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Três rodovias de São Paulo entram em obras e terão trechos bloqueados

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Programação poderá sofrer alterações conforme as condições climáticas ou demandas operacionais

 

Três rodovias do estado de São Paulo, sob responsabilidade da Ecovias Leste Paulista, terão trechos com bloqueios alternados a partir de segunda-feira (9/6) devido às obras no Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

Até o dia 15 de junho, vários serviços de manutenção e conservação serão realizados em todos os trechos. As ações pretendem preservar a infraestrutura viária e reforçar a segurança para todos os usuários das rodovias.

Outras atividades, como corte e poda de árvores, coleta de resíduos, recuperação de áreas verdes e roçadas, também serão executados ao longo do corredor, sem a necessidade de interdições de faixas ou bloqueios de pista.

A programação poderá sofrer alterações conforme as condições climáticas ou demandas operacionais.

Rodovias afetadas
Na rodovia Ayrton Senna, entre o quilômetro 11 e o quilômetro 60, trecho que liga São Paulo a Guararema, na Grande São Paulo, estão programados os serviços de conservação do pavimento, manutenção de placas e reparo em defensas metálicas.

As atividades serão realizadas das 8h às 18h, nos dois sentidos e com bloqueios alternados de faixas, devidamente sinalizados.

Na rodovia Carvalho Pinto, entre o quilômetro 61 e o quilômetro 134, de Guararema a Taubaté, no interior de São Paulo, também haverá intervenções nos dois sentidos.

Os serviços incluem a recuperação do pavimento e o reparo em defensas metálicas. As obras ocorrerão das 8h às 18h, com interdições alternadas de faixas para reduzir o impacto no tráfego.

Já na rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos, na Grande São Paulo, os trabalhos acontecerão entre o quilômetro 0 e o quilômetro 2,4, nos dois sentidos da via.

As equipes atuarão na recuperação do pavimento, manutenção das juntas de dilatação e em melhorias na sinalização. As intervenções também serão realizadas das 8h às 18h, com bloqueios alternados de faixas durante a execução dos serviços.

Orientações aos motoristas
A concessionária orienta que os condutores redobrem a atenção e reduzam a velocidade ao trafegarem pelos trechos em obras, devidamente sinalizados e informados nos painéis de mensagens ao longo das rodovias.

A Ecovias Leste Paulista também recomenda que os usuários programem a viagem com antecedência e consultem as condições de tráfego pelo site (www.ecoviaslestepaulista.com.br), pelo Threads (@ecoviaslestepaulista), X (antigo Twitter), (@ecoviaslestesp) ou pelo telefone/WhatsApp (0800 777 0070).

Renovação de pavimento
A Ecovias Leste Paulista deu início à renovação do pavimento no sentido Capital do Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, entre o quilômetro 61 e o quilômetro 25.

A intervenção ocorre após a conclusão das obras no sentido interior e integra o cronograma de recuperação do pavimento previsto no contrato de concessão, fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Os trabalhos ocorrem de segunda a domingo, das 21h às 5h, sempre com sinalização adequada para garantir a segurança dos motoristas e das equipes envolvidas.

Fonte: Gazeta SP

Comissão da Câmara aprova retomada do poder decisório dos Conselhos de Autoridade Portuária

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que devolve aos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) o poder de tomar decisões — competência que havia sido retirada pela Lei dos Portos de 2013, que transformou esses conselhos em instâncias apenas consultivas.

Os CAPs têm como principal papel apoiar e fiscalizar a gestão das autoridades portuárias. O texto aprovado detalha as atribuições, a composição e o funcionamento desses conselhos. Entre as competências previstas estão:

  • decidir sobre pedidos de habilitação de operadores portuários negados pela administração do porto;
  • indicar nomes para o conselho de administração da empresa concessionária do porto;
  • opinar, com poder de veto, sobre indicações para cargos de diretoria em portos sob controle estatal;
  • emitir pareceres sobre temas como horário de funcionamento dos portos organizados e mudanças na tarifa portuária.

A proposta também define uma composição plural para os CAPs, incluindo representantes de empresas, trabalhadores portuários, usuários dos serviços e integrantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

Descentralização das decisões

O relator da matéria, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou um substitutivo que reúne o PL 3564/19, da deputada Rosana Valle (PL-SP), e outras duas propostas apensadas (PLs 1064/21 e 1455/23). Ele argumentou que a retirada da competência deliberativa dos conselhos levou à centralização excessiva das decisões no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, o que dificultou o desempenho de alguns portos.

“Embora a mudança de 2013 não tenha afetado todos os portos, alguns não conseguiram manter seu nível de desempenho devido à burocracia gerada pela centralização”, afirmou o parlamentar.

Próximas etapas

A proposta segue em tramitação conclusiva e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SINDISAN discute plano de contingência com Autoridade Portuária de Santos

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Nessa terça-feira, o “Café com a Presidente” foi realizado com uma reunião entre a diretoria do SINDISAN e o coordenador de fiscalização e medição das operações da Autoridade Portuária de Santos (APS), para discutir demandas apresentadas pelas associadas sobre o acionamento do plano de contingência no Porto de Santos.

Durante a reunião, foi discutida a forma de acionamento do plano de contingência, onde a presidente Rose Fassina solicitou que a ativação do plano considere o horário de início do problema identificado, e não quando o congestionamento alcançar os critérios estabelecidos pela norma, garantindo respostas mais ágeis e efetivas a fim de minimizar os impactos financeiros às empresas de transporte de cargas.

As obras realizadas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, também têm agravado a situação na Alemoa, impactando diretamente a rotina e a logística dos caminhões que passam pelo local.

Além disso, a diretoria do SINDISAN sugeriu à APS a implementação de um sistema que permita às empresas consultar, em tempo real, se o plano de contingência está ativo ou não.

O Plano de Contingência é executado pela Autoridade Portuária de Santos com base em informações das câmeras de monitoramento e em comunicação direta com a Ecovias. Por isso, o SINDISAN reitera o pedido de instalação de câmeras no trecho conhecido como “Retão da Alemoa”, a fim de ampliar o controle e permitir o acionamento mais eficaz da contingência sempre que necessário.

Fonte: SINDISAN

Vendas de caminhões caem 5% em maio e acumulam retração em 2025

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O mercado de caminhões continua pressionado por fatores macroeconômicos adversos e encerrou maio de 2025 com 8.087 unidades emplacadas, o que representa uma queda de 5,01% em relação a maio de 2024, quando foram vendidos 8.514 caminhões. Essa retração marca o segundo mês consecutivo de queda no segmento, em meio ao encarecimento do crédito provocado pela alta da Selic e do IOF.

No acumulado de janeiro a maio, o setor de caminhões somou 35.073 unidades emplacadas, contra 38.213 no mesmo período de 2024, o que representa uma redução de 8,2%. A tendência negativa contrasta com o desempenho de outros segmentos automotivos, como automóveis, comerciais leves e motocicletas, que cresceram e sustentaram o avanço geral de 7,9% nos emplacamentos de veículos no país.

“O mercado de caminhões vem enfrentando um ambiente desafiador, impactado pelo aumento da Selic, IOF e pelo encarecimento do crédito, dificultando as compras de veículos pesados”, afirma Arcelio Junior, presidente da Fenabrave.

A taxa básica de juros, atualmente em 14,75% ao ano, é a mais alta em quase duas décadas. Combinada ao aumento do IOF, ela tem dificultado a renovação de frota, sobretudo entre transportadoras que atuam nos setores do agronegócio e da construção civil — segmentos altamente dependentes de financiamento.

Apesar das quedas registradas nos segmentos de caminhões e implementos rodoviários, a Fenabrave mantém suas projeções de emplacamentos para 2025. A entidade, no entanto, admite que poderá revisar suas estimativas após o fechamento do primeiro semestre, caso as dificuldades de acesso ao crédito persistam.

Implementos rodoviários acumulam cinco meses de queda

O setor de implementos rodoviários também vive um momento desafiador. Em maio, foram emplacadas 4.189 unidades, volume 13,12% menor do que em maio de 2024, quando foram registradas 4.820 unidades.

No acumulado do ano, entre janeiro e maio, as vendas de implementos somaram 20.225 unidades, frente às 24.600 unidades emplacadas no mesmo período de 2024 — o que representa uma expressiva queda de 17,8%. “O desempenho reflete o impacto do aumento da Selic e a preferência do transportador pela compra do caminhão no lugar do implemento, quando opta por renovar sua frota”, avalia Arcelio Junior.

Esse cenário sinaliza que o transportador, diante das dificuldades de financiamento, está priorizando a substituição do veículo completo em detrimento de novos reboques ou semirreboques.

Fonte: Transporte Moderno

CNT inicia nova fase da coleta de dados do Índice de Confiança do Transportador com empresários do RS, RJ e SP

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Coleta segue até 6 de junho e busca acompanhar a percepção dos empresários sobre o cenário econômico e a sua atividade empresarial

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) iniciou, nesta terça-feira (20), a coleta de dados para a construção do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas, que avalia a percepção dos empresários do setor sobre a situação atual da economia e as expectativas para os próximos seis meses. A pesquisa se consolida como um instrumento estratégico para a tomada de decisões no setor transportador.

Nessa etapa, estão em andamento as seguintes rodadas regionais:

Os questionários estarão disponíveis até o dia 6 de junho. Com apenas seis perguntas objetivas, a participação leva menos de cinco minutos. Todas as informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente pela CNT, de forma confidencial e agregada, sem possibilitar a identificação individual das empresas respondentes.

A pesquisa busca fortalecer o posicionamento dos próprios empresários, permitindo uma leitura mais clara do grau de confiança do setor e favorecendo o alinhamento entre expectativas e estratégias empresariais. Para a CNT, o Índice é também uma ferramenta valiosa para embasar estudos técnicos e ações de defesa de interesse do setor.

“Os resultados podem ser utilizados, ainda, por empresas fornecedoras e consumidoras dos serviços de transporte. Entender a expectativa do setor é fundamental para antecipar as principais tendências de curto prazo”, destaca a diretora-executiva interina da CNT, Fernanda Rezende.

A realização das rodadas regionais conta com o apoio das federações estaduais, que são parceiras estratégicas na mobilização do empresariado e no fortalecimento da atuação institucional da Confederação.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete

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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/05), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 23/2025 atualiza os coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10.

A Lei nº 13.703/2018, determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando o preço final do Diesel S10 nas bombas entre 18/05/2025 e 24/05/2025, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$6,10 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,28%, desde quando ocorreu o último reajuste na tabela frete, quando o valor de referência adotado foi de R$6,44 por litro.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios da tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

  • Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: −2,08%;
  • Tabela B – veículo automotor de cargas: −2,35%;
  • Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: −2,57%;
  • Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: −2,90%.

Histórico 

Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho.

A Lei nº 13.703/2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.

Acesse o Diário Oficial da União para conferir a íntegra da Portaria SUROC nº 23/2025, com os valores das tabelas item a item.

 

Fonte: ANTT

Resumo Resolução SUSEP nº 51/2025 e Seguro RC-V

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A SUSEP publicou a Resolução nº 51/2025 no dia 06/05/2025, com o objetivo de preencher uma lacuna na regulamentação dos seguros obrigatórios para o transporte rodoviário de cargas, criada pela Lei nº 14.599/2023. A principal novidade foi o enquadramento do seguro de responsabilidade civil de veículos (RC-V) no Grupo 06 – Transportes, como Ramo 59, facilitando sua contratação pelas seguradoras.

Resolução definida como seguros obrigatórios:

  • RCTR-C (Ramo 54): cobre danos à carga durante o transporte.
  • RC-DC (Ramo 55): cobre roubo da carga.
  • RC-V (Ramo 59): cobre danos a terceiros causados pelos veículos da empresa de transporte.

Antes da nova norma, havia dificuldade para cobrir danos a terceiros causados por veículos da frota, o que gerava insegurança para as transportadoras. Agora, o seguro RC-V está regulamentado dentro do grupo de transportes, o que:

  • Facilita a contratação,
  • Reenquadra os riscos de forma mais adequada,
  • Pode levar à redução das tarifas de seguro.

Além disso, a nova norma permite que o controle do seguro seja feito com o mesmo sistema de averbação já usado para os seguros RCTR-C e RC-DC.

Como a contratação desses três seguros é obrigatória, foi criada a Taxa de Seguro Obrigatório (TSO) para cobrir esse custo, permitindo que a transportadora repasse parte dessa despesa. (componente tarifário introduzido pela NTC&Logística)

As empresas devem ficar atentas: o seguro RC-V também é obrigatório para veículos de transportadores autônomos (TACs) subcontratados.

As apólices já estão disponíveis no mercado, e as corretoras especializadas oferecem produtos que atendem às novas exigências. É importante que o transportador consulte seu corretor para evitar prejuízos em caso de sinistros.

Cobertura do Seguro RC-V: Pontos-Chave

A Resolução SUSEP nº 478/2024 (citada como base da 51/2025) define o seguro RC-V como uma cobertura de danos materiais e corporais causados a terceiros, com base em:

  • Sentença judicial,
  • Decisão arbitral,
  • Acordo aprovado pela seguradora.

Esse seguro se tornou ainda mais importante após o fim do SPVAT (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito), revogado pela Lei Complementar nº 211/2024.

Destaques da cobertura RC-V:

  1. Abrange toda a frota, se contratado de forma global.
  2. Pode ser contratado de forma coletiva, beneficiando TACs subcontratados.
  3. Cobre acidentes mesmo fora do transporte de carga, como veículos vazios (“bate lata”) ou em situações especiais (enchentes, trajeto fluvial etc.).

A resolução também exige valores mínimos de cobertura:

  • 35.000 DES para danos corporais,

DES – DES-Direit Esp Saqu Válido para 27/05/2025 – 7,6911 = R$ 269.150,00

  • 20.000 DES para danos materiais.

DES – DES-Direit Esp Saqu Válido para 27/05/2025 – 7,6911 = R$ 153.822,00

Esses valores devem ser convertidos em reais com base na cotação do Banco Central na data da contratação.

 

Fonte: Assessoria Jurídica Paulicon

Pedágios da Eixo SP vão aumentar quase 6%, a partir do dia 4 de junho

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Reajuste nas 21 praças foi autorizado pela Artesp, na sexta-feira (23), data em que foi publicada a Deliberação Artesp 177/25, no Diário Oficial do Estado

A partir de 0h do dia 4 de junho, quarta-feira da próxima semana, os usuários que utilizam as rodovias do Lote Pipa, no interior de São Paulo vão ter 5,2% a mais pelas tarifas das 21 praças de pedágio sob administração da concessionária Eixo SP.

O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por meio da Deliberação 177/25, que foi publicada nessa sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DEO-SP).

De acordo com o documento, o reajuste referente ao 6º ano contratual do sistema rodoviário operado pela concessionária tem percentual de 5,52%, de acordo com a evolução do IPCA entre maio de 2024 e abril de 2025.

Vejas os novos valores
Diante disso, os valores das tarifas, bem como os valores de Desconto de Usuário Frequente (DUF) explícitos na tabela, que pode ser conferida clicando neste link.

Anos de 2023 e 2024 foram marcados por falhas da Artes e Eixo SP
Um pouco diferente do que ocorreu nos anos de 2023 e 2024, a Artesp, Agência que regula as concessões de rodovias no Estado de São Paulo, resolveu, ao menos, publicar o aumento das 21 praças de pedágio sob controle da concessionária Eixo SP, 12 dias antes.

Ao que tudo indica, os usuários das rodovias do Lote PiPa, responsável por 1.273 quilômetros de rodovias no interior paulista não serão pegos de surpresa. Isso porque, com a publicação antecipada, tanto a Artesp quanto a concessionária Eixo SP terão tempo, mais que suficiente, para divulgarem em seus sites oficiais o reajuste das tarifas, que, até a publicação desta matéria, às 17h15 desta segunda-feira (26), não aviam feito.

5 anos de operação
No próximo dia 4 de junho, além do reajuste de tarifas de pedágios, a concessionária Eixo SP comemora 5 anos de atuação frente aos 1.273 quilômetros de rodovias, cortando 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

 

Fonte: Estradas

Posicionamento da CNT sobre o aumento do IOF

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A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acompanha com atenção o anúncio do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida divulgada pela equipe econômica do governo federal em 23 de maio. Nesse sentido, a Confederação reafirma seu apoio às entidades representativas do setor produtivo que vêm se manifestando sobre o tema.

O transporte – fundamental para a logística nacional e já sujeito a altos custos operacionais – pode ser diretamente afetado pela medida, especialmente em suas iniciativas de renovação de frota, modernização de processos e adoção de tecnologias sustentáveis.

A Confederação entende que eventuais ajustes tributários sejam avaliados com base em critérios técnicos, levando em consideração a política monetária, as condições de mercado e os efeitos sobre a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo nacional.

Confira a análise da CNT sobre o impacto do aumento do IOF

 

Fonte: Agência CNT Transporte Atual / Foto: Agência CNT Transporte Atual