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Maia: votação da reforma da Previdência começa às 15h e termina até sexta

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira, dia 10, por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.
Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.
Destaques
Em relação aos destaques, Maia acreditam que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reinvindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.
O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.
“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.
Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.
“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse. Fonte: Agência Câmara Notícias.

Governo federal reordenará 16 portos em todo o Brasil

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, na última sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais (limites físicos portuários) de 16 portos organizados do Brasil. São eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).
A revisão das poligonais tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.
O governo espera que a revisão acelere as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nossos objetivos são simplificar as operações e reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou.
Agora, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias estão sob domínio de cada uma delas. Nas antigas áreas, havia terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping centers, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados à operação do funcionamento dos portos.
A construção do novo desenho das poligonais passou por amplas discussões com as comunidades portuárias, em que os interessados apresentaram suas sugestões ao longo de consultas e audiências públicas.
Para o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), Diogo Piloni, as contribuições foram de extrema importância para a revisão das propostas. “Em todos os processos, a SNTPA acatou, de forma democrática, uma ou mais modificações provenientes das centenas de interessados que participaram do processo”, afirmou Piloni, que avalia a assinatura das portarias como um marco muito esperado pelo setor e pela comunidade portuária. “A partir da revisão, é que teremos a segurança jurídica necessária para que novos investimentos sejam realizados”, afirmou.
Ainda neste ano, o Ministério da Infraestrutura pretende publicar as poligonais dos portos de Santos (SP), Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM). Fonte: Agência CNT.

MT: comercialização da safra de soja 2019/2020 está mais rápida

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A comercialização antecipada de soja de Mato Grosso para a safra 2019/2020 chegou a 23,23%. Segundo projeção do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), em seu relatório de julho, os volumes atuais são maiores que os registrados na mesma época do ano passado.
Em julho de 2018 os produtores haviam negociado 21%. A produção de soja do Mato Grosso está estimada em 32,8 milhões de toneladas.
Em junho, o percentual comercializado era de 19,54%.
Safra 2018/2019
A comercialização de soja do estado para a safra 2018/2019 chegou a 83,9% em julho. Em igual período do ano passado, os produtores haviam negociado 86,26% da safra. A produção de soja do Mato Grosso está estimada em 32,5 milhões de toneladas.
Em junho, a comercialização estava em 79,59%. Fonte: Canal Rural.

Inflação oficial fica em 0,01% em junho, a menor taxa do ano

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,01% em junho, a menor taxa para 2019, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o índice acumula alta de 2,23% no 1º semestre e de 3,37% nos últimos 12 meses, permanecendo bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano. Trata-se da taxa em 12 meses mais baixa desde maio de 2018 (2,86%), o que deve aumentar as apostas de cortes na taxa básica de juros, atualmente em 6,5% ao ano.
Foi a menor inflação para meses de junho desde 2017 (-0,23%) e também a menor variação mensal desde novembro, quando houve deflação de 0,21%, ajudada pela sazonalidade favorável, queda dos preços dos alimentos e pela fraqueza da economia, que dificulta os reajustes.
A estagnação econômica, apontou o pesquisador, pode ser percebida no IPCA quando se observa a queda nos serviços. Em 12 meses, a inflação de serviços desacelerou de 3,87% em maio para 3,37%.
Queda nos preços de alimentos e combustíveis seguram inflação
A inflação perto de zero em junho foi garantida principalmente pelo recuo dos preços dos grupos “Alimentação e bebidas” e “Transportes”, que respondem, juntos, por cerca de 43% das despesas das famílias e apresentaram deflação de 0,25% e 0,31%, respectivamente.
A deflação nos transportes veio da queda nos preços dos combustíveis, em particular da gasolina, que recuou 2,04%. Óleo diesel e etanol também ficaram mais baratos, com deflação de -0,83% e -5,08%, respectivamente. Por outro lado, as passagens aéreas subiram 18,90% em junho.
Entre os alimentos, os destaques de queda foram nos preços de frutas (-6,14%) e feijão-carioca (-14,80%). A queda do preço da energia elétrica (-1,11%) também contribuiu para a desaceleração da inflação em junho.
De acordo com o gerente da Coordenação de Índices de Preços do IBGE, Fernando Gonçalves, a deflação no grupo de alimentação está relacionada à melhor safra do feijão carioca, cujos preços acumulavam alta de 105% em 12 meses até março, e pela maior oferta de frutas.
Veja a inflação de junho por grupos pesquisados e o impacto de cada um no índice geral:
Alimentação e Bebidas: -0,25% (-0,06 ponto percentual)
Habitação: 0,07% (0,01 p.p.)
Artigos de Residência: 0,02% (0 p.p.)
Vestuário: 0,30% (0,02 p.p.)
Transportes: -0,31% (-0,06 p.p.)
Saúde e Cuidados Pessoais: 0,64% (0,08 p.p.)
Despesas Pessoais: 0,15% (0,01 p.p.)
Educação: 0,14% (0,01 p.p.)
Comunicação: -0,02% (0 p.p.)

Fonte: G1. Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/07/10/inflacao-oficial-fica-em-001percent-em-junho-diz-ibge.ghtml

Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro

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O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa.
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal. O sistema, no entanto, é muito criticado por empresários por conta da burocracia.
A forma como esse ponto entrará no relatório está em negociação entre o parlamentar e o governo, que apoia mudanças no programa, mas não gostaria que ele fosse totalmente extinto. Segundo o diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorezon, a ideia é lançar um novo eSocial, mais simples e com menos obrigações, até 15 de setembro.
Mas Georgen quer que o governo publique, já até a próxima semana, as diretrizes do novo eSocial para não incluir a previsão da extinção do programa em seu relatório. “Só promessa eu não aceito”, afirmou. Segundo ele, o governo não quer acabar com o eSocial, mas corrigi-lo. “Não tenho nenhum problema quanto a isso, mas do jeito que está não quero que fique”, afirmou o deputado.
O relatório de Georgen seria lido nesta quarta-feira, mas a reunião foi cancelada e a leitura remarcada para o dia 9, para dar mais tempo para as negociações. Uma versão preliminar do relatório, ainda em discussão, prevê a extinção de sistemas de escrituração digital federais, o que inclui o eSocial. O texto prevê que as obrigações cumpridas a partir desse sistema ficam suspensas até a entrada em vigor de um novo programa. Fonte: Estadão.

Produção de veículos tem alta de 2,8% no primeiro semestre

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A produção de veículos teve um aumento de 2,8% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2018.
Segundo balanço divulgado hoje (4), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de janeiro a junho foram fabricadas 1,47 milhão de unidades, enquanto nos primeiros seis meses de 2018 a produção ficou em 1,43 milhão de veículos.
Em junho, no entanto, foi registrada uma retração de -9% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram produzidos 233,1 mil veículos, contra 256,3 mil em junho de 2018. Em relação a maio deste ano, a queda ficou em -15,5%.
Vendas
As vendas tiveram alta de 12,1% no semestre, com a comercialização de 1,31 milhão de unidades. Em junho, foram vendidos 223,2 mil veículos, um crescimento de 10,5% em relação ao resultado do mesmo mês de 2018. Na comparação com maio, quando foram vendidas 245,4 mil unidades, a comercialização registra uma queda e -9,1%.
A produção de caminhões cresceu 11,8% no primeiro semestre do ano em relação ao período de janeiro a junho de 2018, com a fabricação de 55,4 mil unidades. Em junho, a produção ficou em 10 mil caminhões, uma alta de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas tiveram um aumento de 46,1% nos primeiros seis meses do ano, com o licenciamento de 46,8 mil caminhões.
Exportações
As exportações anotaram queda de -41,5% de janeiro a junho em comparação com o primeiro semestre de 2018. Foram vendidos para o exterior 221,9 mil veículos no período, contra 379 mil no ano passado. Em junho, a retração nas exportações ficou em -37,9%, com a comercialização de 40,3 mil unidades.
Emprego
A indústria fechou 800 postos de trabalho entre maio e junho, empregando atualmente 129,2 mil pessoas.
Em junho de 2018, trabalhavam no setor 132,8 mil pessoas. Fonte: Agência Brasil.

Novas tecnologias aumentam segurança veicular, mostra pesquisa com consumidores

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Uma pesquisa feita pela Consumer Reports, uma organização independente e sem fins lucrativos que trabalha pela transparência no mercado de consumo, aponta que que recursos avançados de assistência ao motorista (ADAS, na sigla em inglês) tem feito a diferença na segurança de motoristas e de passageiros. O levantamento foi feito junto a consumidores que forneceram informações sobre cerca de 72 mil veículos à entidade.
Entre os recursos estão sistemas de alerta de colisão frontal, frenagem de emergência automática e aviso de ponto cego. As tecnologias utilizam câmeras, radares e outros sensores e o processamento de informações por computadores para identificar riscos e ativar mecanismos que impedem os acidentes.
Dos participantes, 57% relataram que pelo menos um recurso avançado de assistência ao motorista presente em seus veículos impediu alguma colisão.
Os entrevistados mostraram maior satisfação com a frenagem de emergência automática, o controle de cruzeiro adaptativo (que mede a velocidade do carro e mantém uma distância estipulada do veículo à frente) e o aviso de ponto cego.
O sistema que mais contribuiu para evitar colisões foi o aviso de ponto cego, destacado por 60% dos entrevistados. O alerta de tráfego cruzado traseiro e a travagem automática traseira (que emitem alerta e param o carro quando o veículo está em marcha ré e existe algum obstáculo) impediram colisões traseiras para 52% dos entrevistados. O controle de cruzeiro adaptativo foi relevante para 19%. Fonte: Agência CNT de Notícias.

BR-116: veja o que melhorou depois da duplicação da Serra do Cafezal

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A duplicação de um dos trechos mais perigosos da rodovia Régis Bittencourt, conhecido como Serra do Cafezal (BR-116), entre os municípios de Juquitiba e Miracatu/SP, entregue aos usuários no final de 2017, tem se destacado como uma das obras rodoviárias de grande impacto na vida dos motoristas, sobretudo os que dirigem caminhão e passam pelo trecho com maior frequência.
Parte do principal eixo logístico entre os Estados de São Paulo e Paraná, e também rota de entrada e saída de mercadorias para o Brasil e o Mercosul, essa estrada já foi palco de muitos acidentes graves e fatais, congestionamentos de longa duração e assaltos a motoristas, sem contar o tempo que se perdia antes, na pista simples de mão dupla, para subir ou descer o trecho de serra.
Para se ter ideia do quanto a estrada era perigosa, dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que entre 2010 e 2017aconteceram 3.994 acidentes (quase 50 por mês), somente entre os kms 336 e 366 (último trecho duplicado). Pelos registros, em 2010 aconteceu o maior número ocorrências, com 502 registros no total. Já em 2018, um ano após a conclusão da obra, houve redução acima de 40% dos acidentes e de 50% no número de vítimas.
Trata-se de um trecho com grande movimento, por onde diariamente passam em média de 127 mil veículos dos quais 60% são caminhões. Carreteiros que utilizam a estrada garantem que a entrega da obra trouxe mais agilidade, segurança e economia para o transporte. A descida da serra, por exemplo, que antes era realizada em cerca de três horas, passou a ser feita em até 25 minutos, com o tráfego em condições normais.
O carreteiro Valdecir Batista Real, 52 anos de idade e 25 de profissão, de São Paulo/SP, que está habituado a fazer a rota Sudeste e Sul do País, reforça que antes das obras, era uma grande dificuldade descer a serra. Lembrou que a pista estava em péssimas condições, com muitos buracos. “O tráfego era lento por conta de diversos imprevistos; esse trecho era palco de muitos acidentes que atrasavam a viagem, sem contar o risco, principalmente quando chovia”, comentou.
Batista Real recorda ainda da ausência de pontos de paradas e de serviços e que hoje a situação é bem diferente. “A estrada é de boa qualidade, desde a saída de São Paulo até o final da Serra, na região de Miracatu e depois até Curitiba”, elogiou. O carreteiro destacou também que hoje se sente mais seguro, pois conta com apoio ao longo de toda rodovia, como guinchos, Polícia Rodoviária e SAUs. “Todas essas mudanças reduziram em 50% o tempo de viagem nesse trecho, concluiu.
Para o autônomo Moisés Tiago Zorzin, de São Marcos/RS, a rodovia melhorou “1000%” depois das obras de duplicação. Ele afirmou que agora o tráfego na Serra do Cafezal flui normalmente, tanto na subida quanto na descida, e não atrasa mais as viagens. “Quantas vezes puxei cinco horas de fila e hoje demoro no máximo 30 minutos para percorrer a serra em condições normais. O ganho de tempo nas viagens foi muito positivo”, afirmou. Porém, Zorzin faz uma ressalva e diz que nos trechos localizados antes e depois da Serra “haja coluna para aguentar os pulos do caminhão. A condição do asfalto provoca muita trepidação do caminhão e isso precisa melhorar”, sugeriu.
Há 11 anos na estrada, Everton Pereira de Barros, 32 de idade, de Santo André/SP, também reconhece as melhorias na Serra depois da duplicação. Garante que acabou o trânsito que se formava sempre quando acontecia um acidente. Ele disse que já chegou a ficar parado por cinco horas por causa de acidente, mas reconhece que em condições normais não levava menos de duas horas para percorrer o trecho. Lembra que quando a pista no trecho era simples de mão dupla o afunilamento provocava muita fila. Avalia que houve melhora de 80% e observa que ainda existem problema em alguns pontos na pavimentação da pista de subida da serra.
Veterano com mais de 30 anos de estradas, Pedro Muller também fala de dificuldades e inseguranças enfrentadas na Serra do Cafezal antes das obras, quando praticamente não havia sinalização e a pista era estreita e com muitos buracos, conforme disse. “Era muito demorado descer ou subir a serra, pois não tinha muitas opções de ultrapassagem e qualquer acidente deixava tudo travado”, recorda. Fonte: O Carreteiro. Confira a íntegra em: https://www.ocarreteiro.com.br/br-116-veja-o-que-melhorou-depois-da-duplicacao-da-serra-do-cafezal/

Julho é mês de licenciar veículos com placa final 4, alerta Detran.SP

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O licenciamento anual obrigatório entra no seu quarto mês. Agora em julho, é a vez de licenciar veículos com placa terminada em 4, alerta o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Os proprietários têm até o dia 31 para regularizar a situação. Do contrário, estarão impedidos de circular em agosto.
A taxa do serviço custa R$ 90,20 e o motorista nem precisa sair de casa para licenciar o veículo. Quem utiliza internet banking pode pagar de forma online e por mais R$ 11 receber o documento no endereço de cadastro do veículo. A entrega é feita pelos Correios em até sete dias úteis após o pagamento. É possível acompanhar o envio pelo portal detran.sp.gov.br, na área de “Serviços Online”.
Não é necessário imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao sistema bancário. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.
O motorista que preferir fazer o licenciamento presencialmente pode levar os comprovantes de pagamentos e um documento de identificação à unidade do Detran.SP ou ao posto Poupatempo.
O Estado de São Paulo tem mais de 30 milhões de veículos registrados e todos precisam estar licenciados para circular, independentemente do ano de fabricação.
Multa e apreensão do veículo – Circular com o licenciamento vencido é infração gravíssima e gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.
O passo a passo pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”. A página disponibiliza um “tira dúvidas” e também um chat online para o motorista se informar melhor sobre o licenciamento. Fonte: Detran SP.

Estudo da CNT apresenta panorama do transporte e da economia

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A CNT divulgou, nesta terça-feira (2), o estudo Conjuntura do Transporte – Desempenho do Setor, que traz um panorama do transporte no Brasil e a relação com o cenário econômico. O trabalho indica que o ritmo lento de recuperação da economia impacta, de formas distintas, os diferentes modais. Mostra também como o setor é sensível a outros problemas do país.
Em 2018, a economia brasileira apresentou sinais de leve recuperação e, agora, em 2019, demonstra desaceleração. Isso acontece antes mesmo de serem repostas as perdas acumuladas desde o início de 2014. Para se ter uma ideia, no primeiro trimestre deste ano, o crescimento do PIB do Brasil foi de 0,5%, e o do transporte, 0,2%. Nos primeiros três meses de 2014, os percentuais eram 3,5% e 5%, respectivamente.
“O transporte reflete a economia brasileira. O crescimento econômico está muito aquém do que o Brasil precisa. E o nosso setor fica na mesma situação. Afinal, transportamos aquilo que é produzido”, diz o presidente da CNT, Vander Costa.
A baixa demanda é registrada, principalmente, no modal rodoviário. As incertezas geradas na paralisação dos caminhoneiros no ano passado e, também, o roubo de cargas em algumas regiões contribuem para os resultados negativos.
Em 2019, o fluxo de veículos pesados do primeiro trimestre ficou 8,8% abaixo do período pré-recessão (março de 2014). O problema foi maior no Rio de Janeiro, que registrou fluxo 18,8% abaixo do período de pré-recessão.
O presidente da CNT comenta que tem ocorrido uma migração natural do transporte rodoviário de cargas para outros modais, como o aquaviário e o ferroviário. “O Brasil tem uma costa muito grande e, apesar de a cabotagem estar crescendo, o potencial de crescimento é ainda bem maior”, diz Vander Costa.
Na cabotagem, no segundo semestre do ano passado, houve alta de 38,2% no transporte de carga geral. E os números de 2019 também são positivos na cabotagem, no longo curso e na navegação interior.
Já o modal ferroviário vive um momento de incertezas, principalmente devido à queda na produção, influenciada, possivelmente, pela desativação de barragens da Vale, após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Em 2018, o modal teve um bom desempenho, com aumento na produção de 5,8% em TU (toneladas úteis) e 8,5% em TKU (toneladas úteis por quilômetro). Esse crescimento foi impulsionado pelo transporte por contêiner (17,7%) e também pode ter sido influenciado pela paralisação dos caminhoneiros.
O minério de ferro corresponde a mais de 70% das cargas ferroviárias transportadas. E, agora, no primeiro trimestre de 2019, o transporte por vias férreas dessa mercadoria registrou queda de 3% em TU.
No modal aéreo, há certa recuperação, com taxa de aproveitamento das aeronaves acima de 80%. Mas o segmento sofre o impacto do preço do combustível e das oscilações em taxas de câmbio. O presidente Vander Costa destacou a importância de o Brasil ter uma legislação que permita a entrada de capital estrangeiro no Brasil, com segurança jurídica.
Na avaliação do presidente da CNT, de forma geral, o transporte vai acompanhar a economia brasileira ao longo de 2019. “Continuamos otimistas de que o governo Bolsonaro vai conseguir aprovar a reforma da Previdência e isso vai gerar mais credibilidade ao país. A iniciativa privada vai investir e recuperar a economia com emprego e renda”, avalia. Leia o estudo na íntegra:
https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/estudo-da-cnt-apresenta-panorama-do-setor-e-da-economia
Fonte: Agência CNT de Notícias.