PaginaPosts

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, está realizando audiências públicas sobre o projeto da Nova Ponta da Praia. O objetivo é prestar esclarecimentos à  população e também ouvir a opinião dos moradores e comerciantes.Ontem (22), representantes da Prefeitura se reuniram com praticantes de canoa havaiana, no Deck do Pescador. Hoje (23), haverá reunião com permissionários do Mercado de Peixes, às 14h30, no Paço Municipal. E, na quinta-feira (24), os encontros serão com representantes de restaurantes e habitantes do conjunto residencial Nova Era.Na semana passada, outras audiências contaram com a participação de moradores do bairro, esportistas, profissionais de turismo e permissionários do Deck do Pescador e da Ponte Edgard Perdigáo, além de vereadores.O projeto da Nova Ponta da Praia inclui a construção de um novo Mercado de Peixes e do Centro de Atividades Turísticas (CAT), além de uma praça com espelho dágua, rampas náuticas e um mirante com vista para o mar. O Deck do Pescador e a Ponte Edgard Perdigáo serão reformados e modernizados. Haverá ainda readequação de 2,45 quilômetros de vias, proporcionando maior fluidez ao tráfego de veículos próximo à  travessia de balsas. Fonte: G1.  

Desde ontem, dia 22, o Depot da Medlog, que funciona à  Rua Boris Kauffman, na Zona Noroeste de Santos, está operando 24 horas por dia.A ampliação do horário de operações com contêineres vazios, tanto de importação quanto de exportação, acontece em todos os dias da semana, exceto aos domingos e feriados.No último dia 10, o diretor de logística do terminal, Elmer Alves Justo, esteve no Sindisan para detalhar a novidade, já que a extensão do horário nos depots que operam no Porto de Santos é uma reivindicação antiga das empresas de transporte.Conforme ressalta o presidente do Sindisan, André Neiva, é essencial que as empresas aproveitem este período ampliado, principalmente no horário noturno .A equipe da Medlog vai avaliar a demanda e a utilização do terminal neste novo horário de funcionamento. Em abril, está prevista uma nova reunião no Sindisan para discutir as mudanças. Fonte: Sindisan.  

A varejista norte-americana Amazon.com inicia nesta terça-feira as vendas diretas de 11 categorias de produtos a partir do seu novo centro de distribuição em Cajamar (SP), em mais um passo da tão aguardada expansão das operações na maior economia da América Latina.O lançamento ocorre após vários meses de espera e confirma reportagens veiculadas pela Reuters no último ano sobre os esforços da gigante para superar os desafios logísticos inerentes a um país tão extenso quanto o Brasil e avançar com o chamado Fulfillment by Amazon (FBA). Lançamos com 320 mil produtos diferentes em inventário, sendo 200 mil livros… Nossa obsessão é sempre aumentar esse catálogo e ter tudo aquilo que o brasileiro procura e quer comprar na internet , afirmou à  Reuters o presidente da Amazon no Brasil, Alex Szapiro.Ainda segundo o executivo, embora o momento coincida com o início de um novo governo, a decisão nada tem a ver com política ou macroeconomia. Temos sido otimistas no Brasil há anos… Eram outros governos quando tomamos decisões lá atrás, então para nós não influencia em nada , explicou.A Amazon.com desembarcou no Brasil em 2012, concentrando-se inicialmente na venda de livros digitais e físicos, e começou a adicionar novas categorias a partir de 2017 por meio da venda de produtos de terceiros.A companhia não informa o tamanho da base de vendedores do marketplace, que ganhará quatro novas verticais a partir desta terça-feira: bebês, brinquedos, beleza e cuidado pessoal. Essas e outras sete estaráo disponíveis na plataforma de venda direta, amplamente conhecida como 1P dentro o jargáo de varejo. Temos mais de 800 fornecedores/marcas distintos para venda direta , acrescentou Szapiro, sem entrar em detalhes sobre as negociações.Em novembro, a Reuters noticiou que os esforços da Amazon para iniciar a venda direta no Brasil esbarravam em um complexo sistema tributário, logística complicada e relações árduas com fornecedores. Na ocasião, fontes citaram a pouca flexibilidade por parte da gigante varejista como um dos principais entraves. Como toda boa negociação, você se senta e quer ter as melhores condições para oferecer ao cliente… Nunca tem uma em que não haja discussão sobre os termos , comentou o executivo ao ser questionado sobre o tom das conversas.Exceto livros, cuja distribuição seguirá sob os cuidados da operadora logística Luft em Barueri (SP), os demais itens para venda direta serão despachados a partir do galpáo logístico em Cajamar, segundo ele.Com 47 mil metros quadrados, o equivalente a 10 campos de futebol, a instalação é fruto de uma parceria com a também norte-americana Prologis, conforme antecipou a Reuters mais de 11 meses atrás.Szapiro não revelou o investimento nem o número de pessoas contratadas para o lançamento da plataforma 1P, mas disse que a Amazon emprega mais de 1.400 pessoas direta e indiretamente somadas todas as operações no Brasil.Em relatório divulgado na segunda-feira, os analistas do BTG Pactual Fabio Monteiro e Luiz Guanais destacaram que o foco maior da Amazon no segmento de venda direta significa que a empresa está pronta para fortalecer os investimentos, potencialmente via parcerias com operadores e transportadoras que atuam no regime conhecido como última milha , em que produtos comprados pela internet são entregues em poucas horas.Eles ponderaram, contudo, que a companhia deverá adotar uma abordagem gradual , dada a concorrência acirrada de varejistas já bem estabelecidas no mercado brasileiro. Esse cenário deve impedir a Amazon de crescer rápido no Brasil. Em nosso estudo, ela compete por uma participação de mercado de duplo dígito baixo , escreveram.Mesmo assim, as ações de empresas de comércio eletrônico reagiram negativamente à  expectativa de lançamento da plataforma 1P da Amazon, com B2W, Magazine Luiza e Lojas Americanas entre os destaques negativos do Ibovespa na segunda-feira. Fonte: Reuters.  

O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos.O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região em julgamento ampliado. A Técnica, criada pelo artigo 942 do Código de Processo Civil, permite que, quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento prossiga com a presença de mais juízes.A questão tem gerado controvérsia desde que o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. Para a Receita Federal, somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o destacado em notas fiscais.Contra esse entendimento do Fisco, contribuintes têm ido ao Judiciário alegando que a cobrança é ilegal, pois o valor do ICMS a ser excluído é o destacado em nota.Um desses processos foi julgado pela 2ª Turma do TRF-4 e, segundo tributaristas, serve de importante precedente, já que foi decidido pela Técnica do julgamento ampliado e consolida a questão na corte.Com base em precedentes da própria corte e no acórdáo do STF, prevaleceu o entendimento favorável ao contribuinte: deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal.Segundo o juiz convocado Andrei Pitten Velloso, autor do voto vencedor, a conclusão do acórdáo do Supremo é que, para a definição da base de cálculo da contribuição para o PIS e a Cofins, deve ser considerado o valor do ICMS destacado na nota fiscal, e não o que foi efetivamente recolhido aos cofres públicos. Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, enfrentou diretamente essa questão, consignando que o ICMS a ser excluído não é o ICMS pago ou recolhido , mas o ICMS destacado na nota fiscal , afirmou.Thiago Garbelotti, do Braga & Moreno Consultores & Advogados, destaca que o fato de a decisão ter sido em julgamento ampliado dá mais força para a tese dos contribuintes, que têm saído vencedores nesse embate. Ele lembra que em São Paulo já há precedentes nesse mesmo sentido. O TRF-4 acerta ao definir que deve excluído o ICMS destacado. Se levarmos em conta toda a sistemática, só pode ser excluído o valor destacado, apesar desse entendimento explicitado pela Receita na Solução de Consulta 13 , afirma.Fábio Calcini, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, também criticou o entendimento da Receita. Infelizmente, a Receita criou esse tumulto a partir do momento que diagnosticou que a causa é perdida, embora não reconheça isso formalmente em seu orçamento. Mas o Judiciário, a partir da própria decisão do STF, tem mostrado o equívoco da Receita . Fonte: Conjur. Confira a íntegra em: < https://www.conjur.com.br/2019-jan-22/icms-destacado-nota-excluido-calculo-pis-cofins >https://www.conjur.com.br/2019-jan-22/icms-destacado-nota-excluido-calculo-pis-cofins

O mercado financeiro continua otimista com as previsões de crescimento da economia para 2019. Segundo o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (21), a estimativa para a inflação neste ano passou de 4,02% para 4,01%, abaixo do centro da meta definido pelo banco, de 4,25%.Para 2020, a estimativa dos analistas do mercado é de que o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, atinja 4% e, no ano seguinte, caia para 3,75%.  O Boletim Focus é uma publicação semanal, divulgada toda segunda-feira, que reúne as previsões de mais de 100 analistas pelo Banco Central. Eles informam suas projeções para o BC, que pondera esses dados e divulga os resultados.Ao mesmo tempo, os economistas consultados pelo Banco Central preveem uma reação do crescimento econômico. As projeções do mercado financeiro apontam para um avanço de 2,53% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Em 2020, a expectativa é de um crescimento maior, de 2,60%.Fonte: Governo do Brasil, com informações do Banco Central.

Redução no preço dos combustíveis e maior segurança nas rodovias. Essas são as principais reivindicações dos caminhoneiros de todo o país. Os dados constam da 7ª edição da Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte nesta semana. Entre os dias 28 de agosto e 21 de setembro do ano passado, foram entrevistados mais de mil profissionais, sendo 714 Autônomos e 352 empregados de frota.  Segundo a pesquisa, 51,3% esperam redução no preço dos combustíveis, e 38,3% desejam maior segurança nas vias. Outros pleitos da categoria são: financiamentos oficiais a juros mais baixos para a compra de veículos (27,4%), aumento do valor do frete (26,2%), pontos de parada com mínimo de conforto e estrutura (18,7%), melhoria das condições das rodovias (15,5%) e redução do valor dos pedágios (12,5%).  O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, ressaltou que a alta nos preços dos combustíveis foi o principal motivo para a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio do ano passado, que paralisou rodovias de todo o país. Em 2018, esses profissionais foram duramente prejudicados pela política da Petrobras de reajustes quase que diários no preço do diesel. Isso afetou muito os caminhoneiros .  GreveSegundo a pesquisa da CNT, 44,3% dos caminhoneiros participaram da paralisação por vontade própria. Além disso, 64,4% deles foram informados da greve via WhatsApp, e 74,7% tinham conhecimento da pauta de reivindicações. Com relação às conquistas obtidas, entretanto, 56% não ficaram satisfeitos. Batista acredita que a falta de diálogo entre a categoria e o governo foi responsável pelo descontentamento.  O diretor da CNT ressalta que os problemas vivenciados pelos caminhoneiros trazem consequências que acabam afugentando os profissionais da sua atividade. Além disso, eles passam a recusar trabalhos, o que traz um impacto direto para a economia do país. Sem caminhoneiros, as mercadorias não chegam aos hospitais, aos supermercados, às farmácias, à  indústria. Toda a cadeia produtiva do Brasil fica prejudicada. Os problemas desses profissionais são os problemas de todo o país , conclui. Fonte: Agência CNT.

A procuradoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão decorrer da decisão que suspendeu a aplicação de multas para empresas filiadas à  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que descumprirem a tabela do frete. A entidade conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favoreceu o setor.O juiz federal substituto da 9ª Vara do DF, Márcio de França Moreira, concordou com os argumentos apresentados pela Fiesp e suspendeu os efeitos da Resolução ANTT 5.833 de 2018, que fixou pisos mínimos para o transporte rodoviário.A decisão de recorrer da decisão foi informada pela agência de transportes nesta quinta-feira, dia 17. A ANTT cumprirá o determinado na liminar e a procuradoria da Agência junto à  AGU irá recorrer da decisão , disse em comunicado.Entenda a liminar que favorece a FiespA Fiesp defendeu, e o juiz acatou, que quando da conversão na Lei 13.703 de 2018 o texto introduziu novos requisitos sobre o tabelamento, o que tornaria a tabela inicial e suas reedições incompatíveis com lei efetivamente sancionada. Assim, até que seja editada nova resolução que obedeça ao procedimento previsto nas normas mencionadas, não há como se observar o tabelamento de preços, na forma como foi definido na resolução revogada , escreveu o juiz na decisão. Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para determinar que o impetrado se abstenha de aplicar aos filiados das impetrantes qualquer sanção decorrente da Resolução ANTT , acrescentou.MultasDe acordo com a regulamentação da ANTT, os valores da punição para quem descumprir a tabela serão aplicados em quatro situações distintas, podendo chegar a R$ 10,5 mil. Para o contratante que fechar o serviço por valor abaixo do piso mínimo, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido com base na tabela, limitada ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil. Para o transportador que realizar o serviço em valor inferior ao piso mínimo, a multa será de R$ 550.Tabela do frete segue parada no STFO tabelamento dos preços do frete rodoviário está sendo contestado também no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Corte Luiz Fux é relator de ações contrárias à  instituição da tabela. Em dezembro, ele suspendeu liminarmente a aplicação de multas para quem descumprisse a tabela, mas depois voltou atrás. Fonte: Canal Rural.  Confira a íntegra em: < https://canalrural.uol.com.br/noticias/tabela-do-frete-agu-e-antt-vao-recorrer-da-decisao-que-suspendeu-multas/ >https://canalrural.uol.com.br/noticias/tabela-do-frete-agu-e-antt-vao-recorrer-da-decisao-que-suspendeu-multas/

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num programa ambicioso, mas possível .O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela DOeste, em São Paulo, integrando uma conexáo entre os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP).As outras duas concessões devem ser realizadas ainda em 2019 ou até o início de 2020, segundo Gomes de Freitas. Uma, na chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, deverá ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. A outra, compor uma linha chamada Ferrográo, em Mato Grosso.No vídeo, publicado no sábado (19), o ministro disse ainda que pretende realizar a prorrogação antecipada de trechos já concedidos, sendo que as outorgas devidas em decorrência da medida poderão ser pagas pelas concessionárias por meio da construção de novos segmentos ferroviários, cuja propriedade deverá ser da União.A primeira ferrovia a ser construída dessa forma vai ser a de integração do Centro-Oeste, segundo o ministro. A previsão é que o trecho ligue água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás. Com essas ações, a participação do modus ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025 , disse Gomes de Freitas no vídeo, que foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil oficial no Twitter. Fonte: Agência Brasil.  

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, poderá ter um novo presidente nesta segunda-feira. Pela manhã, o Conselho de Administração (Consad) da empresa se reunirá para a aprovação do nome do engenheiro Casemiro Tércio de Carvalho para o cargo, vago desde o início do mês.  Carvalho, que esteve à  frente da Companhia Docas de são Sebastiáo (CDSS) nos últimos anos, foi escolhido pela equipe do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). O executivo se destaca por seu conhecimento nos setores portuário e de transportes hidroviários. Ele já esteve à  frente do Departamento Hidroviário do Estado e, no último ano, era sócio nas empresas Garín Investimentos e Bureau da Engenharia.A indicação de Carvalho para o comando da autoridade portuária foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura há duas semanas. Porém, segundo a legislação, é necessária a aprovação do currículo do executivo pelo Comitê de Elegibilidade da Casa Civil.  Depois, cabe ao Consad a confirmação do nome e a posse do executivo. Apesar de ainda não ter sido efetivado no cargo, Carvalho participou de reuniões com o ex-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia, que deixou a autoridade portuária no último dia 4 para chefiar a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).  Garcia ficou cerca de dois meses na função, após ser transferido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (que passou a se chamar Ministério da Infraestrutura). Isto aconteceu no dia da prisão do ex-presidente da Docas José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em contratações na empresa. As investigações fazem parte da Operação Tritão.Outros cargosA Codesp tem, ainda, outro cargo vago, o da Diretoria de Administração e Finanças. Neste caso, o indicado foi o contador Eugenio Carvalho, funcionário de carreira da Docas há 45 anos. Apesar da indicação, em substituição ao ex-diretor Francisco José Adriano, que renunciou, seu nome ainda não foi aprovado pelo Comitê de Elegibilidade e a expectativa é de que também haja uma definição hoje.A diretoria de Engenharia, hoje ocupada por Hilário Dias Gurjáo, também pode ter um novo responsável. A expectativa é de que o executivo seja transferido para outra área, dentro da empresa, em cargo de direção.   Fonte: A Tribuna.Confira a íntegra em: < https://www.atribuna.com.br/noticias ortoemar/conselho-da-codesp-se-reunir%C3%A1-para-definir-nova-diretoria-1.10192 >https://www.atribuna.com.br/noticias ortoemar/conselho-da-codesp-se-reunir%C3%A1-para-definir-nova-diretoria-1.10192

As empresas de transporte de cargas devem ficar atentas. Desde o dia 7 de janeiro, uma grande obra de remodelação da Entrada de Santos, que deverá durar 12 meses, está exigindo diversas alterações no trânsito daquela região.Por conta destes trabalhos, a passagem de cargas superdimensionadas provenientes da Via Anchieta, na chegada a Santos, com largura superior a 7,4 m ou altura superior a 5,5m, somente ocorrerá mediante consulta prévia à  CET/Santos.As empresas devem entrar em contato pelos telefones 0800-771-9194 e 3228-9300. Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio de Santos.