PaginaPosts

Pesagem de caminhões em movimento entra em operação na Via Dutra

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Assim como o sistema Free Flow de pagamento de pedágio, já funciona na Via Dutra (BR-116) a tecnologia de pesagem de caminhões em movimento. A novidade na rodovia administrada pela CCR Rio-SP integra o novo contrato de concessão. Dessa forma, os equipamentos e pórticos com câmeras já estão instalados.

O novo modelo de pesagem funciona em fase de testes e ajustes no km 179 da pista sentido São Paulo, em Guararema (SP). E no km 0 da pista sentido Rio de Janeiro, em Queluz (SP). Há ainda outros dois pontos, um no km 307 da pista sentido SP, em Resende (RJ), e outro no km 223 no mesmo sentido, em Paracambi (RJ). Assim, o início da operação terá início ainda neste mês, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Sensores instalados no pavimento e câmeras OCR realizam a classificação a partir da leitura de placas e dimensionamento dos caminhões. Os equipamentos medem altura, comprimento e largura dos veículos, e combinam, então, com as características para fazer a pesagem. Então, o veículo dentro do limite de peso segue viagem.

Contudo, se os sensores indicarem excesso de peso, o motorista é obrigado a entrar no posto de pesagem. Quando isso ocorrer, o condutor é avisado por Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs). Com o monitoramento por câmeras, o sistema identifica fuga de veículos por meio de imagens panorâmicas e de placas.

Tecnologia trará benefícios aos caminhões

Com a implantação do novo sistema de pesagem, a balança seletiva será desativada nos atuais postos. Mas haverá alguns benefícios com isso. Entre eles, a redução de acidentes e a melhor conservação do pavimento com a redução de veículos com sobrepeso na rodovia. Porém, o maior ganho será a redução das longas filas para pesagem. O que vai ajudar no fluxo de veículos, bem como no gerenciamento do tráfego pela concessionária.

Ademais, os caminhoneiros terão ganhos operacionais. Primeiro, porque não precisa parar o veículo. Ou mesmo reduzir a velocidade para entrar no posto de pesagem, o que se traduz em economia de tempo. Além disso, o custo com consumo de diesel será menor. Isso porque o caminhão permanece na velocidade de cruzeiro e não precisa reduzir ou retomar a velocidade.

Fonte: Estradão.

Dica Paulicon: Tabela de temporalidade de documentos

SINDISAN / / Sem categoria

Para conhecimento, segue a tabela de temporalidade onde constam os prazos para a guarda de documentos: 

FISCAL

 

Descrição Prazo
Arquivo XML 5 anos
Comprovantes de recolhimento de impostos 5 anos
DCTF 5 anos
GIA ICMS 5 anos
Livro de registros prestados 5 anos
Livro de registros tomados 5 anos
Livro modelo 57 Termo de ocorrências prefeitura Indeterminado
Livro modelo 6 termo de ocorrências Indeterminado
Notas fiscais de serviços 5 anos
Sped contribuições Não há necessidade de arquivar
Sped fiscal Não há necessidade de arquivar

 

CONTÁBIL

 

Descrição Prazo
Livro diário Indeterminado
Livro razão Indeterminado
Movimento bancário – Contábil 10 anos
ECD – Escrituração contábil digital (recibo de entrega) Indeterminado
IRRF 5 anos
DECORE – Declaração comprobatória de percepção de rendimentos 5 anos

 

LEGALIZAÇÃO

 

Descrição Prazo
Alterações contratuais Indeterminado
Certidão da Junta Comercial Não há necessidade de arquivar
Ficha Cadastral da Junta Comercial (na Jucesp existe possibilidade de verificar via web as antigas razões sociais da empresa, bem como se mesma já foi EPP, ME e Etc) Não há necessidade de arquivar
CNPJ Não há necessidade de arquivar
Inscrição Estadual Não há necessidade de arquivar

 

DEPARTAMENTO PESSOAL

 

Descrição Prazo
Acordo de Compensação 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Acordo de Prorrogação 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Atestado médico 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Autorização para desconto não previsto em lei 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Aviso prévio 2 anos
CAGED – Cadastro geral de empregados e desempregados 5 anos a contar da data de envio
Comprovante de cadastramento PIS/PASEP 10 anos
Declaração de instalação (NR-2 – Port. 3.214/78) Indeterminado
Exames médicos 20 anos, no mínimo, após rescisão do
contrato com o empregado
FGTS – documentos 30 anos
Folha de votação de eleição da CIPA 5 anos
GRCS – Guia de recolhimento de contribuição sindical 5 anos
Documento do INSS sujeito à fiscalização 05 anos. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o direito do INSS constituir o crédito tributário extingue-se após 05 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
Livro de atas da CIPA Indeterminado
Livro de inspeção do trabalho Indeterminado
Mapa anual de acidente de trabalho 5 anos
Pedido de demissão 2 anos
PPP – Perfil profissiográfico previdenciário e comprovação de entrega ao trabalhador 20 anos
Rais 5 anos
Recibo de abono de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Recibo de adiantamento salarial 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Recibo de entrega da comunicação de dispensa – CD (seguro-desemprego) 5 anos
Recibo de gozo de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Recibo de pagamento de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Registro de empregados Indeterminado
Salário-Educação – Documentos de convênios 05 anos. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o direito do INSS constituir o crédito tributário extingue-se após 05 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
Salário – Família – Comprovantes de Pagamento e Cópia das Certidões (Vacinação e Frequência Escolar) 05 anos. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o direito do INSS constituir o crédito tributário extingue-se após 05 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
Salário maternidade Salário – Família – Comprovantes de Pagamento e Cópia das Certidões (Vacinação e Frequência Escolar)
Solicitação de abono de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente: – PCMSO e PGR 20 anos
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho 2 anos
Vale-transporte 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão

ATENÇÃO: Ressalvamos que, caso a empresa tenha algum processo de fiscalização ou discussão – JUDICIAL ou ADMINISTRATIVO em andamento, terá que armazenar os documentos respectivos a(s) área(s) que está sendo discutida até o encerramento dos mesmos – FISCAL/CONTÁBIL/D. PESSOAL. A guarda da documentação até o encerramento do processo aplica-se também quando existirem processos de recuperação de impostos em que a ação judicial ainda não foi julgada.

Fonte: Paulicon.

 

Mulheres importantes no TRC incentivam público feminino a ter Vez e Voz no mercado profissional

SINDISAN / / banner_slides_topo, SINDISAN

As mulheres estão cada vez mais presentes nas empresas. “E cada vez mais em todos os setores. Antigamente, era no administrativo. Hoje, elas estão no operacional”. A afirmação é da vice-presidente do Sindisan, Roseneide Fassina, que abriu a programação A Força das Mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas, realizada na tarde de ontem (15), no Sindisan. O presidente André Neiva também esteve presente.

O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, contou ainda com a participação da vice-prefeita de Santos, Renata Bravo, durante a abertura. “Santos tem 33 mil mulheres a mais do que homens. Nos equipamentos públicos, as mulheres correspondem sempre a 60% das matrículas em cursos. Queremos dar empregabilidade, oportunidades, cursos e tudo o que puder valorizar este público”, afirmou Renata.

Palestrantes incentivadoras – Durante a programação, os participantes puderam ouvir os relatos de quatro mulheres com papel de destaque no transporte rodoviário de cargas.

Ana Carolina Ferreira Jarrouge

A presidente executiva do Setcesp destacou a história da família, na transportadora Ajofer, detalhando a dificuldade em tomar a decisão de se afastar da empresa e se dedicar ao trabalho na entidade de classe. “As coisas foram acontecendo. Eu trabalhei por 21 anos com a minha família, passando por todos os setores da empresa e também me dedicava à Comjovem. Quando surgiu a oportunidade de me candidatar ao processo seletivo do Setcesp, pensei muito e acabei decidindo por seguir um novo caminho”.

Em sua fala, Ana agradeceu a parceria do Sindisan, que passou a ser signatário do movimento Vez e Voz, criado no Setcesp com o objetivo de incentivar a presença das mulheres no setor de transporte de carga.

 

Bárbara Calderani

Também com experiência em todos os setores da empresa do pai, a Rodomaxlog, Bárbara destacou valorizar o estudo. “Fiz Administração e Psicologia, sempre buscando trazer conhecimento e inovações para o trabalho”.

A palestrante fez parte da Comjovem e acredita que o envolvimento neste tipo de iniciativa é importantíssimo para os jovens. “Te proporciona a troca de informações, formação de parcerias, networking, o acesso à informação antecipadamente, é muito bom”.

Percebendo a necessidade de trabalhar questões femininas com as colaboradoras da empresa, Bárbara detalhou o movimento Nossas Entregas, criado para abordar as questões de forma sigilosa. “É um local para não falar de trabalho. E ali, trocamos ideias e buscamos ajuda para as que necessitam. O resultado na produtividade é visível”.

Para finalizar, Bárbara destacou aos presentes como deve ser tratada a valorização feminina: “Não é proposta, é propósito”.

 

Joyce Bessa

Vice-coordenadora da Comjovem nacional, Joyce contou um pouco da história da família com o transporte e deu uma dica importante aos presentes: “É um método que criei para mim mesma e funciona muito. Disciplina, rotina e ritual – D2R. Quando você pensar em não fazer algo, seja por preguiça ou outra desculpa, lembre desta disciplina e vá em frente”.

Joyce mostrou a importância de equilibrar a divisão da rotina entre o pessoal e o profissional. “Vivam e participem de diferentes momentos, reconheçam seus limites e escolham onde querem estar. Não dá para fazer tudo”.

 

Mariana Tani

A Lei 14.457/22, que institui o Programa Emprega Mais Mulheres e trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, foi o tema da apresentação da assessora jurídica do Sindisan.

Destacando que as empresas devem implantar as adequações a partir de 21 de março, Mariana detalhou o assunto. “O assédio nas empresas deve ser tratado com muito cuidado. Tanto o assédio moral quanto o sexual. Humilhação, constrangimento, regras personalizadas de trabalho, tudo precisa de atenção”, destacou.

A apresentação completa da assessora está disponível na intranet do Sindisan. Transportadores associados podem acessar o material com login e senha. Em caso de dúvidas, solicite informações pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br

Fonte: Sindisan.

Veja mais fotos do evento:

ANTT regulamenta reajustes e revisões tarifárias nos contratos de concessão rodoviária

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (10/3), a Instrução Normativa nº 18/2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT.

A Instrução Normativa nº 18/2023 é parte do projeto de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR), que reorganiza o microssistema normativo das concessões rodoviárias federais, e que tem como premissas a rigidez e coerência com as melhores práticas regulamentares da administração pública federal. Dada a complexidade da criação de um regulamento que contemple todos os aspectos das concessões, a ANTT optou pela preparação do normativo em etapas, sendo que as revisões tarifárias se encontram no escopo da terceira etapa do RCR.

O RCR3 visa enfrentar doze matérias regulatórias, são elas:

  1. regras de composição social e de capital da SPE (futura concessionária);
  2. Operações societárias e de controle;
  3. Financiamentos e informações a acionistas;
  4. Garantia da execução contratual;
  5. Seguros;
  6. Receitas tarifárias e reajustes;
  7. Receitas não tarifárias;
  8. Gestão econômico-financeira;
  9. Revisões tarifárias;
  10. Fatores tarifários;
  11. Verbas da concessão; e
  12. Contas da concessão.

A Instrução Normativa 18/2023 foi criada utilizando alguns preceitos importantes para o tema: a transparência quanto aos processos de reajuste e revisões contratuais, a clara atribuição das responsabilidades durante o processo e a simplificação dos procedimentos.

Você pode conferir todos os pontos da instrução Normativa ou baixar, em formato PDF, a publicação, neste link

Fonte: ANTT.

NTC&Logística participa da cerimônia que elegeu Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes

SINDISAN / / Sem categoria

Na manhã de ontem (15), em Brasília, representando o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, o diretor financeiro, Marcelo Rodrigues esteve juntamente com a assessora legislativa da entidade, Edmara Claudino, na cerimônia que elegeu o deputado Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Ele foi eleito com 18 votos, sendo 1 em branco, e a escolha dos vice-presidentes ficou para outra reunião, ainda não marcada.

“Espero que tenhamos mais deliberações na comissão, para que o povo lá na ponta seja atendido”, disse Cezinha de Madureira. “Para isso, vamos respeitar os acordos partidários, ouvindo todos os parlamentares”, destacou o deputado.

A NTC&Logística possui parceria de muitos anos com a Comissão, tanto no desenvolvimento de eventos, como o já tradicional Seminário Brasileiro do TRC, como discussões para o desenvolvimento do segmento rodoviário.

Segundo Rodrigues, “a Comissão de Viação e Transportes tem sido um importante parceiro da NTC&Logística e de todo o setor na promoção de políticas que contribuam para as questões que interessam o transporte de cargas. Tenho certeza que o deputado e agora também presidente da CVT, Cezinha, fará um excelente trabalho, assim como foi feito pelos presidentes que já o sucederam. A entidade está à disposição para contribuir com o que for necessário”, ressaltou.

Perfil do Presidente

Jornalista, radialista e comunicador, Cezinha de Madureira foi deputado estadual em São Paulo e inicia neste ano o segundo mandato no Congresso Nacional.

O que faz a comissão

Cabe à Comissão de Viação e Transportes debater e votar propostas relacionadas ao sistema nacional de viação e sistemas de transportes em geral; ordenação e exploração dos serviços de transportes; e segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego, entre outros.

Fonte: NTC&Logística.

Grupo de RH do Sindisan faz visita técnica ao Sest Senat de SV

SINDISAN / / noticias_destaque_4x, SINDISAN

No próximo dia 22, o grupo de Recursos Humanos do Sindisan fará a primeira reunião de 2023. A programação será realizada na unidade de São Vicente do Sest Senat, das 15 às 16h30.

O objetivo é fazer com que os participantes conheçam as instalações e os serviços de saúde e lazer oferecidos no local.

A ideia do grupo é que os encontros passem a ser itinerantes e visitem outras unidades do serviço. Na região, Guarujá e Praia Grande também contam com unidades do Sest Senat.

Comjovem – aproveitando a atividade, os integrantes da Comjovem Sindisan também participarão da visita técnica, no intuito de propagar os serviços oferecidos pelo Sest Senat entre seus funcionários.

O Sest Senat de São Vicente fica à Praça Adalberto Panzan, 151 – Cidade Náutica III.

Interessados em participar da programação podem confirmar presença pelo link: bit.ly/SESTSENATRH

Destacamos que todos os participantes podem levar outros representantes de suas empresas.

Fonte: Sindisan.

Comunicado ANTT: suspensão de empresa credenciada

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que em razão de denúncia de irregularidades no processo de aplicação das provas do curso específico para o TAC (Transportador Autônomo de Cargas) e Responsável Técnico, foi instaurado processo de investigação para averiguar a atuação da empresa credenciada IMPACTO – Formação e treinamento profissional do trânsito LTDA.

Uma vez que a aprovação em curso específico é um dos requisitos para inscrição e manutenção no RNTRC, a ANTT decidiu pela aplicação, de forma cautelar, de suspensão do credenciamento da empresa  IMPACTO – Formação e treinamento profissional do trânsito LTDA para aplicação das provas do curso específico de TAC e Responsável Técnico.

Fonte: ANTT.

Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos será lançada

SINDISAN / / Sem categoria

A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos será lançada oficialmente nesta terça-feira, dia 14, às 19 horas, em Brasília. O evento, promovido pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), autor da proposta de criação do colegiado, e pelo Brasil Export, maior fórum sobre Logística, Infraestrutura e Transportes do País, terá a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Entre as prioridades da frente está discutir as principais demandas dos setores portuários e aeroportuários, como os modelos de gestão e desenvolvimento sustentável, custos operacionais e logísticos e competitividade internacional, analisando os temas tratados pelo próprio Ministério de Portos e Aeroportos.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado Paulo Alexandre, que irá presidir a frente, enfatizou que vai trabalhar para potencializar dois aeroportos do litoral paulista: um em Guarujá e outro em Itanhaém, ambos na região da Baixada Santista. Além disso, terá a modernização do Porto de Santos (SP), o principal do País, como uma das prioridades. “Vamos trabalhar para fazer a mudança do terminal de passageiros para o terminal central e tirar antigos projetos que viraram lendas do papel. Resultado concreto, este é o meu objetivo”, disse.

Ex-prefeito de Santos, o parlamentar finalizou ressaltando a importância econômica do porto. “Um terço do PIB passa pelo Porto de Santos, gerando emprego e renda. É fundamental que a gente possa modernizar o porto, fazer obras importantes de infraestrutura, como o túnel ligando Santos a Guarujá”, disse Barbosa, complementando com a já citada transferência do Terminal de Passageiros para a região central do município.

Paulo Alexandre recebeu o apoio de diversos parlamentares para a criação da frente.  O requerimento de abertura do grupo de trabalho atingiu 200 assinaturas – duas a mais que o necessário e foi aprovado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Participação

O presidente do Sindisan, André Neiva, estará presente à programação.

Amanhã, dia 15, também em Brasília, o deputado Paulo Alexandre participará da reunião do conselho nacional do Brasil Export. No encontro, falará sobre os planos para a frente parlamentar e as primeiras ações do colegiado.

Fonte: Portal BENews e Sindisan.

CNT lança sondagem inédita sobre o nível de confiança do transportador na economia brasileira

SINDISAN / / Sem categoria

A Confederação Nacional do Transporte iniciou, nesta terça-feira (14), uma sondagem inédita com os representantes do segmento rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul. Trata-se do Índice CNT de Confiança do Transportador, um levantamento inovador cuja ideia é conhecer a visão do empresário do transporte sobre o cenário macroeconômico e, nesse aspecto, o que ele considera fundamental para a evolução da sua empresa.

O objetivo da CNT é contribuir para que o transporte amplie seu domínio de informação sobre o nível de confiança do setor em relação ao ambiente de negócios e à sua atividade empresarial e, a partir desse ponto, utilize esse conhecimento para a tomada de decisões assertivas.

A CNT aplicará o questionário trimestralmente, para acompanhar a evolução da percepção dos empresários em relação às condições macroeconômicas e às perspectivas para a atividade empresarial que desempenham. As expectativas dos empresários são fator determinante para a definição de seus investimentos e para o desempenho da economia.

O registro será utilizado para orientar o traçado de ações da CNT e das federações em defesa dos interesses do setor de transporte junto ao Congresso Nacional, Poder Executivo e governos estaduais. Esse planejamento é fundamental, uma vez que a confiança é afetada pela política e conjuntura econômica. Os resultados servem, ainda, para empresas fornecedoras e consumidoras dos serviços de transporte. Ou seja, o ambiente logístico poderá entender o ânimo dos empresários do setor e antecipar as principais tendências de curto prazo.

Acesse o Índice CNT de Confiança do Transportador.

Fonte: CNT.

ANTT altera tarifas de pedágio da Régis Bittencourt e Fernão Dias

SINDISAN / / banner_slides_topo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (7/3), a Deliberação nº 64/2023, que aprova a 14ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, responsável pela BR-116/SP/PR, trecho São Paulo – Curitiba.

O reajuste indicou o percentual positivo de 5,90%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com vistas à recomposição tarifária. Com isso, a publicação aprova a Tarifa Básica de Pedágio no valor de R$ 3,87030.

A deliberação 64/2023 altera, após o arredondamento, a Tarifa Básica de Pedágio, para categoria de veículo 1, de R$ 3,70 para R$ 3,90, nas praças de pedágio P1, em Itapecerica da Serra/SP, P2, em Miracatu/SP, P3, em Juquiá/SP, P4, em Cajati/SP, P5, em Barra do Turvo/SP, e P6, em Campina Grande do Sul/PR. .

 

Fernão Dias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, também no dia 7, no Diário Oficial da União, a Deliberação nº 63/20232, que aprova a 15ª Revisão Ordinária, a 15ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A, responsável pela BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte – São Paulo.

O reajuste indicou o percentual positivo de 5,90%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com vistas à recomposição tarifária. A publicação altera, após o arredondamento, a Tarifa Básica de Pedágio, para categoria de veículo 1, de R$ 2,70 para R$ 2,80, nas praças de pedágio P1, em Mariporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambui/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiçu/MG.

As deliberações entraram em vigor a partir da zero hora de hoje (09/03/23).

Confira as deliberações:

Deliberação nº 63 

Deliberação nº 64 

Fonte: ANTT.