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Artesp divulga agenda de audiências públicas para a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista

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A partir do próximo dia 21, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP inicia uma série de quatro audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 230 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). As audiências públicas ocorrerão nos municípios de Mogi das Cruzes (dia 21/10), Itanhaém (dia 23/10), Bertioga (dia 24/10) e em São Paulo (dia 25/10) como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão.
Serão realizadas obras que trarão significativas melhorias nas condições de segurança viária da rodovia como duplicações, marginais, novos dispositivos de acesso, passarelas, ciclovias, dentre outras intervenções.
Confira a íntegra e os locais das audiências no link:
http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/noticias/noticia-detalhes.aspx?id=325
Fonte: Artesp.

Produção de veículos tem queda de 8,3% em setembro

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A produção de veículos caiu 8,3% em setembro na comparação com agosto. Segundo o balanço divulgado hoje (7), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 247,3 mil unidades em setembro, contra 269,8 mil de agosto.
Em relação a setembro do ano passado, o número representa uma alta de 10,9%. No acumulado de 2019, a produção automobilística registra um crescimento de 2,9%, com um total de 2,26 milhões de unidades em nove meses.
As vendas tiveram queda de 3,3% em setembro em relação a agosto, com a comercialização 234,8 mil unidades. O número significa um aumento de 10,1% sobre as vendas de setembro de 2018.
No acumulado dos primeiros nove meses, foram comercializados 2,03 milhões de veículos, uma alta de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Exportações
As exportações acumulam queda de 35,6% de janeiro a setembro, com 337,5 mil unidades vendidas para o exterior. Em comparação com setembro de 2018, os 36,6 mil veículos exportados no último mês significam uma retração de 7,1% na comercialização no mercado externo. Entre agosto e setembro deste ano foi verificada ainda uma ligeira queda das exportações (-0,2%).
Emprego
O setor anotou em setembro uma queda de 3,4% no número de postos de trabalho em comparação com o mesmo mês de 2018. Atualmente, 127,9 mil pessoas trabalham na indústria automotiva, uma retração de 0,2% em relação a agosto. Fonte: Agência Brasil.

CMA discute proibição de carro movido a combustível fóssil a partir de 2060

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública nesta segunda-feira (7), às 14h, para discutir o PLS 454/2017, que veda a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060.
A proposta do senador Telmário Mota (Pros-RR) diminui gradualmente o consumo de combustíveis fósseis (como gasolina e óleo diesel) e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. De acordo com o projeto, a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para 10% em 2050. E em 2060 a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos por biocombustíveis.
Os convidados para o debate foram o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Jr.; e o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares (Abrafics), Maurício Siqueira Francisco. Além dos representantes da Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e representante da Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa).
A audiência, solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), será interativa e acontecerá na sala 13, Ala Senador Alexandre Costa no Anexo II do Senado. Fonte: Agência Senado.

ANTT estreia no Spotify

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A ANTT estreou um novo canal de comunicação com a sociedade. Confira a estreia do podcast “ANTT em Sintonia com você” na plataforma digital Spotify.
A primeira entrevista (podcast) foi com o gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias (Gereg/Suinf), Marcelo Fonseca, a respeito da concessão da BR-364/365/GO/MG. O leilão ocorreu na sexta passada (dia 27/9) e o gerente explica a importância estratégica do trecho, os benefícios para a população e as lições aprendidas com o modelo de outorga.
Novo canal – No Spotify, o conteúdo é gratuito, pode ser acessado e ouvido online, em dispositivos móveis ou radiofônicos, quando e onde o cidadão quiser. O programa “ANTT em Sintonia com você” visa ampliar seu alcance com os usuários de transportes terrestres, que estão cada vez mais conectados com o mundo digital.
O objetivo do novo canal de comunicação é noticiar conteúdo de interesse público, boas práticas da Agência, além de fortalecer o papel institucional e o relacionamento da ANTT com seus públicos-alvo. Fonte: ANTT.

Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

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Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).
Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.
Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha. Fonte: G1. Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/carros/noticia/2019/10/07/multa-para-motorista-que-fizer-transporte-nao-autorizado-passa-a-ser-gravissima.ghtml

Nova regra de validação do QR Code no CTe tem início no dia 7

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A partir de 07 de outubro, passará a valer a nova regra de validação do QR Code no ambiente de produção do CT-e.
Esta alteração foi feita através do Ato Cotepe/ICMS nº 30 de 26/06/2019, onde foi aprovado o novo manual de orientações do Contribuinte – CTe, versão 3.00a e seus anexos, que estabelecem as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta via WebServices a Cadastro, a que se refere o Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007.
Mudanças previstas no Manual
– Criação do Evento Inclusão de DF-e

– Criação do Web Service síncrono de autorização

– Novas regras de validação para Carregamento posterior

– Novas de regras de validação do QR Code

– Novas de regras de validação para o grupo de responsável técnico

– Novas de regras de validação de CNPJ/CPF para proprietário, contratante e responsável pelo CIOT no modal rodoviário.

 Cada SEFAZ Autorizador possui um endereço específico que será verificado na informação do QR Code no CT-e.

Para auxiliar os contribuintes, segue a URL de QR Code que deve ser indicada conforme a UF do emitente (mesmo no caso de SVC):

Ambiente de Produção: SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode
                      

Ambiente de Homologação: SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode

 

Segue abaixo o link com manual de orientação:

http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=YIi+H8VETH0=

Fonte: Datapar.

Obras na Entrada de Santos exigem interdições neste final de semana

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Dentro das obras da Nova Entrada de Santos, estão previstas interdições no trânsito, na pista sentido São Paulo, das 6 horas de sábado (dia 5) às 5 horas de segunda (dia 7).
No gráfico, é possível conferir os detalhes e rotas alternativas. Acesse o link: https://sindisan.com.br/wp-content/uploads/2019/10/041019entradasantos.jpg

ou visualize diretamente no site http://www.santos.sp.gov.br

Fonte: Prefeitura de Santos.

Em Santos, Ipem-SP realiza verificação de radar

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, irá verificar no próximo domingo, 6 de outubro, a partir das 9h, os radares localizados nos seguintes endereços em Santos. São eles:
– Avenida Engenheiro Civil Sérgio Costa Matte, nº 48;
– Rodovia SP 150, acesso 000, km 064
Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.
A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo radar.
Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.
Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.
Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP. A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Santos. Fonte: Ipem-SP.

Rota das Bandeiras realiza interdições noturnas em Campinas, nesta sexta e sábado

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A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, voltará a interditar o tráfego de veículos sob o viaduto do Sam’s Club, localizado na altura do km 132 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas, nesta sexta e sábado, dias 4 e 5 de outubro, exclusivamente no período da 23h às 5h. Nos demais horários, o tráfego no local vai fluir normalmente, sem qualquer tipo de interdição. A liberação por completo irá ocorrer na manhã de domingo.
A intervenção é necessária para a remoção da estrutura metálica utilizada na obra de reforço estrutural e alargamento do viaduto. O fechamento da passagem visa preservar a segurança dos motoristas. Durante o horário de bloqueio, os usuários que trafegam pela pista norte (sentido Anhanguera) terão como opção para acessar a região do Galleria Shopping fazer o retorno em nível no km 132+500. Já para quem está na pista sul (sentido Jacareí), o retorno será no Trevo da Leroy Merlin, km 129.
A intervenção tem aprovação da Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e integra o pacote de obras em andamento entre os km 131 e 134 da rodovia D. Pedro I, no trecho entre o Galleria Shopping e o entroncamento com a rodovia Campinas-Mogi.
Além das obras no trevo do Sam’s Club, a Concessionária atua na demolição e construção de novos viadutos nos trevos Galleria e Carrefour, a demolição e construção de uma nova passagem inferior sobre a ferrovia (Maria Fumaça) e o alargamento para implantação do acostamento e reforço estrutural da ponte Anhumas. O cronograma de obras da Concessionária prevê que todo o tráfego na pista expressa seja reestabelecido em dezembro/2019.
Os trabalhos no local serão acompanhados pelas câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO) da Rota das Bandeiras. Os motoristas que desejarem mais informações poderão entrar em contato com a Concessionária por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. Fonte: ABCR.

Zona Azul Santos passa a ser digital

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Começa a valer nesta quarta-feira (2) o Zona Azul Santos, sistema digital para a compra de tíquetes eletrônicos que validam o estacionamento de veículos nas áreas regulamentadas da Cidade. A medida vai eliminar o uso dos talões, que serão aceitos só até o dia 2 de novembro. Os valores dos bilhetes estão mantidos por um ano. O aplicativo, de mesmo nome, já está disponível na Apple Store e Play Store.
De acordo com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), será mais rápido para o motorista comprar os tíquetes e o app indicará as vagas disponíveis, possibilitará a ampliação do tempo de permanência do carro via celular e enviará um alerta 15 minutos antes do bilhete expirar.
Essa possibilidade, porém, só estará disponível aos motoristas que optaram estacionar por 1h (R$ 2,50) ou 1h30 – novidade anunciada nesta terça-feira (1) (R$ 3,75). O limite de tempo para manter o carro parado na mesma vaga segue em 2h (R$ 5,00).
“Permanece o mesmo valor por um serviço de melhor qualidade para população e com menor custo à CET-Santos. Deslocaremos operadores para garantir fluidez no trânsito, cumprindo a função da companhia. E ainda vamos gerar receita”, disse Barbosa.
A Administração Municipal receberá 60% do valor arrecadado com as vendas pela Serttel, vencedora da licitação e que já é a responsável pelo Bike Santos. O lance mínimo sugerido pela Prefeitura era de 27%. Em relação às multas, todo recurso será destinado à companhia.
Responsabilidades e valor
Barbosa ressaltou, na apresentação do serviço, que ficará a cargo da Serttel a revitalização e manutenção da sinalização viária, horizontal e vertical, além de equipamentos, veículos, funcionários e campanhas.
Sobre os valores, o diretor-presidente da CET-Santos, Rogério Vilani, explica que eles estão mantidos por 12 meses. Depois, a empresa poderá reajustar os preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O contrato tem validade de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco.
Sem celular
Caso o motorista não tenha celular, esteja sem conexão ou sem bateria no telefone, deverá se dirigir a um ponto de venda.
“O edital prevê a manutenção desses locais em toda a área do estacionamento rotativo, com um posto a uma distância máxima de 200 metros entre o local do estacionamento e o ponto de venda. Você tem acesso às informações no próprio aplicativo, no site da zae, no site da prefeitura, por telefone (4009-9025) e na sinalização física (postes do Zona Azul)”.
Serviço
Cadastro: a empresa Serttel é também a responsável pelo serviço Bike Santos. Com isso, o usuário já cadastrado no Bike Santos deve usar o mesmo login e senha no aplicativo do Estacionamento Regulamentado.
Crédito: o tíquete eletrônico pode ser comprado por aplicativo, no site zae.com.br/Santos ou em qualquer ponto de venda.
Talões: os motoristas podem usar os talões até 2 de novembro. Passado esse período, o bilhete não será aceito e a CET-Santos deve ser procurada para convertê-los em crédito no novo sistema.
Carros de fiscalização têm câmera inteligente
O monitoramento será feito pelos veículos da Serttel, que têm câmeras OCR (detecção de placas) e farão rondas na área de estacionamento regulamentado, nos bairros Centro, Gonzaga, Boqueirão e Vila Mathias, além de parte da Rua Carvalho de Mendonça. As informações serão repassadas aos fiscais da CET-Santos.
“A equipe tem celulares que fazem parte do conjunto de equipamentos que a concessão oferece. Os agentes receberão o relatório com o local dos veículos que não estão com o pagamento regular. O sistema otimiza o serviço e direciona o profissional à irregularidade”, diz o diretor-presidente da CET-Santos, Rogério Vilani.
A concessão prevê um veículo OCR a cada 500 vagas. Hoje, o Município tem 1.374 pontos de estacionamento e, em 60 dias, contará com outras 375 vagas. “Começamos com três automóveis, mas, a partir da expansão, chegará o quarto veículo”, resume Vilani.
Sem cortes
Segundo o diretor-presidente da CET-Santos, Rogério Vilani, nenhum profissional do órgão será demitido por conta do novo sistema. Antes, 40 pessoas atuavam no segmento, agora serão dez para fiscalizar e multar. De acordo com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, “esses demais funcionários serão úteis nas operações para garantir fluidez no trânsito, em especial nas áreas de obras, como a entrada da Cidade e a Ponta da Praia”. Fonte: A Tribuna.