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Polícia Federal combate em São Paulo adulteração de combustíveis

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A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Arinna, que investiga uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis e do composto Arla 32, reagente usado para garantir maior rendimento com menor poluição ambiental em motores a diesel de veículos fabricados a partir de 2012.
Em trabalho articulado com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. A operação também conta com o apoio da Receita Federal.
Ao investigar o grupo criminoso, as autoridades policiais descobriram que o reagente tem sido fabricado com ureia, componente normalmente usado para a fabricação de adubos e fertilizantes. Conforme esclarece o MPSP em nota, a utilização do Arla 32 tem a função de reduzir um dos poluentes mais nocivos ao meio ambiente, o óxido de nitrogênio.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), descumprir os parâmetros de emissão configura infração grave, que pode ser punida até mesmo com a retenção do veículo. Ainda segundo o MPSP, além de caracterizar uma violação, o abastecimento de caminhões com o combustível adulterado pode comprometer a engrenagem dos motores.
Há indícios, ainda, de que a quadrilha tenha adquirido nafta, um derivado de petróleo para misturar com gasolina. O pretexto apresentado seria o de que aproveitaria o composto para fabricar tintas e verniz.
Somente para a obtenção da nafta, a quadrilha teria sonegado R$ 270 milhões em impostos, valor que considera também as multas aduaneiras que deixaram de ser pagas. O MPSP finaliza a nota destacando que o nome a operação é uma referência à deusa do Sol da civilização hitita. Fonte: Agência Brasil.

Aplicativo para celulares do DNIT facilita acesso às informações de obras ao cidadão

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Com o objetivo de dar mais transparência as obras em andamento, além de ser uma importante ferramenta para a prestação de contas com o cidadão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou, no primeiro semestre deste ano, um aplicativo para dispositivos móveis do Portal Cidadão, a partir dos dados do sistema SUPRA (Supervisão Rodoviária Avançada), o que facilita a obtenção de informações sobre os serviços.
Os dados já podem ser acessados pelo site do DNIT e, a partir de agora, pelo celular – o aplicativo já está disponível nas plataformas do Android e na Apple Store – o cidadão poderá acessar esse sistema interno, que tem como objetivo fortalecer a gestão dos empreendimentos rodoviários, permitindo um acompanhamento praticamente em tempo real do andamento das obras de infraestrutura.
O Portal Cidadão, como aplicativo, está localizado também dentro da loja do Governo do Brasil. Essa é mais uma iniciativa do Gov.br para digitalizar e dar uma maior integração dos serviços.
Hoje, as informações estão disponíveis para as obras de construção rodoviária e, muito em breve, os serviços de manutenção também estarão presentes na plataforma.
Além de ser um excelente mecanismo de gestão, a ferramenta possui diversas funcionalidades que buscam agilizar o fluxo de informações sobre as obras rodoviárias, como o controle das medições dos serviços executados.
SUPRA – DNIT O sistema é responsável por alimentar o Portal Cidadão, plataforma que fornece informações financeiras e físicas dos contratos, estado por estado, com indicadores de avanço físico e acompanhamento das obras por meio de fotos atualizadas mensalmente. Fonte: DNIT.

FecomercioSP pede prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado de São Paulo

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Incentivar a atividade empresarial é uma forma do Poder Público contribuir com a recuperação da economia durante a pandemia de covid-19. Sendo assim, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) pediu ao governo estadual a prorrogação da dispensa de pagamento da taxa estadual para abertura de empresas. O documento foi enviado nesta segunda-feira (19).
A suspensão de taxas chegou a ser concedida às empresas entre agosto e o dia 23 de outubro, conforme a Portaria Jucesp 30, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). No período, deixam de pagar pelo serviço de arquivamento dos documentos relativos à constituição as empresas classificadas como: Limitada (LTDA), Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e sociedade cooperativa.
A FecomercioSP destacou no ofício enviado ao governador, João Dória, que a isenção foi de grande importância para alavancar a atividade econômica, o que pode ser comprovado pelos dados relativos a setembro divulgados no início deste mês: 23.205 novos cadastros de pessoas jurídicas nos 645 municípios paulistas – um recorde histórico de abertura de empresas no Estado.
A Entidade acredita que a prorrogação do benefício pode estimular a abertura de novas empresas e de impulsionar ainda mais o empreendedorismo e, por consequência, a economia, atenuando os impactos na geração de emprego e renda advindos da presente crise. Fonte: Fecomércio SP.

Inscrições abertas para o seminário virtual LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei

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O Fórum de Debates CNT está com as inscrições abertas para o seminário virtual “LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei”, que será realizado nos próximos dias 21 e 22 de outubro, no canal da Confederação Nacional do Transporte (CNT), no Youtube. O evento objetiva oferecer subsídios para que os empresários e os profissionais do transporte compreendam as mudanças administrativas, tecnológicas e culturais impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que começou a valer no Brasil no mês passado.
Para isso, a CNT reunirá um time de profissionais e especialistas de renome, que vão apresentar e discutir questões teóricas e práticas da lei. É o caso do senador Eduardo Gomes (MDB/TO), da doutora em Direito Privado Laura Schertel Mendes e do diretor da Braspresss, Urubatan Helou. Outros especialistas com conhecimento e experiência igualmente relevantes também estão confirmados e podem ser conhecidos na página do Fórum de Debates CNT.
Para a CNT, a adequação à LGPD precisa ser vista não apenas sob a ótica das mudanças impostas, mas também como uma oportunidade para os negócios. Empresas transparentes, regidas por leis de privacidade, têm mais segurança jurídica, maior valor agregado, mais credibilidade e mais acesso ao mercado internacional.
Faça a sua inscrição
As inscrições para o evento são gratuitas e devem feitas na página do Fórum de Debates CNT: https://forumdebates.cnt.org.br/home#saiba-maishttps://forumdebates.cnt.org.br/home#saiba-mais
Embora o evento virtual seja direcionado ao setor transportador, quaisquer pessoas interessadas no assunto também podem participar.
Com a inscrição, os participantes garantem o recebimento do certificado de participação e de uma cartilha sobre a LGPD elaborada pela CNT.
Participe!
Fórum de Debates CNT
Seminário virtual LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei
Realização: Confederação Nacional do Transporte
Quando: 21/10/2020, das 9h30 às 11h, e 22/10/2020, das 9h30 às 12h
Onde: no canal da CNT no Youtube
Público-alvo: empresários e profissionais do transporte e demais interessados.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual.

Volkswagen consegue comprar a Navistar e vai entrar no mercado norte-americano

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O Grupo Traton, divisão de veículos comerciais da Volkswagen, que engloba as marcas Volkswagen Caminhões e Ônibus, MAN e Scania, acaba de dar um salto importante em sua estratégia de crescimento em vendas mundiais. A empresa anunciou que a Navistar aceitou a oferta de compra do restante das ações, por US$ 44,50 por ação.
Em setembro, a Volkswagen havia oferecido US$ 43 por ação, em um negócio que totalizaria US$ 2,9 bilhões. Agora, o valor total do negócio deve chegar aos US$ 3,7 bilhões.
“Estamos satisfeitos por ter chegado a um acordo inicial para uma transação, após intensas negociações com a Navistar. Estamos ansiosos para concluir o processo e obter as aprovações necessárias em relação a este negócio emocionante para dar as boas-vindas ao novo membro da família Traton”, disse Matthias Gründler, CEO do Grupo Traton.
Apesar das duas empresas entrarem em um acordo, ainda é necessária a aprovação pelo órgãos responsáveis nos Estados Unidos. O processo também vai passar por avaliação nos conselhos de acionistas do Grupo Traton e da Navistar.
Entrada no mercado norte-americano
A Volkswagen já detém 16,8% da Navistar, e colabora no desenvolvimento de tecnologias para as marcas norte-americanas, como a International.
Com a entrada definitiva nos Estados Unidos, a Volkswagen passa a atuar no mercado de transporte mais lucrativo do mundo. A empresa vai concorrer com Daimler, dona da Freightliner e Western Star, Volvo, que atua com sua marca própria nos Estados Unidos e com a Mack, e Paccar, com Kenworth e Peterbilt, além de outras empresas com menor participação no mercado.
A estratégia é parecida com a da Volvo. Na década de 1980, ao invés de entrar com sua marca própria nos Estados Unidos, a Volvo adquiriu a White Trucks, passando a desenvolver caminhões voltados exclusivamente para o mercado norte-americano.
Scania, que tentou vender seus caminhões europeus nos Estados Unidos não teve sucesso, deixando o país na década de 1990.
É provável que, nos próximos anos, as marcas do Grupo Traton colaborem no desenvolvimento de tecnologias para os caminhões International, com motores e outras tecnologias sendo compartilhadas entre as marcas. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros itens, a Lei 14.071/20 amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o limite de pontos para que o motorista tenha o direito de dirigir suspenso.
A CNH terá validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
Quanto à pontuação na carteira, a lei prevê uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não (veja abaixo).
Para o condutor profissional, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus e caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.
Motorista bêbado
A nova lei também prevê que em caso de homicídio culposo (sem intenção) ou lesão corporal provocado por motorista embriagado, ou sob efeito de outra droga, a pena de reclusão não poderá ser substituída por penas alternativas, mais brandas.
Hoje, o Código Penal permite essa conversão se o crime for culposo.
A Lei 14.071/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e é baseada em proposta do Poder Executivo, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro.
Cadeirinha
Para o transporte de crianças, a lei traz duas mudanças. A cadeirinha no banco traseiro do carro será obrigatória para crianças até 10 anos com menos de 1,45 metro de altura. A multa por desrespeito continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.
Já a idade mínima para levar crianças em moto sobe de 7 para 10 anos. A multa por desrespeito será gravíssima, com suspensão da carteira.
As novas regras de trânsito entrarão em vigor daqui a 180 dias, ou seja, em abril de 2021.
Vetos
Bolsonaro vetou oito pontos aprovados pelos deputados e senadores. Entre eles, o dispositivo que obrigava motoristas condenados judicialmente por delito de trânsito a fazer avaliação psicológica, além do curso de reciclagem já previsto na lei. O presidente afirmou que a regra gera insegurança jurídica e trata a avaliação psicológica como uma punição.
Outro veto foi sobre a regra que exigia titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito para os profissionais responsáveis pelos exames médico e psicológico dos candidatos à habilitação. O presidente avaliou que a medida contraria o interesse público, “pois não é crível que os profissionais que não dispõem dessa titulação não possuam prática necessária para a realização de tais exames”.
Também foi excluído da lei o dispositivo que punia com infração leve o antigo dono do veículo que não entregasse ao Detran, no prazo de 60 dias, o comprovante de transferência de propriedade. A alegação foi de que a medida criaria uma dupla punição, pois o código de trânsito já prevê, para esses casos, a responsabilização solidária do vendedor por multa aplicada ao novo proprietário.
Motocicletas
Outro veto importante aconteceu no dispositivo que permitia, quando o fluxo estivesse lento ou parado, a passagem de motocicletas e motonetas entre os carros.
Pela regra acrescentada por deputados e senadores, a velocidade das motos deveria ser compatível com a segurança de pedestres e os motociclistas não poderiam passar entre a faixa da direita e a calçada.
Bolsonaro alegou que a medida restringiria a mobilidade dos motociclistas, que é o diferencial desses veículos e que colabora na redução dos congestionamentos. Além disso, afirmou que haveria dificuldade em definir “fluxo lento”.
Os vetos presidenciais serão analisados agora pelos congressistas, que poderão restaurar as medidas ou excluí-las em definitivo. Para derrubar um veto são necessários os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.
Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.
O novo decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.
Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz material divulgado pelo Palácio do Planalto nesta terça.
“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, afirma o governo.
O que prevê o programa
O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.
O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.
Como contrapartida, o empregador é obrigado a garantir o emprego desse funcionário por um período igual ao da redução. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador não poderá ser demitido nos quatro meses seguintes.
Se optar pela demissão no período, além dos valores normais da rescisão, o empresário terá de indenizar o empregado. Fonte: G1.
Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/13/governo-prorroga-ate-dezembro-programa-que-permite-de-reducao-de-jornada-e-salario.ghtml

DNIT avança com as obras de duplicação da BR-153 no estado de São Paulo

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Para melhorar a fluidez e aumentar a segurança tanto dos usuários, quanto dos pedestres e ciclistas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança nas obras de duplicação, restauração e implantação de vias marginais ao longo de quase 18 km da BR-153/SP, do km 54,3 até o km 72,1. A rodovia é um importante eixo para o escoamento de produtos e a circulação de pessoas que atravessam São Paulo em direção aos estados do Paraná e de Minas Gerais.
Estão previstos serviços de restauração do pavimento com melhoramentos em diversos trechos já duplicados anteriormente na rodovia. Já foram concluídos 7 passarelas e 12 viadutos que promovem mais segurança para os usuários da rodovia. O empreendimento está com 81,13% de execução, sendo que a meta é concluir os serviços até julho de 2021.
Agora as equipes da Autarquia atuam na construção de uma passarela, na finalização dos viadutos José Escobar e Córrego Felicidade, e na restauração do km 59 ao km 64. Fonte: DNIT.

Polícia faz operação contra grupo que furtava combustível de dutos

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Policiais civis cumprem hoje (14) sete mandados de prisão contra um grupo criminoso especializado no furto de combustível de dutos da Petrobras, na Baixada Fluminense. Até as 7h30 de hoje, a operação Baú, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados havia prendido cinco pessoas.
O grupo atua instalando torneiras nos dutos da estatal petrolífera com o objetivo de furtar o combustível que é transportado por ali. O prejuízo estimado para a empresa chega a R$ 1 milhão.
Além do prejuízo causado pelo furto, a operação criminosa também provoca vazamentos de petróleo, que contamina o solo e pode provocar explosões.
O combustível furtado era acondicionado em tonéis e transportado por caminhões baú, para disfarçar o produto e enganar fiscalizações. Fonte: Agência Brasil.

Representantes do Governo vistoriam obras da Ferrovia Norte-Sul, que será entregue em 2021

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Falta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira.
Para acompanhar de perto o andamento das obras, representantes do Governo Federal percorreram cerca de 680 quilômetros do trecho sul da ferrovia, que vai de Ouro Verde (GO), onde está localizada a maior parte das obras, até Estrela d-Oeste (SP).
“Estamos iniciando essa jornada para fazer a vistoria das obras que, no ano que vem, estarão prontas e entregues à sociedade”, disse o secretário Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, ao iniciar a visita técnica, que durou quatro dias.
Obras na Ferrovia Norte-Sul
As obras estão sendo realizadas pela iniciativa privada. A concessionária Rumo venceu o leilão de concessão em 2019. O trecho concedido está situado entre Porto Nacional (GO) e Estrela D’Oeste (SP). São 1.537 quilômetros que estão divididos em dois tramos: o central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com extensão de 855 quilômetros; e sul, abrangendo o trecho entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com extensão de 682 quilômetros.
A concessionária Rumo é responsável pela exploração da infraestrutura e pela prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação durante todo o período da concessão, de trinta anos.
Dentre as obras da Ferrovia Norte-Sul, está a construção de uma ponte sobre o rio Paranaíba, que vai conectar os estados de Goiás e Minas Gerais.
“O que vai conectar esses dois estados, em breve, é o trem que vai passar pela ferrovia Norte-Sul, por cima da ponte, que está a uns 40 dias de ficar pronta”, disse Jeferson Cheriegate, diretor de Negócios da Valec, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura que está fazendo o planejamento econômico e administrativo de engenharia da estrada de ferro.
A ferrovia
Quando concluídas as obras, a ferrovia vai interligar terminais portuários das regiões Norte e Sudeste, passando pelo Centro-Oeste do país. Segundo a Valec, a construção da Ferrovia Norte-Sul começou em 1987, com um traçado inicial de cerca de 1.550 quilômetros de extensão, de Açailândia (MA) até Anápolis (GO). Esse trecho, que corta os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, já está em operação.
A Norte-Sul foi programada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, integrando o território nacional e assim favorecendo a redução dos custos do transporte de cargas no país. Ao longo das últimas três décadas, contou com diversas ampliações.
Hoje, está dividida em três partes:
Tramo Norte: Entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO), com 720 quilômetros de extensão. Esse trecho já está em operação e é administrado pela subconcessionária Ferrovia Norte Sul S.A, desde 2007.
Tramo Central: com 855 quilômetros de extensão, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO). Esse trecho da ferrovia passa por 14 municípios de Tocantins e 19 de Goiás e está em plena operação.
Tramo Sul: entre os municípios de Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela d´Oeste (SP), com 682 km de extensão. Seu traçado passa por 16 municípios de Goiás, 3 de Minas Gerais e 3 de São Paulo. As obras desse trecho estão em fase final.
Fonte: Gov.br