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Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara. Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Fonte: Agência Brasil.

PIB cresce 1,0% no primeiro trimestre, impulsionado pelo setor de serviços

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O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Esse é o terceiro resultado positivo, depois do recuo no segundo trimestre de 2021 (-0,2%). O PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil, chegou a R$ 2,249 trilhões em valores correntes.

Com esse resultado, o PIB está 1,6% acima do patamar do quatro trimestre de 2019, período pré-pandemia, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, registrado no primeiro trimestre de 2014. O nível está próximo do registrado no primeiro trimestre de 2015. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais divulgados no último dia 2 pelo IBGE.

O crescimento da economia foi puxado pela alta nos serviços (1,0%), que representam 70% do PIB do país. “Dentro dos serviços, o maior crescimento foi de outros serviços, que tiveram alta de 2,2%, no trimestre, e comportam muitas atividades dos serviços prestados às famílias, como alojamento e alimentação. Muitas dessas atividades são presenciais e tiveram demanda reprimida durante a pandemia”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Ainda dentro dos serviços, houve crescimento de 2,1% em Transporte, armazenagem e correio. “Houve aumento do transporte de cargas, relacionado ao aumento do e-commerce no país nesse período, e do de passageiros, principalmente pelo aumento das viagens aéreas, outra demanda represada na pandemia”, avalia a pesquisadora.

Por outro lado, a agropecuária recuou 0,9% no primeiro trimestre. “Essa queda foi impactada principalmente pela estiagem no Sul, que causou a diminuição na estimativa da produção de soja, a maior cultura da lavoura brasileira”, destaca Palis.

Na Indústria, houve estabilidade (0,1%). O maior avanço nas atividades industriais veio de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (6,6%) e a única queda foi das Indústrias Extrativas (-3,4%). “Essa atividade puxou o resultado para baixo, e sua queda se deve especialmente à produção de minério de ferro, que caiu bastante. Como a Indústria da Transformação teve alta (1,4%) e tem bastante peso no grupo, isso equilibrou o resultado da Indústria”, explica.

Clique e confira a íntegra.

Fonte: IBGE.

Membros da diretoria e representante da Comjovem Sindisan participam de programação em Brasília

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Aconteceu ontem, em Brasília, o XII Congresso Técnico Olhar Empresarial, organizado pela NTC&Logística por meio da COMJOVEM.  O evento reuniu os jovens empresários do transporte rodoviário de cargas de todo o Brasil, parlamentares e acadêmicos para ressaltar a importância da atuação política do setor.

O cenário político de 2022 e quais efeitos ele terá no futuro das empresas de transporte foram discutidos. Além disso, os líderes sindicais e os empresários envolvidos na COMJOVEM colocaram em pauta o incentivo à Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura em prol do transporte rodoviário de cargas.

Nesta quarta 

Hoje, dia 1º, está sendo realizada a XXI edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A programação é realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com o apoio da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e o apoio institucional da CNT e FENATAC, desde 1999.

O presidente do Sindisan e a vice-presidente, respectivamente, André Neiva e Roseneide Fassina, e o coordenador da Comjovem Sindisan, Pedro Sorbello, estão participando do evento.

Fonte: NTC&Logística e Sindisan.

Valores do RNTRC são reajustados

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Conforme definido pela CNT e estabelecido pelas Federações representantes da categoria das Empresas de Transporte de Cargas (ETC), entra em vigor nesta quarta-feira, dia 1º, a nova tabela de valores de serviços do RNTRC. O Sindisan funciona como posto de atendimento da ANTT e realiza os serviços abaixo.

Confira:

 Serviço
 Valor (R$)
 ETCs em geral
          Inclusão de Veículo Automotor
246,00
          Inclusão de Implemento
167,50
          Recadastramento do Transportador
400,00
 ETCs associadas às Entidades
          Inclusão de Veículo Automotor
114,40
          Inclusão de Implemento
88,50
          Recadastramento do Transportador
187,40

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (13) 2101-4745 ou e-mail administrativo@sindisan.com.br

Fonte: Sitcarga/ Sindisan.

Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo

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A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Fonte: Agência Brasil.

ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos

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Para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento a proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quinta-feira (2/6), a Audiência Pública nº 3/2022. A sessão virtual será transmitida pelo Canal ANTT no Youtube, a partir das 15h: https://www.youtube.com/watch?v=fa3U-03s2n0

A Resolução nº 5.947/2021 está fundamentada no Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que estão no Regulamento Modelo da ONU, conhecido como “Orange Book”, e no Acordo Europeu para o transporte Internacional de Produtos Perigosos por Rodovia. Assim, os estudos apresentados objetivam identificar, nas regulamentações internacionais, as prescrições a serem incorporadas no normativo nacional, a fim de adequar, bem como analisar as demais exigências já vigentes na Resolução nº 5.947/2021 e que foram alvo de manifestação do setor regulado ao longo dos anos, para eventuais alterações ou complementações.

As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 3/2022. Acesse https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=498

Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap003_2022@antt.gov.br.

Fonte: ANTT.

 

FETCESP lança o 1º PremiAR – Transportando um Mundo Verde

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A FETCESP, entendendo a importância da contribuição do transporte rodoviário de carga para com o Meio Ambiente e como Gestora do Programa Despoluir no TRC no Estado de São Paulo, lança o 1º PremiAr – Transportando um Mundo Verde.

A premiação busca valorizar as empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente e que utilizam o Programa Despoluir para o controle da emissão dos poluentes de suas frotas.

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, destaca a importância de mostrar a sociedade que as empresas estão preocupadas com a questão ambiental, em especial com a emissão de poluentes da frota movida a diesel. “Buscamos ainda incentivar a adoção do Despoluir para um número maior de empresas”.

Inscrições

Conforme o regulamento, podem se inscrever no 1º PremiAr – Transportando um Mundo Verde:

-Empresas transportadoras de cargas com frota mínima de 5 veículos do Ciclo Diesel; Empresas que participam do Programa Despoluir há pelo menos 12 (doze) meses;

-Empresas associadas aos Sindicatos filiados à FETCESP: SETRANS, SETCATA, SETCAR, SINDBRU, SINDICAMP, SINDISAN, SINDETRAP, SINDECAR, SETCAPP, SINDETRANS, SETCARP, SETCESP, SETCARSO, SINDIVAPA;

-Empresas que tiveram sua frota aferida pelo no mínimo 2 (duas) vezes no período de 1º de agosto de 2021 a 30 de julho de 2022.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31 de julho.

Despoluir

Através do Programa Despoluir, a FETCESP realiza o monitoramento das emissões de poluentes nas frotas das empresas do setor de transporte, verificando se a quantidade de material particulado emitido pelos motores dos veículos do Ciclo Diesel está de acordo com os limites estabelecidos pelo Conoma (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

A seriedade e comprometimento do Programa Despoluir tem o reconhecimento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que credenciou a FETCESP no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel da Companhia (PMMVD).

O Programa Ambiental do Transporte é desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo SEST SENAT, desde 2007, em parceria com a FETCESP e demais federações distribuídas em todo o Brasil, com o objetivo de buscar de solucionar os impactos ambientais advindos do transporte.

Clique aqui e conheça detalhes do 1º PremiAr – Transportando um Mundo Verde: https://premiarfetcesp.com.br/

Fonte: FETCESP.

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, no último dia 26, a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas.

Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do  presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na quarta-feira (1º).

O entendimento que for firmado pela Corte vai valer somente para os casos de acordos e convenções celebrados entre transportadoras e seus motoristas de caminhão antes da Lei 12.619/2012, norma que disciplinou os direitos e deveres dos profissionais.

Os acordos definiram que a atividade de transporte de cargas é incompatível com o controle de jornada de trabalho.

Embora o entendimento seja aplicado ao caso específico, a decisão poderá abrir a possibilidade para que a tese possa ser aplicada em outros julgamentos semelhantes.

Entenda 

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que anularam os acordos, por entender que existem meios tecnológicos para as transportadoras realizarem o controle de jornada dos motoristas.

Segundo a entidade, a Constituição garante a prevalência das convenções coletivas no caso de direitos não assegurados.

A Justiça do Trabalho decidiu que os acordos não poderiam ter aplicado a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispensa o controle de horas aos empregados que exercem atividade externa.

Com a anulação, as empresas foram condenadas ao pagamento de horas extras e de trabalho prestado em dias de descanso antes da vigência da lei.

Votos 

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, entendeu que os acordos entre empregadores e empregados devem prevalecer nas relações jurídicas que se iniciaram antes da lei e a supremacia dos acordos coletivos deve ser assegurada.

Gilmar Mendes destacou ainda que a legislação trabalhista não consegue acompanhar o mundo virtual. “Esse novo mundo da revolução digital está fazendo uma revolução também no âmbito do direito, e há dificuldade do direito legislado acompanhar essa realidade”, disse.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski votaram para manter as decisões da Justiça do Trabalho.

Fonte: Agência Brasil.

Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ

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A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ.

Desta forma, não é necessário, para nenhum fim, exigir de empresas e outras pessoas jurídicas a atualização ou comprovação de outras fontes, como, por exemplo, a antiga base previdenciária.

O comprovante de inscrição e situação do CNPJ, suficiente para quaisquer comprovações pode ser emitido pelo serviço Consultar CNPJ, disponível no site da Receita Federal. Acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas

Nos casos específicos em que o sistema de parcelamento de débitos declarados em GFIP (parcelamento previdenciário) exigir ajustes no cadastro previdenciário, o contribuinte deve buscar atendimento online por meio do Chat RFB, disponível no Portal e-CAC.

Fonte: Receita Federal.

Celulose cresce 57% e puxa alta na movimentação do Porto de Santos no 1º quadrimestre

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A celulose foi o grande destaque na movimentação de cargas no Porto de Santos durante o primeiro quadrimestre, ao somar 2,6 milhões de toneladas, alta de 57% sobre o mesmo período de 2021. O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, frisa que “esse resultado confirma a estratégia acertada de captação de investimentos privados por meio dos leilões de arrendamentos, a exemplo das áreas STS 14 e STS 14A para celulose que, juntas, envolvem aportes de R$ 380 milhões”.

No total, a SPA endereçou a realização de um pacote de 11 leilões desde 2019 que, juntos, garantirão a contratação de R$ 7,1 bilhões em investimentos. Seis deles já foram realizados, entre os quais os STSs 14 e 14A, e outros cinco estão programados para atender diversos segmentos de cargas.

Para receber e escoar a movimentação com fluidez e eficiência, já se encontra no Tribunal de Contas da União (TCU), em fase final de avaliação, o projeto da nova Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), que expandirá a capacidade anual do modal de 50 milhões de toneladas para 115 milhões de toneladas nos próximo cinco a dez anos. A Fips exigirá investimentos estimados em R$ 891 milhões.

Todos esses investimentos vêm se refletindo na movimentação de cargas que continuou a crescer no primeiro quadrimestre. No período, o Porto registrou alta de 7,0% em relação a janeiro-abril de 2021 e atingiu 52,5 milhões de toneladas, a maior marca para o período.

As exportações responderam pela maior parcela desse volume, somando 37,8 milhões de toneladas (+7,5%). As importações, por 14,6 milhões de toneladas (+5,8%). O maior volume de carga acumulado do quadrimestre coube à soja, com 14,0 milhões de toneladas, alta de 8,1% sobre igual período do ano passado. O farelo de soja totalizou 2,8 milhões de toneladas, crescimento de 46,8% na base de comparação anual.

O resultado de abril totalizou 13,8 milhões de toneladas, ficando 0,2% acima do mesmo mês do ano passado e caracterizando-se como a maior marca para o mês.

Os fertilizantes cresceram 86,7% no mês, para 644,7 mil toneladas, e 37,1% no quadrimestre, chegando a 2,9 milhões de toneladas. Os embarques de óleo diesel e gasóleo também se destacaram no mês e no quadrimestre, com crescimentos de, respectivamente, 97,3% e 31,1%.

As operações de cargas conteinerizadas em abril também tiveram um bom desempenho, chegando a 415,5 mil TEU (contêiner padrão de 20 pés), crescimento de 8,7% sobre mesmo mês de 2021, mantendo-se como a maior marca para essa carga nesse período.

No acumulado do quadrimestre a movimentação de contêineres somou 1,6 milhão de TEU, ligeira queda de 0,4% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. Mesmo assim, foi a segunda maior marca para esse intervalo.

Os granéis sólidos atingiram 26,8 milhões de toneladas, alta de 10,4% sobre o mesmo período do exercício passado, registrando a maior marca para o primeiro quadrimestre. Os granéis líquidos acumularam 6,0 milhões de toneladas no quadrimestre, com crescimento de 2,4%, garantindo também o melhor desempenho para o período.

O número de navios atracados no Porto no quadrimestre chegou a 1.640, crescimento de 2,4% sobre a mesma base de 2021.

Corrente Comercial

A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira em abril se manteve próxima a um terço, chegando a 29,8%. Parcela de 32,6% das transações comerciais com o exterior que passaram pelo complexo portuário de Santos em 2022 teve a China como país parceiro. São Paulo se manteve como o Estado com maior participação nas transações comerciais com o exterior por meio do Porto de Santos (51,6%).

Fonte: SPA.