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ANTT estreia no Spotify

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A ANTT estreou um novo canal de comunicação com a sociedade. Confira a estreia do podcast “ANTT em Sintonia com você” na plataforma digital Spotify.
A primeira entrevista (podcast) foi com o gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias (Gereg/Suinf), Marcelo Fonseca, a respeito da concessão da BR-364/365/GO/MG. O leilão ocorreu na sexta passada (dia 27/9) e o gerente explica a importância estratégica do trecho, os benefícios para a população e as lições aprendidas com o modelo de outorga.
Novo canal – No Spotify, o conteúdo é gratuito, pode ser acessado e ouvido online, em dispositivos móveis ou radiofônicos, quando e onde o cidadão quiser. O programa “ANTT em Sintonia com você” visa ampliar seu alcance com os usuários de transportes terrestres, que estão cada vez mais conectados com o mundo digital.
O objetivo do novo canal de comunicação é noticiar conteúdo de interesse público, boas práticas da Agência, além de fortalecer o papel institucional e o relacionamento da ANTT com seus públicos-alvo. Fonte: ANTT.

Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

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Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).
Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.
Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha. Fonte: G1. Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/carros/noticia/2019/10/07/multa-para-motorista-que-fizer-transporte-nao-autorizado-passa-a-ser-gravissima.ghtml

Nova regra de validação do QR Code no CTe tem início no dia 7

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A partir de 07 de outubro, passará a valer a nova regra de validação do QR Code no ambiente de produção do CT-e.
Esta alteração foi feita através do Ato Cotepe/ICMS nº 30 de 26/06/2019, onde foi aprovado o novo manual de orientações do Contribuinte – CTe, versão 3.00a e seus anexos, que estabelecem as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta via WebServices a Cadastro, a que se refere o Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007.
Mudanças previstas no Manual
– Criação do Evento Inclusão de DF-e

– Criação do Web Service síncrono de autorização

– Novas regras de validação para Carregamento posterior

– Novas de regras de validação do QR Code

– Novas de regras de validação para o grupo de responsável técnico

– Novas de regras de validação de CNPJ/CPF para proprietário, contratante e responsável pelo CIOT no modal rodoviário.

 Cada SEFAZ Autorizador possui um endereço específico que será verificado na informação do QR Code no CT-e.

Para auxiliar os contribuintes, segue a URL de QR Code que deve ser indicada conforme a UF do emitente (mesmo no caso de SVC):

Ambiente de Produção: SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode
                      

Ambiente de Homologação: SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode

 

Segue abaixo o link com manual de orientação:

http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=YIi+H8VETH0=

Fonte: Datapar.

Obras na Entrada de Santos exigem interdições neste final de semana

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Dentro das obras da Nova Entrada de Santos, estão previstas interdições no trânsito, na pista sentido São Paulo, das 6 horas de sábado (dia 5) às 5 horas de segunda (dia 7).
No gráfico, é possível conferir os detalhes e rotas alternativas. Acesse o link: https://sindisan.com.br/wp-content/uploads/2019/10/041019entradasantos.jpg

ou visualize diretamente no site http://www.santos.sp.gov.br

Fonte: Prefeitura de Santos.

Em Santos, Ipem-SP realiza verificação de radar

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, irá verificar no próximo domingo, 6 de outubro, a partir das 9h, os radares localizados nos seguintes endereços em Santos. São eles:
– Avenida Engenheiro Civil Sérgio Costa Matte, nº 48;
– Rodovia SP 150, acesso 000, km 064
Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.
A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo radar.
Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.
Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.
Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP. A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Santos. Fonte: Ipem-SP.

Rota das Bandeiras realiza interdições noturnas em Campinas, nesta sexta e sábado

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A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, voltará a interditar o tráfego de veículos sob o viaduto do Sam’s Club, localizado na altura do km 132 da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas, nesta sexta e sábado, dias 4 e 5 de outubro, exclusivamente no período da 23h às 5h. Nos demais horários, o tráfego no local vai fluir normalmente, sem qualquer tipo de interdição. A liberação por completo irá ocorrer na manhã de domingo.
A intervenção é necessária para a remoção da estrutura metálica utilizada na obra de reforço estrutural e alargamento do viaduto. O fechamento da passagem visa preservar a segurança dos motoristas. Durante o horário de bloqueio, os usuários que trafegam pela pista norte (sentido Anhanguera) terão como opção para acessar a região do Galleria Shopping fazer o retorno em nível no km 132+500. Já para quem está na pista sul (sentido Jacareí), o retorno será no Trevo da Leroy Merlin, km 129.
A intervenção tem aprovação da Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e integra o pacote de obras em andamento entre os km 131 e 134 da rodovia D. Pedro I, no trecho entre o Galleria Shopping e o entroncamento com a rodovia Campinas-Mogi.
Além das obras no trevo do Sam’s Club, a Concessionária atua na demolição e construção de novos viadutos nos trevos Galleria e Carrefour, a demolição e construção de uma nova passagem inferior sobre a ferrovia (Maria Fumaça) e o alargamento para implantação do acostamento e reforço estrutural da ponte Anhumas. O cronograma de obras da Concessionária prevê que todo o tráfego na pista expressa seja reestabelecido em dezembro/2019.
Os trabalhos no local serão acompanhados pelas câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO) da Rota das Bandeiras. Os motoristas que desejarem mais informações poderão entrar em contato com a Concessionária por meio do telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. Fonte: ABCR.

Zona Azul Santos passa a ser digital

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Começa a valer nesta quarta-feira (2) o Zona Azul Santos, sistema digital para a compra de tíquetes eletrônicos que validam o estacionamento de veículos nas áreas regulamentadas da Cidade. A medida vai eliminar o uso dos talões, que serão aceitos só até o dia 2 de novembro. Os valores dos bilhetes estão mantidos por um ano. O aplicativo, de mesmo nome, já está disponível na Apple Store e Play Store.
De acordo com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), será mais rápido para o motorista comprar os tíquetes e o app indicará as vagas disponíveis, possibilitará a ampliação do tempo de permanência do carro via celular e enviará um alerta 15 minutos antes do bilhete expirar.
Essa possibilidade, porém, só estará disponível aos motoristas que optaram estacionar por 1h (R$ 2,50) ou 1h30 – novidade anunciada nesta terça-feira (1) (R$ 3,75). O limite de tempo para manter o carro parado na mesma vaga segue em 2h (R$ 5,00).
“Permanece o mesmo valor por um serviço de melhor qualidade para população e com menor custo à CET-Santos. Deslocaremos operadores para garantir fluidez no trânsito, cumprindo a função da companhia. E ainda vamos gerar receita”, disse Barbosa.
A Administração Municipal receberá 60% do valor arrecadado com as vendas pela Serttel, vencedora da licitação e que já é a responsável pelo Bike Santos. O lance mínimo sugerido pela Prefeitura era de 27%. Em relação às multas, todo recurso será destinado à companhia.
Responsabilidades e valor
Barbosa ressaltou, na apresentação do serviço, que ficará a cargo da Serttel a revitalização e manutenção da sinalização viária, horizontal e vertical, além de equipamentos, veículos, funcionários e campanhas.
Sobre os valores, o diretor-presidente da CET-Santos, Rogério Vilani, explica que eles estão mantidos por 12 meses. Depois, a empresa poderá reajustar os preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O contrato tem validade de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco.
Sem celular
Caso o motorista não tenha celular, esteja sem conexão ou sem bateria no telefone, deverá se dirigir a um ponto de venda.
“O edital prevê a manutenção desses locais em toda a área do estacionamento rotativo, com um posto a uma distância máxima de 200 metros entre o local do estacionamento e o ponto de venda. Você tem acesso às informações no próprio aplicativo, no site da zae, no site da prefeitura, por telefone (4009-9025) e na sinalização física (postes do Zona Azul)”.
Serviço
Cadastro: a empresa Serttel é também a responsável pelo serviço Bike Santos. Com isso, o usuário já cadastrado no Bike Santos deve usar o mesmo login e senha no aplicativo do Estacionamento Regulamentado.
Crédito: o tíquete eletrônico pode ser comprado por aplicativo, no site zae.com.br/Santos ou em qualquer ponto de venda.
Talões: os motoristas podem usar os talões até 2 de novembro. Passado esse período, o bilhete não será aceito e a CET-Santos deve ser procurada para convertê-los em crédito no novo sistema.
Carros de fiscalização têm câmera inteligente
O monitoramento será feito pelos veículos da Serttel, que têm câmeras OCR (detecção de placas) e farão rondas na área de estacionamento regulamentado, nos bairros Centro, Gonzaga, Boqueirão e Vila Mathias, além de parte da Rua Carvalho de Mendonça. As informações serão repassadas aos fiscais da CET-Santos.
“A equipe tem celulares que fazem parte do conjunto de equipamentos que a concessão oferece. Os agentes receberão o relatório com o local dos veículos que não estão com o pagamento regular. O sistema otimiza o serviço e direciona o profissional à irregularidade”, diz o diretor-presidente da CET-Santos, Rogério Vilani.
A concessão prevê um veículo OCR a cada 500 vagas. Hoje, o Município tem 1.374 pontos de estacionamento e, em 60 dias, contará com outras 375 vagas. “Começamos com três automóveis, mas, a partir da expansão, chegará o quarto veículo”, resume Vilani.
Sem cortes
Segundo o diretor-presidente da CET-Santos, Rogério Vilani, nenhum profissional do órgão será demitido por conta do novo sistema. Antes, 40 pessoas atuavam no segmento, agora serão dez para fiscalizar e multar. De acordo com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, “esses demais funcionários serão úteis nas operações para garantir fluidez no trânsito, em especial nas áreas de obras, como a entrada da Cidade e a Ponta da Praia”. Fonte: A Tribuna.

Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localiza 240 kg de cocaína

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A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizou 240 kg de cocaína em uma carga de exportação no último sábado, 28 de setembro. Durante ação de vigilância em um pátio de contêineres de um terminal portuário situado na margem esquerda do Canal do Porto de Santos, Equipes da Alfândega identificaram um contêiner de exportação com sinais de violação (lacre solto).
O cão de faro da Receita Federal sinalizou positivamente para a presença de droga e, aberto o contêiner, foram localizados, sobre e entre os big-bags da carga regular de açúcar, destinada para a Antuérpia, sete sacos de ráfia reciclados contendo diversos tabletes de uma substância branca aparentando ser cloridrato de cocaína, envoltos em plástico. O peso bruto (tabletes mais os sacos de ráfia) totalizou 240 kg.
Em função das características observadas na ação, suspeita-se ter ocorrido a técnica criminosa denominada “rip-off modality”, em que a droga é inserida em uma carga lícita sem o conhecimento dos exportadores e importadores.
A droga interceptada pela Receita Federal foi entregue à Polícia Federal, que prosseguirá com as investigações, a partir das informações fornecidas pela Alfândega. Fonte: Receita Federal.

Outubro é mês de licenciar veículos com placas terminadas em 8

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que neste mês de outubro devem ser licenciados os veículos com final de placa 8, além dos caminhões com placas terminadas em 3, 4 e 5.
O valor da taxa do serviço é mesmo para todos: R$ 90,20. Por mais R$ 11 o motorista pode receber o documento em casa. É possível licenciar de forma eletrônica, por meio do sistema bancário, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Mas atenção, não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Por isso não é aconselhável deixar para a última hora.
Hoje, o Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados. Para circular, todo veículo precisa estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.
Os mais esquecidos podem contar com a ajuda do Detran.SP e receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do vencimento via SMS e push no celular. Para isso, é só cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento. O passo a passo para fazer o serviço pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”.
Como licenciar – O valor do licenciamento em 2019 é de R$ 90,20 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito. Não precisa esperar chegar o mês do final de placa do veículo. É possível licenciar de forma antecipada.
Retirada do documento – Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, pode pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhada pelo portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.
Apreensão do veículo – Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação por conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado, o que é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto. Fonte: Detran SP.

Polícia faz operação contra tráfico e roubo de cargas no Rio

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram hoje (2) uma operação conjunta para desarticular um grupo criminoso envolvido com a venda de drogas ilícitas e com roubo e receptação de cargas. O objetivo dos agentes é cumprir 15 mandados de prisão preventiva e, até o fim da manhã, dez pessoas tinham sido presas.
O grupo, que atua na região da Pavuna, Costa Barros, Jardim América Barros Filho e adjacências, na zona norte do Rio de Janeiro, também é acusado da comercialização de bebida alcoólica adulterada, porte de arma de uso restrito, comércio ilegal de arma de fogo e corrupção ativa.
De acordo com o Ministério Público, as investigações tiveram origem nas informações contidas em caderno de anotações da quadrilha, apreendido durante uma operação da Polícia Militar no Complexo de Favelas do Chapadão, em Costa Barros, no ano de 2017.
Ainda segundo as apurações, os criminosos praticavam o roubo de cargas como forma de conseguir dinheiro para financiar a compra de armas e drogas, e em apenas seis ações teriam roubado carregamentos no valor de cerca de R$ 850 mil.
Ainda de acordo com o MP, outra prática da quadrilha era a corrupção de policiais militares através do pagamento de propina, para que os agentes deixassem de reprimir as atividades criminosas praticadas pelo bando. Fonte: Agência Brasil.