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Baixada perde R$ 2,3 milhões em royalties do petróleo em oito meses

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A arrecadação com royalties do petróleo caiu 1,65% de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2018. Com isso, a região deixou de receber R$ 2,3 milhões, indica a ANP. A diferença se deve à queda na cotação do barril do petróleo, em dólar – moeda na qual o preço se baseia.
Cubatão segue na liderança regional, com arrecadação de R$ 59,1 milhões (queda de R$ 500 mil em relação a 2018). O recurso é utilizado para projetos voltados ao meio ambiente, saúde e educação, diz a Prefeitura.
Para combater a eventual redução, a Administração vai propor um plano de incentivos à indústria de transformação. “A participação dos royalties no orçamento tem aumentado sua importância, atingindo neste ano cerca de 10% da receita”, diz o secretário municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos.
Bertioga vem em seguida, com arrecadação de R$ 45,1 milhões. Os recursos são aplicados em despesas com saneamento e infraestrutura urbana. São Vicente e Praia Grande utilizam o recurso em ações de zeladoria e mobilidade urbana.
“Os royalties ampliam a capacidade de investimento do Município”, avalia o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário de Praia Grande, Cristiano Mola.
Não concorda
A Prefeitura de Guarujá discorda da distribuição atual e afirma que o modelo não respeita o princípio dos royalties: promover compensação por potencial de possível risco ambiental. Para isso, cita que o trânsito de navios com cargas perigosas na costa se concentra na área portuária da Cidade.
O secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira, diz que a atual distribuição prejudica sua cidade e Santos. Fonte: A Tribuna.

Governo busca saídas para tabela do frete, diz Tarcísio

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O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições do transporte de cargas, mas a normalidade na questão virá do crescimento econômico do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na última sexta-feira.
Segundo o ministro, o governo está planejando um programa de renegociações de dívidas e está pensando em como aumentar o transporte pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, entre outras medidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha previsão de julgar nesta semana quatro ações respeito do tabelamento do frete rodoviário, mas o presidente da corte, Dias Toffoli, retirou os processos da pauta do plenário do tribunal.
O impasse entre contratantes de transporte rodoviário, que em geral consideram a tabela inconstitucional, e caminhoneiros já dura mais de um ano, após o frete mínimo ter sido aprovado. Fonte: Reuters.

Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

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A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet. Fonte: Agência Brasil.

Protocolo da Codesp passa a receber documentos por e-mail

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A Autoridade Portuária de Santos agora conta com um endereço de e-mail para recepção de documentos para protocolo. Com esta opção, há mais celeridade no procedimento.
O endereço para envio dos documentos é protocolo@portodesantos.com.br. Os arquivos devem ser enviados em formato digital com extensão “pdf”, com a opção de busca.
Quem preferir, pode continuar fazendo a entrega física no setor de protocolos da Companhia, localizado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, portão 23. Fonte: Autoridade Portuária de Santos.

Brasil e Argentina vão fechar acordo automotivo que prevê livre comércio em 2029

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Brasil e Argentina deverão assinar nesta sexta-feira um novo acordo automotivo que prevê livre comércio sem condicionantes a partir de julho de 2029, e o aumento gradual da relação entre importações e exportações até lá, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.
Pelo acordo atual, que tem vigência até junho de 2020, cada 1 dólar importado da Argentina permitia exportação de 1,5 dólar do Brasil para o vizinho do Mercosul sem incidência de tributação.
Sob o novo acordo, essa relação, conhecida como flex, passa imediatamente a 1,7 até junho de 2020. Daí em diante, obedecerá uma escala, até chegar a 3,0 a partir de julho de 2028 a junho de 2029, disse a fonte, sob condição de anonimato.
O novo acordo, que será celebrado nesta tarde no Rio de Janeiro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, também irá estabelecer tratamento diferenciado para veículos híbridos, elétricos e para automóveis com maior conteúdo tecnológico, instituindo condições mais flexíveis para seu comércio.
De acordo com a fonte, o desenho do acordo está sendo trabalhado desde o início do governo, uma vez que mais de 40% do comércio entre Brasil e Argentina é automotivo.
A mesma fonte destacou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia fechado mais cedo neste ano também embalou as negociações, ao determinar uma cronologia clara para o livre comércio automotivo, a ser alcançado ao cabo de 15 anos.
O quadro acabou fazendo com que a Argentina sentasse à mesa para discutir um livre comércio sem a exigência de condicionantes.
“Se você consegue fazer isso antes do seu entendimento com a Argentina, que é o que nós conseguimos fazer, você força os argentinos também a não exigirem mais condicionantes, porque senão você teria regime bizarro que é ter algo acordado com a União Europeia e não ter algo com seu principal parceiro comercial que é o Brasil”, disse.
Fonte: Reuters. Confira a íntegra em: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1VR1ND-OBRTP

Caoa inicia processo de compra da fábrica da Ford no ABC Paulista

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O grupo brasileiro Caoa deverá comprar a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O anúncio foi feito, na última terça-feira (3), pelo governador do estado, João Doria, e por representantes das duas empresas. O desfecho da negociação será divulgado em até 45 dias, em uma tratativa chamada de “due diligence”. O termo é empregado em aquisições corporativas e se refere ao processo de análise das informações sobre a empresa à venda.
A Caoa deverá usar as instalações do ABC Paulista para montar automóveis da marca chinesa Changan, uma das cinco maiores montadoras da China. Seria um retorno da marca ao país: a empresa já esteve no Brasil com veículos importados, mas acabou abandonando o mercado. No país, o grupo Caoa produz modelos da Chery em duas unidades, em Jacareí (SP) e em Anápolis (GO).
Em fevereiro, a Ford anunciou que encerraria, ao longo de 2019, a sua operação no ABC Paulista. A fábrica era a única da montadora que produzia caminhões, e o único automóvel fabricado em São Paulo era o Fiesta. A decisão veio da mudança de foco da montadora americana de sair do mercado de caminhões e de parar de produzir o Fiesta. A montadora continuará no Brasil com a fábrica de Camaçari (BA), que produz o Ka e o EcoSport, e com uma fábrica de motores em Taubaté, em São Paulo. Fonte: Agência CNT de Notícias.

CDU rejeita ascensorista obrigatório em prédios comerciais

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que exige contratação de ascensoristas para manusear elevadores de prédios públicos e comerciais. Apenas edifícios residenciais poderiam manter elevadores sem os profissionais.
A medida está prevista no Projeto de Lei 2637/11, do deputado Laércio Oliveira (PP-SE).
O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), destacou que os ascensoristas já não são fundamentais para o funcionamento de elevadores, que operam de forma automática. E que o projeto impõe um custo injustificável para os condomínios privados e prédios públicos sem qualquer ganho para os usuários.
“Diante das inovações, é preciso concluir que não há necessidade de um ascensorista para a operação dos elevadores que hoje estão sendo instalados no País”, disse.
Manutenções
Manente destacou que, em certos casos, o ascensorista pode prejudicar o fluxo de pessoas, já que ocupa o lugar de um usuário em todas as viagens. E que, para manter a segurança do elevador, é mais importante a realização das manutenções preventivas do que a presença dos ascensoristas.
“Sem essas manutenções periódicas, de pouco adianta a presença de um profissional para operar o elevador, por mais perspicaz que ele seja”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Câmara dos Deputados.

Grupo de caminhoneiros aposta em cooperativa para superar crise

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Pouca carga, frete baixo, diesel caro, negociações que não avançam com o governo. A lista de dificuldades por que passam os caminhoneiros autônomos no Brasil é gigante. A situação nunca foi tão complicada. Diante desse cenário, um grupo de profissionais resolveu apostar no cooperativismo para tentar virar o jogo e acaba de fundar a Federação das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Carga (Fecootac). Na verdade, trata-se de uma cooperativa de segundo grau ou uma cooperativa-mãe, a qual se filiam as cooperativas de primeiro grau.
“A ideia é organizar e interligar as cooperativas de transporte no País. E também fazer compras conjuntas”, explica o presidente da Fecootac, Carlos Alberto Dhamer, o Litt. Ele deixou a presidência do sindicato dos autônomos de Ijuí (RS), o Sindijuí, para poder se dedicar melhor ao novo projeto. De início, já são 30 cooperativas filiadas.
Por meio do cooperativismo, segundo Litti, é possível eliminar o atravessador do transporte, permitindo com que o embarcador possa contratar diretamente o autônomo. “Não vemos outra saída para o caminhoneiro. Do jeito que está, vai cair fora do mercado. É preciso a gente se unir para crescer e sobreviver”, alega.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o ramo de transporte é um dos que mais crescem, “em torno de 16% ao ano, tanto no segmento de carga, quanto de passageiros”. “Atualmente, a frota das cooperativas de transporte de cargas soma aproximadamente 25 mil veículos, responsáveis pela circulação de 450 milhões de toneladas de bens dentro e fora do País”, diz o anuário no site da entidade.
São 1.350 cooperativas do ramo, mas a OCB não informa a quantidade pelas subdivisões, que são: transporte individual de passageiros (táxi e mototáxi), transporte coletivo de passageiros (coletivo urbano, fretamento e escolar) e transporte de cargas (moto carga, carga seca, carga frigorificada, carga líquida, carga conteinerizada, carga de veículos e carga perigosa).
Segundo Litti, o transporte de carga conta com 346 cooperativas no Brasil. Uma delas é a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Carga de Castro (PR), Coopertrac, fundada há pouco mais de um ano. “Eu já tinha o pensamento de criar uma cooperativa há vários anos e, depois da greve (de maio do ano passado), vi que não dava mais para continuar trabalhando sozinho”, conta o presidente Rodney de Melo Larocca, o Cervejinha, que também é secretário da cooperativa-mãe. “Sozinho é difícil, em dois já melhora. E unidos num grupo forte a gente tem um horizonte muito melhor”, alega.
A Coopertrac, que vai dedicar-se ao transporte de calcáreo e de grãos, ainda não está autorizada a faturar como cooperativa. Segundo Cervejinha, o caminho da formalização é difícil e parte dos fundadores já desistiu. Hoje, são 43 caminhoneiros filiados e uma frota de 52 veículos. “Não dá para ser imediatista, tem de olhar no futuro”.
Para poder funcionar de fato como cooperativa, é preciso obter o RNTRC, cujo processo de aprovação está sob responsabilidade da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). “Existe uma burocracia, legalidades a serem cumpridas. Tem de ter paciência e persistir”, conta. Depois que a cooperativa-mãe estiver estruturada, segundo Cervejinha, ficará mais fácil a implantação das novas cooperativas.
Ele também ressalta a importância da cooperativa-mãe na compra de insumos para todas as filiadas. “Imagina a diferença de preço entre comprar 100 pneus e 400 pneus”.
Quem quiser mais informações sobre as cooperativas pode contatar o Litti pelo WhatsApp 55 8116-3120. Fonte: Carga Pesada (Nelson Bortolin).

Malha rodoviária de SP equipada com wi-fi salta de 79 para 635 quilômetros em apenas 20 dias

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Em apenas 20 dias a malha rodoviária sob concessão do Estado de São Paulo equipada com wi-fi para atendimento dos motoristas cresceu mais de 700%, saltando de 79 quilômetros de vias servidas pela tecnologia para 635 quilômetros. Os novos números foram alcançados na última segunda-feira (2) com o início de operação da rede sem fio em 285 quilômetros de rodovias operados pela concessionária ViaPaulista, nas regiões de Araraquara, Jaú, Avaré e Itapeva. Em 14 de agosto, a concessionária Entrevias havia iniciado a operação de wi-fi em 271 quilômetros de sua malha. O crescimento da rede irá agilizar o atendimento e melhorar ainda mais o suporte dados aos usuários. O serviço permite o contato direto com a concessionária para solicitar a prestação de serviços (socorro mecânico, por exemplo) e informações.
A ViaPaulista passará a oferecer o serviço, batizado na malha da concessionária de “SOS Via Paulista”, aos motoristas que utilizam trechos sob sua administração nas rodovias SP-255, SP-249, SP-281 e SP-304, interligando a região central ao sudoeste do Estado. A primeira rodovia do Programa de Concessões paulista a ser equipada com a inovação tecnológica foi a Tamoios (SP-099), que liga o Litoral Norte à região do Vale do Paraíba, onde o início da operação ocorreu em 5 de fevereiro do ano passado. São cerca de 70 quilômetros da malha sob operação da Concessionária Tamoios dotadas de wi-fi. No mesmo mês, no dia 28, foi concluída a obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, em Taubaté, também no Vale do Paraíba, que já foi entregue ao tráfego com a tecnologia. São quase nove quilômetros cobertos por wi-fi.

Wi-fi em Marília
Dando início ao novo ciclo de implantação da rede de wi-fi, em 14 de agosto, a Entrevias implantou a tecnologia em 271 quilômetros de sua malha na região de Marília, com investimento de R$ 18,3 milhões. A adoção desse novo modelo de comunicação com o usuário é uma das obrigações contratuais da concessão. O próximo passo da concessionária será a implantação do projeto em mais 299 quilômetros de rodovias entre Bebedouro, Ribeirão Preto e Igarapava. A previsão é de que essa etapa seja finalizada ainda este ano.

Expansão continua
Na malha da ViaPaulista, os estudos para implantação da rede wi-fi tiveram início em 2017, quando a concessionária assumiu a operação do Lote Rodovias dos Calçados, com um total de 720 quilômetros de rodovias entre os municípios de Itaporanga e Franca. Nos 285 quilômetros das rodovias SP-255, SP-249, SP-281 e SP-304 que estão recebendo a tecnologia nesta segunda-feira (2), foram instalados mais de 450 postes para viabilizar a propagação do sinal de wi-fi, sendo possível também a conexão nas SPAs, rodovias de acesso de municípios à rodovia principal. O investimento foi de R$ 25 milhões.
A plataforma é compatível com aparelhos Android e iOS. Após ativar a conexão wi-fi do smartphone, o usuário deverá selecionar a rede SOS_VIAPAULISTA e aguardar até que a página de autenticação apareça. Em seguida, deverá preencher os campos com informações pessoais e seguir os passos na tela que levarão à página sos.viapaulista.com.br, em que será possível escolher o apoio operacional ou hospitalar desejado. Outra opção é baixar o aplicativo SOS ViaPaulista, disponível gratuitamente na Google Play e na App Store, que oferece as mesmas possibilidades. É importante lembrar que, para utilizar o wi-fi ou o app, o motorista deverá estacionar em local seguro e jamais dedicar sua atenção ao celular enquanto dirige

Outras regiões
No ano que vem a ViaPaulista irá finalizar a instalação do serviço na malha sob sua responsabilidade na região de Franca, Ribeirão Preto e outros trechos da região Central, somando mais 435 quilômetros, em novos segmentos da SP-255 e também das rodovias SP-257, SP-318, SP-328. SP-330, SP-334 e SP-345.
Além disso, a implantação do wi-fi também está prevista no edital de concessão do Lote Piracicaba-Panorama, que foi publicado no último mês de julho. São 1.273 quilômetros de vias, atravessando 62 municípios, cortados pelas rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425. A licitação desse novo lote está prevista para novembro, com previsão de assinatura do contrato no início de 2020.

Inovações tecnológicas
A obrigação da implantação de wi-fi nas rodoviárias dos novos contratos de concessão faz parte de uma das premissas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que está sendo intensificada a cada ano: a adoção de novas tecnologias. O objetivo é oferecer serviços cada vez melhores, além rodovias mais seguras e que garantam ao usuário uma viagem mais confortável. Com isso, São Paulo permanecerá como referência no segmento de concessões rodoviárias. Segundo a Pesquisa CNT 2018, que avalia a malha rodoviária nacional, das 20 melhores rodovias do Brasil, 18 estão em São Paulo e integram o Programa, que é fiscalizado e gerenciado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Para o monitoramento da malha, os editais preveem a instalação de câmeras em todo o trecho concedido. Uma das principais ferramentas da AARTESP no acompanhamento da malha concedida é o Centro de Controle de Informações (CCI), que recebe as imagens dessas câmeras, além de informações de outros equipamentos instalados ao longo das rodovias. O objetivo é tornar a fiscalização das rodovias mais rápida e eficiente, além de fornecer informações atualizadas e em tempo real sobre as condições da malha.
Avanços também têm sido alcançados no pedágio automático, um dos aspectos que permitiu a adoção, nos novos contratos de concessão, de desconto de 5% para os usuários que utilizam essa forma de pagamento. Também possibilitará outra inovação na concessão do Lote Piracicaba – Panorama: o Desconto para Usuário Frequente (DUF). Nessa modalidade, quanto mais o usuário passar por determinada praça de pedágio maior será o seu desconto na tarifa dentro de um mesmo mês, tudo viabilizado através da tecnologia do pedágio automático. Antes disso, as mudanças de tecnologia nesse segmento permitiram a abertura do mercado de operadoras desse serviço, passando de apenas uma prestadora de serviço em 2011 para cinco atualmente, com mais de 20 planos para os usuários. Também possibilitaram a criação do Sistema Ponto a Ponto, de pagamento por trecho percorrido. E, nas concessões assinadas a partir de 2017, começou a ser utilizada a modalidade semiautomática. Fonte: Artesp.