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Governo edita norma que facilita registro de empresas e reduz custos

Os empresários brasileiros agora podem usar qualquer tipo de certificação digital para a assinatura de atos nas juntas comerciais. Antes da Instrução Normativa nº 57, publicada no Diário Oficial da União no dia 27, a exigência mínima da certificação, emitida por entidades credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), era do tipo A3.
O custo entre os diversos tipos de certificação digital varia, essencialmente, em função do armazenamento – na nuvem, no computador ou no aparelho celular, ou em dispositivos específicos, como tokens e cartões inteligentes – e do prazo de validade, que pode ser de um a cinco anos.
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia, André Santa Cruz, a nova norma é uma demanda antiga dos empreendedores, contadores e das próprias juntas comerciais. Ele ressalta que a economia para os usuários desse serviço pode passar de 60% do valor pago.
A nova norma também permite o envio pela Internet de documentos digitalizados, desde que acompanhados de declaração de autenticidade pelo empreendedor. O envio de documentos por meio eletrônico torna o processo de abertura de empresas mais rápido e contribui para um ambiente mais favorável para empreendedores e investidores no Brasil, pois dispensa protocolos físicos, evita duplicidade de procedimentos e reduz deslocamentos. Fonte: Governo do Brasil.

Caminhoneiros: greve pode acontecer mesmo com novo reajuste do diesel

Líder dos caminhoneiros, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, afirmou nesta terça-feira, 26, que o congelamento no preço do diesel por períodos de 15 dias e o ‘Cartão Caminhoneiro’, anunciado pela Petrobrás, ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria.

Apesar de pessoalmente não apoiar o movimento, Landim afirma haver de 15 a 20 grupos de articulação pela paralisação no WhatsApp. Eles fogem ao controle de lideranças sindicais com as quais o governo tem conversado.

Segundo ele, a pressão parte, principalmente, de caminhoneiros de Minas Gerais. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estão entre os que já sinalizaram que não aprovam paralisação convocada para o próximo sábado, dia 30.

Neste mês, Chorão se encontrou com representantes do governo em três ocasiões. Na primeira delas, no dia 15, esteve com Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, ao lado de técnicos da Economia, para apresentar a pauta de reivindicação.

No que diz respeito aos combustíveis, os caminhoneiros pedem que o preço do diesel fique congelado por pelo menos 30 dias e seja reduzido. “A Petrobrás teve lucro exorbitante”, disse. “Não podemos pagar diesel em dólar”. Eles também negociam mais rigor na cobrança de fretes e construção das paradas para descanso.

Para ele, o fato de 90% da categoria ter apoiado a eleição de Bolsonaro merece resposta. “A Petrobrás não responde 100% nossas reivindicações, mas demonstra que o governo busca mecanismos para nos atender”, disse.

Enquanto isso, o governo, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), monitora uma possível greve de caminhoneiros no país. Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os motoristas possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Fonte: Canal Rural.

Nova lei permite que pacientes atendidos pelo Samu sejam encaminhados a hospitais particulares em Santos

Uma nova lei municipal de Santos permite que pacientes assistidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) agora possam ser transportados para hospitais particulares da Cidade. A legislação anterior restringia a prática, fazendo com que o paciente fosse encaminhado às Unidades de Pronto Atendimento públicas (UPA).
O texto da nova legislação foi sancionado pela Prefeitura Municipal na última segunda-feira (25) e publicado no Diário Oficial de Santos ontem (26). A justificativa para a lei é a de que os pacientes poderão se descolar diretamente para o local atendido por seu plano de saúde, eliminado uma etapa de transporte do Samu.
Além de poupar com o transporte e recursos humanos necessários para realizar a transferência dos pacientes, a expectativa da Prefeitura é de que a legislação contribua para aliviar a demanda das unidades de urgência e emergência públicas, cujo 40% do atendimento é realizado para moradores de outros municípios.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Santos, a nova lei também possibilitará maior eficiência na assistência à saúde da Cidade. Atualmente, cerca de quatro mil atendimentos são realizados mensalmente pelo Samu, com 16 ambulâncias e 180 profissionais disponíveis.
O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Santos no dia 26 de fevereiro. De acordo com o texto encaminhado à sanção, a equipe de atendimento do SAMU deverá avaliar o estado do paciente, levando em conta a gravidade do caso e a proximidade do hospital particular. Caso o paciente não tenha condições de manifestar sua opção, ela pode ser feita por seus familiares, desde que comprovem documentação. Fonte: G1.

Caminhoneiros se mobilizam e há risco de nova greve

O governo já identificou sinais e movimentações de caminhoneiros no país que ameaçam dar início a uma nova paralisação. Os motoristas entendem que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros em 2018 não estão sendo cumpridos.
Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março.
O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o País no ano passado.
Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, no ano passado. Fonte: Gazeta do Povo. Leia mais em:
https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/caminhoneiros-se-mobilizam-e-ha-risco-de-nova-greve-6eyljg0w0qkhnga92r1i1h8ag/?fbclid=IwAR3_9SMTTOWzEDBxVh362aX5k9wS32jCXCiHkJICCrYStGTE8Nf3a5LYTXU

Saiba como o Supply Chain 4.0 revoluciona o setor de logística

A indústria 4.0 já existe em todo mundo e colocou em prática conceitos até então desconhecidos, como Internet das Coisas, robótica avançada, analytics e big data. A tecnologia cresceu de forma exponencial e trouxe grandes facilidades para mercados diversos, entre eles o de suprimentos e logística, que, desde então, vem adotando o chamado Supply Chain 4.0. Mas o que é esse processo exatamente?
O assunto foi um dos destaques da Intermodal South America 2019, realizada na semana passada, em São Paulo. O processo garante que a gestão da cadeia de suprimentos seja mais integrada, dos fornecedores aos clientes, e que as decisões sobre custo, estoque, e atendimento sejam tomadas em uma perspectiva de ponta a ponta, e não isoladamente, por função. Com isso, a cadeia de abastecimento torna-se mais rápida, flexível, detalhada, precisa e eficiente.
De acordo com o João Pedro Castelo Branco, da McKinsey & Company, a cadeia de suprimentos é balizada por três variáveis básicas: rapidez na mudança de expectativas dos clientes, com tendência de individualização a partir do celular; foco na conveniência; e super sensibilidade ao preço. “A demanda e o comportamento do consumidor são afetados pela grande quantidade de opções que temos e pela forma como resolvemos nossa necessidade. Isso gera obrigação de precisão e de integração na cadeia”, explica. Segundo ele, as empresas estão mudando a forma de operar para se adaptarem às necessidades dos consumidores.
Nesse contexto, surgem máquinas com grande capacidade computacional, que analisam dados de forma mais dinâmica do que seres humanos. “Precisamos de profissionais capazes de interagir com todo o conhecimento gerado para receber inputs e trabalhar a viabilidade da máquina”. Entre as possibilidades geradas estão, por exemplo, a automação de veículos para tarefas repetidas, impressão 3D e, até mesmo, entregas em locais não usuais. “Quem disse que hoje eu preciso entregar um produto na sua casa? Eu posso entregar no porta-malas do seu carro. A Amazon já opera dessa maneira”, pontuou.

E as outras empresas?
Várias empresas vêm usando o Supply Chain 4.0 nas entregas de seus produtos. A Autotrack, por exemplo, monitora todo o ciclo operacional das cargas transportadas de caminhão, desde a coleta até a entrega. Cada etapa do processo é verificada, como a rota percorrida, tempo de direção, acidentes, temperatura da carga, perfil do condutor, uso de combustível e de pneu. “A ideia é que monitoremos indicadores que alimentam nossa cadeia. Com isso, nossa operação logística se torna muito mais eficiente”, explica Márcio Toscano, diretor-executivo da empresa.
O Mercado Livre, plataforma de tecnologia que oferece serviços de e-commerce para toda a América Latina, também adotou as vantagens de uma cadeia de abastecimento complexa desde 2013. “Optamos por não ter estoques. Construímos tecnologias paras fazer com que empresas possam anunciar seus produtos e para que compradores possam receber”, conta o diretor Leandro Bassoi.
Segundo ele, a mudança de paradigma veio a partir da necessidade de modernização da plataforma e de melhoria da experiência de compra dos usuários. Um dos processos de geração e acúmulo de dados foi a partir da criação de uma interface com os Correios. “No momento da compra, o Mercado Livre gerava uma etiqueta dos Correios para o fornecedor. Quando ele enviava a mercadoria ao cliente, a gente recebia essa informação. Isso gerou muita eficiência aos nossos processos”.
Outro exemplo de eficiência vem da atuação da empresa na Argentina. Como grande parte das mercadorias do país é entregue por meio de motoqueiros, a plataforma criou um aplicativo de celular para esses profissionais. Antes de iniciarem o trajeto, eles entram na ferramenta, acionam a função de leitura do código de barras impresso na caixa, e, em seguida, geram dados do trajeto feito pelo motorista. “O Mercado Livre trabalha sempre com tecnologia. A gente não se dá por vencido até melhorar. Nossa meta principal é oferecer excelência na execução e gerar valor para os usuários”, conclui Bassoi. Fonte: Agência CNT.

Susep publica circular sobre desaparecimento de carga

A Superintendência de Seguros Privados, do Ministério da Economia, publicou a Circular nº 586, np último dia 19 de março.
O documento altera os itens 13.1 e 13.1.1 das Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCFDC), estabelecido pela Circular Susep nº 422, de 1º
de abril de 2011.
A íntegra do texto pode ser conferida no link:

Circular nr 586 SUSEP 19 03 2019

Fonte: Aduaneiras.

Governo Federal leiloa quatro áreas portuárias nesta sexta-feira

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.
O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Avaliações
Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.
De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.
O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.
A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.
A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.
O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis). Fonte: A Tribuna.

Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano

O governo espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.
Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%.
Também foi alterada a projeção para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou 4,2% na Lei Orçamentária para 3,8%, no relatório.
O relatório, que orienta a execução do Orçamento, contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. Neste primeiro relatório divulgado hoje, o governo bloqueou R$ 29,792 bilhões do orçamento.
O mercado financeiro prevê que o PIB cresça 2,01%, neste ano, e a inflação fique em 3,89%. Fonte: Agência Brasil.

Empresas precisam fornecer dados dos funcionários na Rais até 5 de abril

Todas as empresas públicas e privadas precisam fornecer informações sobre seus funcionários por meio da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 5 de abril. Mesmo os empregadores que já transmitem as informações pelo eSocial devem encaminhar a Rais referente ao ano de 2018.
Os dados servem para que o governo federal formule estatísticas e estabeleça estratégias de políticas públicas e de emprego. A declaração deve ser feita por todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados.
Devem cumprir essa exigência empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano passado; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; e órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Os microempreendedores individuais (MEI) só devem enviar as informações se tiverem empregados.
O empregador precisa preencher a Rais negativa caso não tenha realizado contratações entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado. É obrigatória a utilização de certificado digital para a transmissão da declaração por todos os estabelecimentos que tenham a partir de 11 vínculos. O certificado é dispensável para a transmissão da Rais negativa e para os estabelecimentos que tenham menos de 11 empregados.
Não devem ser relacionados na Rais diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS; autônomos; eventuais; estagiários regidos pela Portaria MTPS n.º 1.002, de 29 de setembro de 1967, e pela Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; empregados domésticos regidos pela Lei n.º 11.324/2006; e cooperados ou cooperativados.
A Rais deve ser enviada por meio do programa GDRAIS 2018 – disponível no site www.rais.gov.br. O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito à multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso. É recomendável que os estabelecimentos mantenham arquivados durante cinco anos o relatório impresso ou a cópia dos arquivos e o recibo de entrega da Rais.
Informações sindicais
Também é necessário relacionar na Rais os quantitativos de arrecadação das contribuições sindicais devidas aos sindicatos das respectivas categorias econômicas e profissionais ou das profissões liberais e as entidades sindicais beneficiárias.
É preciso informar ainda a entidade sindical à qual os empregados e a empresa estão filiados, assim como os empregados que tiveram desconto de contribuição associativa, com a identificação da entidade sindical beneficiária. Fonte: FecomércioSP.

Redes sociais lideram uso de telefone celular com internet

A maior finalidade do uso de smartphones pelos brasileiros é o acesso às redes sociais. Ao responderem à 143ª Pesquisa CNT MDA, 82% dos entrevistados disseram buscar Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, entre outras redes, em seus aparelhos de telefone celular com internet. Em segundo lugar no ranking de finalidade, estão as ligações por Whatsapp, sendo citadas por 55,5%. Em seguida, estão as ligações comuns (48,9%).
Os brasileiros também utilizam os smartphones para buscar notícias (27%), tirar fotografia (18%) e acessar e-mails (17%). Os jogos e outros entretenimentos aparecem na finalidade de uso de 11,8% dos entrevistados. Eles puderam escolher até três opções.
No total de pessoas entrevistadas em todas as regiões do Brasil, 69,5% utilizam smartphones e 57,3% consideram que os preços de pacotes de dados para acessar a internet pelos equipamentos estão altos.
A Pesquisa CNT MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios das cinco regiões do Brasil. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
Confira a íntegra da pesquisa acessando http://www.cnt.org.br/Pesquisa/cnt-mda
Fonte: Agência CNT de Notícias.