PaginaPosts

DP World pede a conscientização dos motoristas e divulga tabela de infrações

Buscando reforçar a conscientização dos motoristas quanto às regras de conduta dentro do terminal e visando a prevenção de acidentes, a DP World está divulgando a sua Tabela de Infrações e Penalidades.

Na manhã de hoje, Leandro Pinheiro Matos, gerente Logístico do terminal, esteve no Sindisan, quando solicitou ao presidente, André Neiva, que tomasse ciência e fizesse a divulgação do material.

“O material está em vigor desde 2021, mas a intenção é reforçar a divulgação para não ter o risco de aumentar a quantidade de motoristas bloqueados”, explica Matos. Segundo ele, as equipes do terminal também fazem a divulgação constante das regras e procuram conscientizar os motoristas.

Para o presidente Neiva, é importante que as empresas divulguem o material. “Mais do que divulgar, é importante conversar com suas equipes e mostrar os riscos que as infrações podem trazer”.

As infrações são classificadas em Gravíssima I, Gravíssima II, Grave, Moderada e Leve. As punições vão de 10 a 180 dias de suspensão de acesso às dependências da DP World.

Entre as infrações da tabela estão: agredir fisicamente integrantes e/ou terceiros, transitar sob cargas suspensas, travar/destravar lock em local inadequado, excesso de velocidade, conduzir veículo que esteja emitindo excesso de fumaça ou ruído, entre outras.

Acesse aqui e conheça a tabela na íntegra.

Fonte: Sindisan.

 

Fenatran 2022 é inaugurada com cerimônia que reuniu autoridades em São Paulo

A cerimônia de abertura da 23ª Fenatran, no São Paulo Expo foi realizada na segunda-feira (07). O evento contou com a participação de grandes personalidades do segmento e parceiros, sobretudo representantes do governo federal e estadual, visitantes, empresários, jornalistas, marcas expositoras e presidentes do setor de transporte de carga e logística.

Dando início às falas, Claudio Della Nina, diretor-geral da RX para a América Latina, subiu ao palco para iniciar a rodada de boas-vindas e agradecimentos: “Quando se trata de Fenatran, tudo é superlativo. Agradeço a todos que estão presentes aqui contribuindo para esse processo. Fenatran não seria possível sem o apoio que as associações e os nossos parceiros representam”.

Após, Marcio de Lima Leite, presidente da ANFAVEA, tomou as palavras: “É um prazer podermos voltar com um evento presencial e encontrar essa energia, após tanto tempo afastados fisicamente. Começamos aqui uma semana de muitas apresentações com o que há de melhor no setor de transporte rodoviário de cargas, com muita tecnologia e conectividade. Além disso, exibe o crescimento da indústria e um trabalho sólido que esse segmento tem feito e contribuindo para uma geração de empregos”.

Por sua vez, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, agradeceu a presença das autoridades e de todos os presentes que compõem e fazem com que a feira se torne realidade. “A Fenatran sempre trouxe consigo a marca do sucesso. A feira tem sido ponto de convergência para os segmentos transportador, automotivo, de implementos e de serviços voltados para o transporte, alavancar seus negócios. Sempre trazendo inovações tecnológicas que se refletem na produtividade empresarial, o que, ao final das contas, contribui fortemente para o crescimento da economia do país e para o bem-estar da sociedade”.

José Carlos Sprícigo, presidente da ANFIR, deu sequência: “Muita luta e estratégia nos trouxeram de 2019 pra cá. Isso nos tornou mais fortes e resistentes. Temos uma visão positiva para o próximo ano, devido à implementação do Euro-6 com foco na redução de emissões poluentes. A indústria é o coração da economia e estamos aqui participando e trazendo muitas inovações para o TRC”.

“A Fenatran é extremamente relevante para a economia brasileira. O novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem novos desafios para o governo, exigindo união e diálogo para a sociedade colocar novas políticas em prática”, afirma Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Em seguida, Paulo Alvim, ministro de Estado da ciência, tecnologia e inovações, ressaltou: “sobre a descarbonização, o país sai na frente na energia limpa e renovável, principalmente para a frota que está rodando. Nós do Governo Federal, estamos aqui no sentido de apoiar a iniciativa. É muito bom ver a Fenatran retomar presencialmente, porque ela é a força do sucesso para o segmento”.

Felipe Salto, Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, representando o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), finalizou a roda de apresentação. “É um grande prazer estar presente e acompanhar o início dessa feira tão importante para o setor de transporte rodoviário de cargas. Nós estamos à disposição para dialogar com o segmento. São Paulo ainda é a locomotiva do Brasil”.

Por fim, houve o descerramento da faixa inaugural do 23º salão internacional do transporte rodoviário de cargas, a Fenatran, e os representantes das entidades visitaram todos os estandes nos mais de 100 mil metros quadrados que recebem mais de 500 marcas.

Fonte: NTC&Logística.

ANTT promove Workshop sobre projetos de pesquisas com Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)

Responsável pela administração de 24 concessões rodoviárias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar, no dia 17/11, o XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) 2022, com o objetivo de divulgar pesquisas e possíveis contribuições para a infraestrutura das concessões rodoviárias federais.  O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Agência, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h, e será transmitido pelo Canal da ANTT no YouTube.

O workshop aponta a importância do RDT para o desenvolvimento de pesquisas realizadas com a verba contratual nas concessões rodoviárias, bem como promove a aproximação das instituições de ensino e pesquisas com os estudos elaborados pelas concessionárias de rodovias, criando oportunidades para novas parcerias.

Entre os temas abordados estão a implantação do sistema Multi-Lane Free Flow na Ponte Rio-Niterói, modernização da fiscalização com equipamentos de pesagem em alta velocidade instalado em Araranguá/SC, análise de viabilidade do uso da tecnologia de visão computacional na rodovia BR-116 no trecho sob concessão da Autopista Régis Bittencourt e capacitação técnica sobre pavimentação asfáltica.

O evento contará com a participação de universidades com foco em transporte e sistemas de informação, além da presença do Ministério da Infraestrutura, Departamento Nacional Infraestrutura Terrestre (DNIT) e concessionárias de rodovias.

Confira a programação completa: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-promove-workshop-sobre-projetos-de-pesquisas-com-recursos-de-desenvolvimento-tecnologico-rdt/copy_of_WorkshopRDTPROGRAMAO.pdf

Obs.: Não haverá inscrição prévia ao evento. Para obtenção de certificado, o participante deverá ter, no mínimo, 75% de frequência no total de horas do workshop.

SERVIÇO –

Evento: XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)

Data e hora: 17/11, das 8h30 às 18h

Local: Auditório edifício-sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no SCES, Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, 70200-003.

Fonte: ANTT.

Aplicativo da Santos Brasil permite ao motorista ter informações sobre o agendamento em tempo real

Destinado aos motoristas que acessam as unidades operacionais da Santos Brasil, está disponível nas lojas Google Play e Apple Store o aplicativo Caminho Ágil.

Como explica Adriana Cristina Augusto, gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Santos Brasil, por meio dele, é possível acompanhar informações sobre o agendamento em tempo real, melhores rotas para chegar aos terminais, além de facilitar a comunicação do(a) motorista junto à transportadora.

No-show

Por meio do aplicativo é possível registrar o check-in automático com 1 km de distância do terminal, utilizando o serviço de geolocalização, o que auxilia a forma de cálculo para a cobrança do não-cumprimento de agendamento, o no-show, e retira da cobrança final o tempo de espera na fila.

O sistema traz muitas informações ao motorista, que poderá fazer gestão de todas suas passagens pelo terminal. O Caminho Ágil atende todas as unidades da Santos Brasil e é totalmente gratuito.

Acesse o link e assista ao vídeo explicativo:

https://www.linkedin.com/posts/santos-brasil_santos-brasil-lan%C3%A7a-app-caminho-%C3%A1gil-activity-6782299876899213312-w-AY?utm_source=share&utm_medium=member_desktop

Fonte: Santos Brasil.

Resolução 5998 traz novidades para o transporte de Produtos Perigosos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021 e visa atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A norma é resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda Regulatória ANTT para o biênio 2021-2022.
A Resolução nº 5.947/2021 tem como fundamentação técnica as recomendações internacionais implementadas no âmbito do Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, as quais estão compiladas no Orange Book (regulamento modelo da ONU), revisado e atualizado bianualmente. As atualizações visam dirimir a defasagem técnica em relação às normas internacionais vigentes e, com isso, adaptar gradativamente o setor regulado nacional frente às mudanças e inovações tecnológicas periodicamente incorporadas na regulamentação internacional.
Entre as principais mudanças estão a atualização da relação de produtos perigosos, com inclusão de novos produtos já contemplados na regulamentação internacional, a exclusão da necessidade de apresentação do documento “Declaração do Expedidor”, a revisão geral das infrações aplicáveis e a inclusão de novas instruções para embalagens já contempladas na regulamentação internacional.

Esta resolução entrará em vigor no dia 1º de junho de 2023.

Opinião

De acordo com Sérgio Sukadolnick, representante do Grupo Cesari e coordenador do grupo de trabalho de Assuntos de Produtos Perigosos do Sindisan, na atualização do documento foram atendidas diversas solicitações para o transportador, tais como a declaração na nota fiscal e a responsabilidade de embalagem adequada. “Mantiveram a figura do contratante do transporte e a retirada da ficha de emergência”, detalha Sérgio.

O especialista continua: “a atualização dos produtos com base nas Resoluções da ONU, agora chegam até o número 3550”, explica.

Sérgio destaca as alterações principais a partir de 01/06/2023:

– [ ] Sai a obrigatoriedade da declaração referente a adequação de acondicionamento na nota fiscal

– [ ] O transportador não será mais responsabilizado pela verificação das embalagens homologadas pelo inmetro

– [ ] Continuam e foram estendidas as responsabilidades do contratante do transporte.

– [ ] Também não houve alteração quanto ao porte da ficha de emergência (continua não obrigatório).

Acesse aqui a íntegra do documento.

Fonte: ANTT.

Nova edição da Pesquisa CNT de Rodovias será divulgada no dia 9

A Confederação Nacional do Transporte divulga, na próxima quarta-feira (09), às 10h30, em coletiva de imprensa a ser realizada na sede da CNT, em Brasília (DF), os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2022. 

Durante 30 dias, 22 equipes percorreram 110.333 quilômetros para avaliar a malha rodoviária pavimentada brasileira, abrangendo 100% das rodovias federais e os principais trechos estaduais.

A pesquisa apresenta:

Condição da infraestrutura rodoviária no Brasil;

Impactos socioeconômicos da qualidade das rodovias;

Análise qualitativa de rodovias públicas e concedidas; e

Necessidade de investimentos públicos no setor.

O objetivo da Confederação é fornecer dados que resultem em ações efetivas para promover o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Fonte: CNT.

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de dívida

Publicada Portaria PGFN n° 8.798/2022, que disciplina o Programa QuitaPGFN, acordo que possibilita, de forma excepcional, a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa (BCN) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de débitos inscritos em dívida ativa da União. A adesão está disponível no portal Regularize: https://www.regularize.pgfn.gov.br/

O Programa prevê duas propostas de acordo:

– quitação antecipada de saldo devedor de transação – permite que os débitos que já estão negociados em transação sejam liquidados mediante o pagamento de, no mínimo, 30% do saldo devedor e o valor remanescente quitado com os créditos de PF/BCN da CSLL.

Para conferir quais modalidades de transação são elegíveis ao acordo e as condições de adesão, clique aqui https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/acordo-de-transacao/adesao-ao-quitapgfn-para-quitacao-antecipada-de-saldo-de-transacao

– transação de débitos de difícil recuperação ou irrecuperável – permite que os débitos sejam negociados com até 100% de desconto sobre os acréscimos-legais, sendo o saldo restante liquidado mediante o pagamento de, no mínimo, 30% e o valor remanescente quitado com os créditos de PF/BCN da CSLL.

Esse acordo abrange apenas as inscrições consideradas de difícil recuperação ou irrecuperáveis inscritas em dívida ativa até 7 de outubro de 2022. Para conferir os critérios e as condições de adesão, clique aqui: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/acordo-de-transacao/adesao-ao-quitapgfn-para-negociar-debitos-de-dificil-recuperacao-ou-irrecuperaveis

Vale destacar que os créditos de PG/BCN da CSLL devem ser de titularidade do responsável ou corresponsável pelo débito. Tratando-se de pessoa jurídica controladora ou controlada, de forma direta ou indireta, ou de sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente por uma mesma pessoa jurídica, o vínculo jurídico deve ter se consolidado até 31 de dezembro de 2021 e ser mantido até a data da adesão ao QuitaPGFN.

Por fim, para o pagamento à vista, é possível utilizar créditos líquidos e certos em desfavor da União, reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou precatórios federais, conforme o Capítulo VIII da Portaria PGFN n° 6.757/2022.

Fonte: PGFN.

Fenatran tem início no dia 7 e vai até 11 de novembro

A 23ª edição da Fenatran, que será realizada de 07 a 11 de novembro, no São Paulo Expo, contará com a Arena de Conteúdo, localizada na rua principal do pavilhão. Neste espaço, será realizada uma agenda diária de palestras e debates, que visará a atualização do público sobre os principais desafios e oportunidades do mercado. Os temas que vão dominar a maioria dos painéis da Arena Fenatran serão as perspectivas do cenário brasileiro em 2023, sustentabilidade e inclusão feminina, além dos conteúdos de patrocinadores e parceiros.

“Seguindo a Rota Digital lançada em 2021, que desde então vem gerando bastante conteúdo no formato digital para o mercado, nada mais conectado do que trazermos esse pilar também durante a feira, em novembro. A Arena de Conteúdo da Fenatran será o ponto de encontro de quem estiver em busca de conteúdo qualificado, networking e desenvolvimento profissional. Certamente, uma experiência presencial de alto valor para a comunidade Fenatran”, explica Ana Paula Pinto, gerente da Fenatran.

A grade contará com speakers renomados no setor de transporte de cargas e logística e terá acesso gratuito a todos os credenciados para a feira. E todo o conteúdo produzido neste espaço será disponibilizado posteriormente na plataforma da Rota Digital Fenatran para acesso on demand.

Para mais informações e cadastramento, acesse www.fenatran.com.br

Fonte: Fenatran.

Receita Federal altera prazo de entrega da DBF

O prazo para entrega da DBF – Declaração de Benefícios fiscais – foi alterado por Instrução Normativa. Por meio da declaração, a Receita Federal recebe informações sobre doações realizadas que possuem repercussão tributária.

O prazo de entrega até 2022 era o último dia útil de março.

A partir de 2023, os dados do ano-calendário imediatamente anterior deverão ser transmitidos até o último dia útil de fevereiro.

A antecipação do prazo de entrega da declaração tem como finalidade que os dados apresentados passem a constar já na declaração pré-preenchida para envio da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) anual.

Veja a IN 2.113, de 31 de outubro de 2022, que altera o prazo da DBF: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126899

Fonte: Receita Federal.

Atendimentos administrativos da SPA estarão suspensos nos dias 14 e 15 de novembro

Devido ao feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15 de novembro), os atendimentos administrativos da Santos Port Authority estarão suspensos nos dias 14 (segunda-feira) e 15 (terça-feira).

Os serviços essenciais de atendimento ao usuário funcionam em regime de plantão. O Porto de Santos funciona normalmente.

Para casos de emergência, o telefone da Guarda Portuária é (13) 3202-6570.

Fonte: SPA.