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Usual no transporte marítimo de mercadorias, a taxa de sobre-estadia (cobrada pelo armador quando há atraso na entrega do contêiner) só tem validade se estiver especificada em contrato. Esse foi o entendimento do juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, ao negar um pedido de cobrança da Hapag-Lloyd, uma das maiores do setor no mundo. A empresa, segundo consta no processo, não havia colocado no papel o prazo de uso do contêiner nem os valores aos quais a contratante do frete, uma exportadora de Santa Catarina, estaria sujeita se atrasasse a entrega. A autora até demonstra a data de retirada e embarque dos cofres de carga. Entretanto, como não se documentou o compromisso, não há como aquilatar a obrigação , afirma o juiz na decisão (processo n º 1020207-39.2018.8.26.0562). Confira a íntegra em: https://www.valor.com.br/legislacao/6018225/justica-paulista-afasta-taxa-de-sobre-estadia-de-conteiner

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta semana o Projeto de Lei 183/2018, que autoriza o Poder Executivo a viabilizar o parcelamento de débitos em multas de trânsito na dívida ativa do Município.O projeto foi aprovado pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), durante sessão na última terça-feira (4), e tem como objetivo diminuir a inadimplência e ampliar a regularização de veículos licenciados na Cidade.O texto propõe que multas entre R$ 317,00 até R$ 951,00 poderão ser parceladas em até três vezes. Já as entre R$ 954,00 a R$ 1.902,00 poderão ser divididas em até seis vezes.Já as entre R$ 1.902,00 e R$ 2.853,00 podem ser parceladas em até nove vezes. Acima disso, o pagamento poderá ser em até 12 vezes. Caso não haja pagamento de qualquer parcela após o acordo, ele é imediatamente rescindido. E até a liquidação da dívida, a transferência do veículo fica impossibilitada.Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise do prefeito Válter Suman (PSB), que decidirá sobre sancioná-lo ou não. Uma vez aprovado, entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial. Fonte: A Tribuna.  

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA de novembro apresentou variação de -0,21%, enquanto em outubro a taxa foi de 0,45%. Este resultado foi o menor desde junho de 2017, quando o IPCA ficou em -0,23%. Para um mês de novembro, foi a menor taxa desde a implantação do Plano Real, em 1994. O acumulado no ano ficou em 3,59%, acima dos 2,50% registrados em igual período de 2017. Na ótica dos últimos doze meses, o índice ficou em 4,05%, abaixo dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2017, a taxa atingiu 0,28%. Fonte: IBGE.  Confira a íntegra em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.brgencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23327-ipca-foi-de-0-21-em-novembro >https://agenciadenoticias.ibge.gov.brgencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23327-ipca-foi-de-0-21-em-novembro

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, totalizando mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n º 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n º 9.784/99, sendo 2.764 contribuintes idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para ts e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Receita Federal.  Confira a íntegra em:  < http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-abre-na-segunda-feira-10-de-dezembro-consulta-ao-setimo-lote-de-restituicao-do-irpf-2018 >http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-abre-na-segunda-feira-10-de-dezembro-consulta-ao-setimo-lote-de-restituicao-do-irpf-2018

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quinta-feira, 6, em São Paulo, SP o balanço da indústria automobilística em novembro. Os números mostram que 2,33 milhões de veículos foram comercializados este ano, o que significa crescimento de 15% sobre os 2,02 milhões licenciados no ano passado. Os dados mensais apontam para aumento de 13,1%: foram 230,9 mil unidades em novembro e 204,2 mil no mesmo período do ano passado. Em outubro deste ano, 254,7 mil unidades foram negociadas, o que representa baixa de 9,3%. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, os resultados da indústria automobilística no acumulado do ano demostram que 2018 será o ano da retomada do setor: Certamente fecharemos este ano com crescimento acima do que planejávamos. 2018 será o ano da retomada do setor e por isso estamos muito otimistas. Já esperávamos uma queda em novembro devido ao menor número de dias úteis em relação a outubro. O importante foi a manutenção da média diária em 11,5 mil unidades . As fábricas produziram no último mês 245,1 mil veículos, o que representa retração de 6,9% se comparado com as 263,2 mil de outubro e diminuição de 1,6% se defrontado com novembro do ano passado, com 249,1 mil unidades. No acumulado do ano 2,70 milhões de unidades deixaram as linhas de montagem: expansão de 8,8% frente ao mesmo período de 2017, que registrou 2,48 milhões de unidades. As exportações em novembro foram de 34,4 mil unidades, queda de 11,3% contra as 38,7 mil de outubro e 53% menor frente a novembro do ano passado, quando 73,1 mil veículos deixaram o País. O setor exportou até novembro 597,4 mil unidades baixa de 15,3% sobre as 704,9 mil do ano passado. Caminhões e ônibus As vendas de caminhões até novembro subiram 49%: foram 68,4 mil unidades em 2018 e 45,9 mil no ano passado. Somente em novembro 7,7 mil unidades foram vendidas, o que representa alta de 40,3% frente as 5,5 mil de novembro de 2017 e diminuição de 2,7% ante as 7,9 mil de outubro. Em novembro 10 mil caminhões foram fabricados, aumento de 22,3% contra as 8,2 mil de novembro do ano passado e recuo de 8% na análise com as 10,9 mil de outubro. A produção no acumulado do ano apresentou elevação de 29,7% quando comparadas as 98,1 mil de unidades deste ano com as 75,6 mil de 2017. As exportações de caminhões caíram 9,8% no acumulado do ano, com 23,5 mil unidades em 2018 e 26,1 mil do ano anterior. Somente no penúltimo mês deste ano 1,3 mil unidades deixaram as fronteiras brasileiras, o que significa baixa de 23,9% frente as 1,7 mil de outubro e de 42,7% com relação as 2,3 mil de novembro de 2017. Fonte: Anfavea.  

Após a decisão do ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta (6) suspendeu a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem A tabela do frete, grupos de caminhoneiros voltaram a ficar agitados com a discussão de uma possível nova paralisação.  Um dos líderes do movimento ocorrido em maio, Wallace Landim, o Chorão , disse á Folha que uma paralisação não está descartada, mas que só vai se posicionar sobre o assunto após conversar com a AGU (Advocacia-Geral da União).Ele tentará se encontrar com A advogada-geral da União, Grace Mendonça, ainda nesta sexta (7). Eu só vou me posicionar depois que eu conversar com o pessoal da AGU. Mas não está descartado, não.  Se precisar, a partir da próxima semana, a gente já está se articulando , disse Chorão. Por grupos de redes sociais, já corre uma convocação para mobilização na madrugada de domingo (9).O diretor do Sindicam de Ourinhos (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo), Ariovaldo de Almeida Junior, pede que os caminhoneiros reflitam sobre uma paralisação de 24 horas. Gostaria de conversar com todos vocês para que a categoria dê uma resposta imediata a toda e qualquer ameaça aos nossos direitos, lutas e conquistas. Esse tipo de atitude não só nos prejudica, como coloca em cheque o próprio piso mínimo, como coloca em cheque a nossa dignidade, o nosso orgulho e tudo aquilo que fizemos , escreveu. Fonte: Folha de S. Paulo.Confira a íntegra em: https://www1.Folha.uol.com.br/mercado/2018/12/caminhoneiros-avaliam-paralisacao-apos-decisao-de-ministro-do-stf-sobre-frete.shtml

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (6) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar os transportadores que não seguirem a tabela de fretes.  A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional.A edição da tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros, que protestavam contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria, em maio, deixou postos de combustível sem gasolina; aeroportos sem querosene de aviação; e supermercados sem produtos.A decisão de Fux tem caráter liminar (provisório) e vale até o plenário do Supremo julgar a validade do tabelamento. O ministro proibiu as multas ao analisar um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O ministro estendeu a decisão aos embarcadores de cargas. Determino, por consequência, que a ANTT e outros órgáos federais se abstenham de aplicar penalidades aos embarcadores, até o exame do mérito da presente Ação Direta pelo Plenário .Três ações no Supremo questionam a tabela. As entidades argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.O que diz o ministroEm junho, Fux já havia suspendido ações na Justiça que tratavam sobre a tabela e convocado audiências públicas.O governo argumentou que o tabelamento tinha objetivo de apresentar um custo mínimo compatível com os gastos do transportador e equalizar um problema de oferta e demanda no setor de cargas. Conforme o governo, trata-se de uma tentativa de estabelecer um preço justo diante da demanda dos próprios caminhoneiros.Para Fux, as multas previstas para caso de descumprimento da tabela geram grave impacto na economia .Fux não derrubou o tabelamento, mas considerou perigo de dano com as multas até que o STF decida sobre a validade da medida.  Liminar deferida MIN. LUIZ FUX  Ex positis, DEFIRO a medida cautelar para suspender a aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas previstas no § 6 º do artigo 5 º da Lei n. º 13.703/2018, por consequência, os efeitos da Resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) n º 5.833/2018 (DOU 09/11/2018), que estabelece a aplicação de multas em caso de inobservância da tabela vinculativa instituída pela Resolução ANTT n º 5.820/2018, bem como das indenizações respectivas. Determino, por consequência, que a ANTT e outros órgáos federais se abstenham de aplicar penalidades aos embarcadores, até o exame do mérito da presente Ação Direta pelo Plenário. Publique-se. Intimem-se com urgência. Fonte: G1.

Mais quatro plataformas de petróleo entram em operação na Bacia de Santos até o final de 2019, segundo plano de negócios e gestão do próximo quadriênio divulgado ontem (5) pela Petrobras. Até 2023, o número de unidades novas chegará a nove, incluídas as quatro já citadas.As novas plataformas, se a Petrobras cumprir seus prazos, consolidam o Brasil como grande produtor de petróleo. Como as plataformas maduras costumam atingir produção de 150 mil barris por dia (bpd), com as nove unidades serão acrescidos 1,35 milhão bpd metade do que o Brasil produz hoje, de 2,6 milhões de bpd). Com o barril WTI (referência do Texas), na quarta, a US$ 53, a riqueza produzida por ano chegaria a US$ 26,1 bilhões.A conta feita pela Reportagem apenas dimensiona os números para o leitor os dados dependem de previsões de faturamento da empresa e também das variações do barril no mercado e à  capacidade individual que cada plataforma realmente exercerá.Conforme o plano de negócios, além da P-67 prevista para operar ainda este ano em Lula Norte, em 2019 serão inauguradas a P-68 em Berbigáo, a P-76 em Búzios 3 e a P-77 em Búzios. Para 2020 está prevista a produção em Atapu 1 (P-70), em 2021 Mero 1, Sépia e Búzios 5. Em 2022, Mero 2 e 2023, Itapu.A Petrobras também terá novas unidades na Bacia de Campos (Marlim 1 e Parque das Baleias em 2021 e Marlim 2 em 2023) e Sergipe em 2023. A estatal apontou que no próximo ano o crescimento da produção de petróleo será de 10% no Brasil.Para o período entre 2020 e 2023, a produção total de óleo e gás natural terá um crescimento médio de 5% ao ano, segundo a companhia.Ainda sobre a produção, a Petrobras disse que a contínua eficiência de custos e o custo de extração no pré-sal inferior a US$ 7 por barril conduziráo o custo de extração médio para níveis inferiores a US$ 10 a partir de 2020.Investimento totalA Petrobras prevê investimentos de US$ 84,1 bilhões no período entre 2019 a 2023. O valor representa um crescimento de 12,9% na comparação com o plano para 2018-2022, divulgado no ano passado, que previa um total de US$ 74,5 bilhões para o período.A empresa destinará US$ 78,4 bilhões para exploração e produção, refino, transporte e comercialização, setor considerado central de competitividade. A maior parte dos recursos ficará com a Bacia de Santos.Para gás e energia, além do negócio de petroquímico, serão aportados US$ 5,3 bilhões. Energias alternativas como eólica, solar e biocombustíveis receberão US$ 400 milhões.Sobre as novas fontes energéticas, a empresa afirmou que buscará parcerias em negócios de energia elétrica renovável, como um novo motor de geração de valor com foco no futuro sustentável da companhia. Fonte: A Tribuna.  

A produção de veículos no Brasil em novembro caiu 6,9 por cento ante outubro e recuou 1,6 por cento ante o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quinta-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).O Brasil produziu 245,1 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus em novembro, elevando o total acumulado no ano para 2,7 milhões de unidades, um crescimento de 8,8 por cento sobre o mesmo período de 2017.As vendas de veículos novos no mês passado subiram 13,1 por cento na comparação anual, mas recuaram 9,3 por cento no comparativo mensal, em meio a um período menor de vendas de automóveis devido em parte ao número de feriados no mês. Segundo dados da Anfavea, os emplacamentos de novembro somaram 230,9 mil unidades.De janeiro ao final de novembro, a indústria apurou vendas de 2,3 milhões de veículos novos no país, crescimento de 15 por cento.As exportações de veículos e máquinas agrícolas em novembro somaram 960 milhões de dólares, queda de 32,8 por cento sobre o mesmo mês do ano passado. Fonte: Reuters.  

O Seaview, da operadora MSC, o maior transatlântico de todas as temporadas de cruzeiros no País, atraca por volta das 6h30 desta quinta-feira (6) no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini-Concais. Pela primeira vez no Brasil, ele foi inaugurado em 9 de junho, em Gênova (IT), com a presença da atriz italiana Sophia Loren, madrinha da frota da MSC Cruzeiros, e parte às 19h com destino a Búzios (RJ), para roteiro de três noites.Também atracam nesta quinta o Sovereign (Soberano, armadora Pullmantur) e o Celebrity Eclipse (Celebrity Cruises), em trânsito, ambos também pela primeira vez nesta temporada. O Celebrity Eclipse faz sua estreia em Santos, enquanto o Sovereign está em sua 11ª temporada no porto ele estreou em 2008-2009 e retornou todos os anos seguintes.Para recepcionar os cerca de 20 mil turistas nas operações de desembarque, embarque e trânsito, a Secretaria de Turismo (Setur) destacou quarteto de cordas para se apresentar no Salão Amarelo do Concais e a Camerata, no saguáo principal, das 11h30 às 12h30, enquanto o violinista Iuri Cardoso e a soprano Karolyne de Carvalho estaráo no átrio do transatlântico Seaview. Até o final da temporada, no dia 13 de abril, serão realizadas outras 30 apresentações musicais para os cruzeiristas.  SEAVIEW Com capacidade para 5.429 passageiros, o gigante dos mares chega após 15 dias de viagem a partir de Lisboa (Portugal)&; ele fez escalas em Funchal (Portugal) e Santa Cruz de Tenerife (Eha), chegou ao Brasil no último domingo, quando atracou em Salvador (BA), e depois Búzios e Rio de Janeiro (RJ).Até então, os maiores navios a cruzar o litoral brasileiro foram o Fantasia e o Preziosa, todos da MSC, com capacidade para até 4.363 turistas, cada. O Seaview fará mais 23 escalas em Santos, a última em 30 de março, 14 dias antes do término da temporada de cruzeiros 2018-2019.  IMPORTá‚NCIA DE SANTOsSantos é estratégico para os negócios da armadora, conforme destacou recentemente o CEO da MSC Gianni Onorato. Seu parecer é confirmado por números, já que, nos últimos 15 anos, mais de 2,2 milhões de pessoas embarcaram no Brasil em navios da empresa, a maior parte em Santos.Apenas na última temporada, entre novembro do ano passado e abril desse ano, mais de 214 mil pessoas embarcaram, representando um crescimento de 40% em relação ao período anterior e a volta do crescimento do setor. Com a chegada do Seaview, a expectativa da MSC é de um crescimento de 13% nesta temporada. Fonte: Prefeitura de Santos.