Sucess do Fretefy, diz que esse desabastecimento dos supermercados e farmácias neste momento é pontual. “As pessoas estão ansiosas, as lojas não conseguem reabastecer rapidamente as gôndolas”, diz
Na visão da empresa, a retração no número de cargas e produtos em circulação só deve acontecer nas próximas semanas, como reflexo da política de menor circulação. “As pessoas não vão trabalhar na indústria, então o item não vai ser produzido e transportado até o cliente final”, diz Komiak.
A Fretefy estima uma diminuição de 5 a 10% nas cargas que chegam para abastecimento em grandes centros nas próximas semanas.

Fonte: Exame

A Prefeitura de Santos abrirá mais de 470 novos leitos, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e de enfermaria em equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), hospitais filantrópicos e outras instituições hospitalares para enfrentar o novo coronavírus.
Até o momento, os equipamentos que contarão com novos leitos são: Complexo Hospitalar dos Estivadores, novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), Complexo Hospitalar da Zona Noroeste, Hospital de Pequeno Porte (HPP – que funciona na área do antigo PS Central), UPA Central, UPA Zona Leste, Beneficência Portuguesa, Santa Casa, Guilherme Álvaro, Afip Medicina Diagnóstica e Casa da Visão.
Do total de leitos, cerca de 390 são de enfermaria e 70 de UTI, sendo 15 deles já completamente equipados no nono andar do Complexo Hospitalar dos Estivadores, equipamento da Prefeitura mantido sob gestão compartilhada com o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que já contava com 17 leitos de UTI para adultos. Outros cinco leitos do tipo aguardam os ventiladores mecânicos.
A partir de sexta-feira (27), também serão disponibilizados 60 novos leitos na Santa Casa. “O Estivadores está pronto para receber as pessoas que necessitarem, com leitos de UTI prontos com respiradores. Não estamos no pico da crise, mas temos estimativa de que os casos cresçam com a curva da doença. Estamos preparados para esse enfrentamento, com as forças mobilizadas para atender à demanda que teremos na rede pública. Conforme a demanda for crescendo, ampliaremos o atendimento”, afirmou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, ressaltando que a Cidade terá apoio da iniciativa privada.
Atualmente, Santos conta com 263 leitos de UTI. Com os novos, o Município passará a ter cerca de 340 para atendimento intensivo. Já de enfermaria, com as novas implementações, serão, ao todo, mais de 2.100. De acordo com a Secretaria de Saúde (SMS), os novos leitos da Beneficência Portuguesa também já estão equipados para uso.

UPA CENTRAL, NOVO AMBESP E UPA ZONA LESTE

A UPA Central terá um Centro de Referência com a disponibilização de dois pavimentos superiores, não utilizados no momento, para os novos leitos. O novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp) Dr. Nelson Teixeira, aberto nesta segunda-feira (23), na Rua Manoel Tourinho, 395, será, temporariamente, também utilizado para suporte à internação de pacientes.
Os atendimentos e procedimentos eletivos (agendados, não urgentes) estão suspensos conforme recomendação do Governo Estadual para enfrentamento da pandemia. “Iniciamos o novo Ambesp com essa visão de apoio de leitos para internação. A UPA Zona Leste, prevista para ser inaugurada em abril, também contará com UTI estruturada para internação de pacientes com coronavírus”, disse o secretário de Saúde, Fábio Ferraz.

AQUISIÇÃO DE EPIs

Todas as unidades de saúde estão abastecidas com todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) como álcool em gel, toucas, luvas, máscaras, propé (sapatilhas), aventais, óculos de proteção, termômetros e oxímetros.
Nesta terça-feira (24), mais de 100 mil máscaras chegaram às unidades. “Estamos avançando na aquisição de insumos para prover todas as necessidades. Nosso almoxarifado da Saúde está abastecido de todos os materiais necessários para atender às nossas unidades. Estamos com o estoque preparado para fazer frente às demandas”, disse o prefeito, ressaltando que também está sendo feita a higienização dos ambientes das unidades.

Fonte: Prefeitura de Santos

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. O intuito é evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas. A medida é temporária, em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Sob a competência da ANTT, a iniciativa vale para as rodovias federais administradas pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.
Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas. O Governo Federal também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país.
Serviços essenciais – Após a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes, Governo Federal e estados concordaram em garantir a livre circulação do transporte de cargas em rodovias. Para isso, decretos estaduais que suspendem atividades econômicas estão sendo ajustados para garantir serviços essenciais ao setor, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação nas rodovias.
O transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros também foi considerado serviço essencial, mediante publicação do Decreto n. 10.282 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março. Fonte: ANTT.

O decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, inclui os serviços de transporte de cargas e de passageiros como atividade essencial, assim como as atividades médicas e de segurança.
A medida foi um dos pleitos apresentados pela CNT ao governo federal para conter os impactos negativos da crise do coronavírus sobre as empresas de transporte.
Pelo decreto, fica definido como serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Enquadram-se, nesses casos, os serviços e as atividades de:
transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
transporte e entrega de cargas em geral;
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.

O decreto deixa claro também que fica vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento desses serviços.
Com a publicação, fica garantido ainda que as autoridades deverão se valer de todas as medidas previstas em lei para resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, que só poderão ser restringidos por ato específico da autoridade competente.
Na mesma edição do Diário Oficial da União foi publicada a Medida Provisória nº 926 que determina que a Anvisa (da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão responsável por emitir parecer técnico sobre a necessidade de restrições nas atividades de rodovias, portos e aeroportos, em oposição às decisões que vinham sendo adotadas por prefeitos e governadores. Fonte: Agência CNT.