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Lei sancionada amplia a licença e salário-maternidade

Foi sancionada a Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025, que representa um avanço significativo na proteção à maternidade e à primeira infância. A nova legislação altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social para garantir que o tempo de internação da mãe ou do bebê após o parto seja somado ao período da licença-maternidade.

A principal alteração é a possibilidade de prorrogar a licença e o salário-maternidade nos casos em que a mãe ou o recém-nascido necessitem de internação hospitalar por período superior a duas semanas, devido a complicações médicas relacionadas ao parto.

Licença-Maternidade (CLT): art. 392 – se a internação ultrapassar duas semanas, os 120 dias de licença começam a contar apenas após a alta hospitalar da mãe ou do bebê (o que ocorrer por último) e, desde que, haja nexo de causalidade entre a causa do afastamento e o parto. O período de repouso anterior ao parto será descontado.
Salário-Maternidade (Lei 8.213/91): o art. 71 – o benefício será pago durante todo o período de internação e pelos 120 dias seguintes à alta, garantindo estabilidade financeira à família.

Fonte: SETCESP

Comunicado APS: situação de CONTINGÊNCIA (Setembro/2025)

1) 23/09/2025 das 06h21 às 10h34
Motivo: Acidente/Congestionamento na serra da Pista Sul da Rodovia Anchieta sentido Baixada
Terminais em Contingência – Todos os terminais do Porto de Santos

 

2) 24/09/2025 das 17h30 às 23h36
Motivo:
Congestionamento na Rodovia SP055 (Cônego Domênico Rangoni) devido ao tombamento de uma carreta no Km 253 no sentido leste.
Terminais em Contingência – Todos os terminais do Porto de Santos

 

3) 30/09/2025 das 13h40 às 18h30
Motivo – Congestionamento na Rodovia Anchieta (pista sul trecho da serra sentido litoral), Km 46,5 em razão de acidente.
Terminais em Contingência – Todos os terminais do Porto de Santos

 

NAP. SUPOP. OPR.016

NORMA PARA ACESSO TERRESTRE DE CAMINHÕES AO PORTO DE SANTOS.

Cap VI. Art. 33. Em caso de situações de contingência devidamente caracterizadas pela APS, as programações e sequenciamentos poderão ser interrompidas por esta Autoridade. Todos os usuários afetados serão orientados sobre as medidas cabíveis necessárias para a manutenção do fluxo de transporte e das operações em curso.

FONTE: Autoridade Portuária de Santos

SINDISAN marca presença no 4º PremiAR da FETCESP

O SINDISAN esteve presente na cerimônia do 4º PremiAR – Transportando um Mundo Verde, realizada no dia 25 de setembro de 2025 pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP).

O evento reconhece e valoriza as empresas do setor que se destacam em práticas de sustentabilidade e redução de impacto ambiental, em parceria com o Programa Despoluir, do SEST SENAT.

Na ocasião, o SINDISAN prestigiou a associada Carpo Logistics, que conquistou pela primeira vez o PremiAR, com média de 96% da frota aferida por semestre e 100% de aprovação. Esse número demonstra o compromisso com a responsabilidade ambiental e a eficiência em suas operações de transporte.

O vice-presidente do SINDISAN e CFO da Carpo Logistics, José Carlos Priante, destacou a relevância dessa conquista:
“Adotamos uma agenda sustentável para atender todas as demandas do ESG e vimos com o Projeto Despoluir, que realiza os mais rigorosos testes de poluição veicular, colocar a frota da Carpo à prova e, com grande satisfação, conseguimos atender plenamente os índices estabelecidos.”

Para o SINDISAN, a conquista da Carpo Logistics representa não apenas um marco para a empresa, mas também um incentivo para todo o setor do Transporte Rodoviário de Cargas da Baixada Santista, mostrando que investir em inovação e sustentabilidade fortalece o futuro da atividade.

Clique AQUI e confira o álbum de fotos do evento.

 

Fonte: SINDISAN

Participe do 18º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas

O evento será realizado entre os dias 14 e 17 de maio de 2026

O Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela FETCESP, é realizado bienalmente e reúne, em um local especificamente agradável do Estado de São Paulo, empresários, executivos, lideranças do setor e fornecedores, acompanhados de seus familiares.

Nesta edição 2026, nosso desafio foi selecionar um novo hotel, que mantenha o padrão de excelência já reconhecido pelos participantes, proporcionando conforto, boa estrutura para eventos e opções de lazer para os familiares e localização estratégica, especialmente que permitisse acomodar mais participantes no evento.

Inspirado no universo do chocolate, escolhemos o BENDITO CACAO RESORT localizado na Av. das Nações Unidas, 1374 em Águas de Lindóia – SP, no Circuito das Águas Paulista

GARANTA A SUA PARTICIPAÇÃO. VAGAS LIMITADAS!

Clique AQUI e inscreva-se.

Aproveite e acesse AQUI a cobertura do Evento anterior.

 

Fonte: FETCESP

Piso Mínimo de Frete e as novas regras de validações no MDF-E

Publicada a NT 2025.001 v1.03 do MDFe, contendo ajustes no layout e regras de validação, voltadas a melhorar a qualidade das informações e alinhar o documento à legislação vigente

As mudanças tornam a fiscalização eletrônica mais efetiva no cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC, instituída pela Lei 13.703/2018, por meio do cruzamento de dados estruturados no próprio MDF-e.

A Nota Técnica 2025.001 inclui novas regras de validação obrigatórias para para situações específicas no transporte rodoviário de cargas, conforme solicitadas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres:

F55a_301 – Rejeição: O NCM do produto predominante da carga lotação deve ser informado. Quando o MDF-e possuir apenas um DF-e transportado, o NCM do produto predominante passa a ser exigido.
F55b_302 – Rejeição: As informações de pagamento devem ser informadas para carga lotação. Quando o MDF-e possuir apenas um DF-e transportado, será obrigatória a presença das informações de pagamento.
F113a_303 – Rejeição: Dados Bancários e de pagamento devem ser informados para TAC e equiparado a TAC. Sempre que for informado RNTRC, devem ser incluídas as informações bancárias infBanc e o grupo de pagamento infPag.
F113b_304 – Rejeição: Rejeição: CIOT deve ser informado para TAC e equiparado a TAC. Sempre que for informado RNTRC, devem ser incluídas as informações do grupo infCIOT.
Com a implantação em homologação disponível desde julho de 2025 e a produção prevista para o dia 6 outubro de 2025, a estruturação desses campos no MDF-e permitirá à ANTT intensificar o controle automático do piso mínimo, cruzando NCM, tipo de carga, valores e forma de pagamento com as tabelas vigentes, com geração de alertas e possíveis autuações em caso de divergências, segundo comunicados setoriais e nota institucional da Agência.

Com isso, a NTC&Logística recomenda aos seus associados revisar processos para garantir o preenchimento correto dos campos (infPag, infBanc e CIOT), garantindo lastro documental do valor de frete, e evitar rejeições e penalidades indesejadas.

Recomenda, também, fazer testes em homologação e capacitação das equipes antes da entrada em produção, prevista para o dia 6 outubro de 2025, evitando paradas operacionais e recusas de autorização.

Fonte: NTC&Logística

3ª SIPAT Unificada do SINDISAN reúne cerca de 500 participantes em São Vicente

Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, o SINDISAN, em parceria com as unidades do SEST SENAT da Baixada Santista, promoveu a 3ª edição da SIPAT Unificada. O evento contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas e o envolvimento de 15 empresas, consolidando-se como um importante espaço de conscientização sobre saúde, segurança do trabalho e qualidade de vida.

A programação incluiu palestras, dinâmicas, atendimentos de saúde (como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, acuidade visual e ginástica laboral), além de sorteios, premiações e momentos de integração.

Entre os temas abordados estiveram educação no trânsito, alcoolismo, ergonomia, assédio, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, direção defensiva, hábitos de autocuidado e saúde mental. A diversidade de conteúdos proporcionou reflexões práticas e relevantes para a vida pessoal e profissional dos participantes.

A gerente executiva do Sindisan, Patrícia Santos, destacou a evolução da iniciativa. “Em 2023, o SINDISAN, devido à demanda de algumas empresas associadas, desenvolveu um projeto piloto para a realização de uma SIPAT unificada. Para nós foi um prazer realizar esse evento, contando sempre com o apoio institucional do SEST SENAT e a parceria das nossas associadas.”

Já o diretor do Sest Senat São Vicente, Sérgio Luís Gonçalves Pereira, ressaltou a importância do modelo unificado. “A ideia da SIPAT unificada foi justamente trazer todas as empresas para cá, numa semana única, para concentrar as informações e facilitar a participação. Esperamos que, a cada edição, mais empresas e mais trabalhadores se juntem a nós.”

A comissão organizadora, composta por cipeiros das empresas Estrela Logística, Fassina, Sigma Transportes, SuperTrans e Terra Master, foi responsável por toda a coordenação do evento. Com mais essa edição de sucesso, o SINDISAN reafirma seu compromisso com a prevenção de acidentes, a promoção da saúde e a valorização das pessoas no setor de *Transporte Rodoviário de Cargas*.

O evento teve o Patrocínio da Paulicon Seguros, Sanmell Motos de São Vicente, Transpocred.

E o apoio de: Calma – Saúde Integral e Desenvolvimento Humano, Faz – Centro de Criação, ID Consultoria & Assessoria Coach, Movimento Vez & Voz, Naturalmente Corporativa, Perfil Gestão Ocupacional, Pluxee, Prefeitura Municipal de São Vicente, + Sobre Você – Desenvolvimento Pessoal e Profissional.

 

Fonte: SINDISAN

Lei de velocidade máxima nas rodovias redefine padrões e alerta motoristas em todo o Brasil

Descubra os novos limites de velocidade nas rodovias do Brasil: lei atual exige atenção dos motoristas e busca reduzir acidentes

A velocidade máxima nas rodovias brasileiras não é um valor aleatório: ela é estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Técnicos realizam estudos sobre o tráfego, a infraestrutura, as curvas, o tipo de veículos e a presença de pedestres para determinar esses limites.

Esses especialistas avaliam distâncias de frenagem, visibilidade da pista e condições do pavimento. O objetivo é garantir máxima segurança para todos os usuários.

O critério dos 85%

Uma das metodologias utilizadas é a “velocidade de 85%”. Isso significa que o limite é baseado na média das velocidades praticadas por 85% dos motoristas que trafegam na via. Quando há escolas, cruzamentos ou tráfego intenso, o limite é ainda mais reduzido para proteger os mais vulneráveis.

Limites legais sem sinalização

Nem toda rodovia brasileira tem placas indicando o limite de velocidade. Nesses casos, o artigo 61 do CTB define os seguintes padrões:

– Vias urbanas:

  • Trânsito rápido: 80 km/h
  • Arteriais: 60 km/h
  • Coletoras: 40 km/h
  • Locais: 30 km/h

– Rodovias:

  • Automóveis, camionetas e motocicletas: 110 km/h
  • Veículos pesados: 90 km/h
  • Estradas não pavimentadas: 60 km/h para todos

Velocidade mínima nas rodovias

A lei também exige que os veículos trafeguem acima de uma velocidade mínima: metade do limite máximo definido para a via. Por exemplo, numa rodovia onde o máximo é 110 km/h, o mínimo permitido é 55 km/h.

Infrações e riscos de excesso de velocidade

O excesso de velocidade é uma das infrações mais comuns nas estradas brasileiras. Trafegar acima do limite aumenta drasticamente a chance de acidentes graves, principalmente envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas, considerados os mais vulneráveis.

Segundo dados recentes, mais de 230 mil flagrantes de excesso de velocidade foram registrados nos primeiros meses de 2025 nas rodovias federais do país, refletindo o desafio de conscientizar os condutores.

Por que os limites variam?

Os limites podem variar de acordo com a estrutura da via, o número de faixas, circulação local e o perfil dos usuários. Regiões com alta circulação de pessoas ou estabelecimentos escolares têm limites reduzidos para mitigar riscos de acidentes, conforme recomendação das autoridades de trânsito.

Segurança e prevenção

A definição dos limites busca, acima de tudo, preservar vidas. Organizações como a OMS e o Ministério da Saúde apontam que um terço das mortes no trânsito está relacionado ao excesso de velocidade, por isso a fiscalização é intensa e a legislação rigorosa.

Mudanças e estudos para revisão dos limites

Em 2025, o governo federal realizou consultas públicas e iniciou estudos para, eventualmente, alterar limites de velocidade nas rodovias e áreas urbanas, com o objetivo de fortalecer a segurança e alinhar o país a práticas internacionais. Entre as propostas, está a padronização para 30 km/h em áreas urbanas e limitações ainda mais baixas em regiões de grande circulação de usuários vulneráveis.

Impacto imediato para motoristas

Adotar os limites oficiais é fundamental para evitar multas, acidentes e problemas com a CNH. Veículos flagrados acima do limite enfrentam punições que vão de multas elevadas à possibilidade de suspensão do direito de dirigir.

Principais cuidados para condutores:

  • Observe sempre a sinalização.
  • Respeite o limite mínimo e máximo da rodovia.
  • Fique atento a mudanças promovidas por novos estudos ou legislação.
  • Priorize a segurança dos mais vulneráveis no trânsito.

A lei é clara e salva vidas

Os limites de velocidade nas rodovias brasileiras são estabelecidos com rigor técnico e legal, sustentados por dados de segurança e estudos de tráfego. O respeito aos limites é essencial para proteger vidas e garantir a fluidez nas vias. Segurança viária é responsabilidade de todos.

Fonte: SINDIPESA

Participe da pesquisa global da IRU sobre escassez de motoristas profissionais

Como representante oficial da IRU no Brasil, a NTC&Logística colabora na condução da Pesquisa Global sobre a Escassez de Motoristas 2025 e convida empresas do setor a participarem ativamente

A NTC&Logística, representante oficial da IRU (União Internacional dos Transportes Rodoviários) no Brasil, está apoiando a realização da Driver Shortage Survey 2025, pesquisa internacional que avalia a escassez de motoristas profissionais em diferentes regiões do mundo. A iniciativa busca compreender o tamanho do déficit, suas principais causas e propor soluções viáveis para um problema que ameaça a eficiência e a sustentabilidade do transporte rodoviário de cargas.

Desde 2019, a IRU realiza anualmente esse levantamento, em parceria com entidades nacionais e empresas do setor. Os dados obtidos têm contribuído para embasar políticas públicas, estratégias empresariais e ações de advocacy em diversos países. Em 2024, um dos principais alertas foi a queda de 5,8% na proporção de motoristas jovens, sinalizando a necessidade urgente de renovação da força de trabalho e de iniciativas mais efetivas de atração e retenção.

A edição de 2025 já está disponível e pode ser respondida até o dia 30 de setembro de 2025. Os participantes terão acesso antecipado a dados estratégicos, análises de tendências e insights sobre o comportamento e preferências dos motoristas, como, por exemplo, a escolha entre rotas de longa ou curta distância.

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza a importância da participação do setor brasileiro na pesquisa: “A escassez de motoristas é uma realidade também no Brasil e precisa ser superada com dados, planejamento e ação. Ao participar da pesquisa da IRU, estamos contribuindo para um diagnóstico global, mas também para termos um retrato mais claro da situação no nosso país. A NTC&Logística seguirá comprometida em promover iniciativas que fortaleçam o setor e valorizem o profissional do volante”.

A expectativa da IRU é incluir análises específicas por país no relatório final, desde que haja um número significativo de respostas nacionais. Por isso, a NTC&Logística convida todos os empresários e entidades do transporte de cargas a incentivarem seus motoristas e equipes a participarem.

O questionário da pesquisa está disponível no link a seguir: https://www.surveymonkey.com/r/3W69PQJ?lang=pt 

 

Fonte: NTC&Logística

ANTT lança site e abre inscrições para o 1º Encontro Nacional do TRC

Evento será realizado em 2 de outubro, em Brasília, e reunirá empresários, entidades e governo em um espaço de diálogo inédito

 

Evento será realizado em 2 de outubro, em Brasília, e reunirá empresários, entidades e governo em um espaço de diálogo inédito

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta semana, à contagem regressiva para o 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – TRC, que acontecerá no próximo 2 de outubro de 2025, no auditório da Agência, em Brasília.

Além de abrir inscrições, a ANTT lançou o site oficial do evento, que já está no ar com a programação, detalhes dos painéis e informações práticas para os participantes, como a inscrição online. A iniciativa reforça o compromisso da Agência com a transparência, a acessibilidade e o diálogo permanente com transportadores e empresários do setor.

O encontro será um marco para aproximar a Agência dos agentes que movimentam a economia do país. A programação traz discussões sobre temas estratégicos como o panorama do transporte rodoviário de cargas, a escassez de motoristas, os avanços na fiscalização e a descarbonização. A proposta é construir soluções conjuntas para os desafios atuais e fortalecer um ambiente regulatório mais moderno e eficiente.

“O lançamento do site e a realização do encontro simbolizam um novo tempo para o transporte rodoviário de cargas. É a oportunidade de dialogar, ouvir e avançar juntos em soluções que realmente façam a diferença”, destacou o diretor da ANTT, Amaral Filho.

O evento é organizado pela ANTT em parceria com o Sistema Transporte — CNT, SEST SENAT e ITL — e contará com painéis temáticos, credenciamento e momentos de integração entre os participantes.

📍 Serviço

1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – TRC

Data: 2 de outubro de 2025
Horário: 08h30 às 17h
Local: Auditório da ANTT – Brasília
Inscrições: até 29/9 pelo formulário online

>> Site do evento: Clique aqui para acessar <<<
>> INSCREVA-SE AQUI! <<<

Fonte: ANTT

Mais de 480 mil caminhões já foram pesados em movimento nas rodovias brasileiras

Tecnologia presente em cinco rodovias brasileiras é capaz de pesar caminhões e ônibus em alta velocidade nas faixas de rolagem; 10% dos veículos pesados apresentam excesso de carga

 

Batizada de High Speed Weigh in Motion (HS-WIM), a tecnologia que permite a pesagem de caminhões e ônibus em alta velocidade nas próprias faixas de rolagem, sem a necessidade de paradas em balanças, está completando dois anos de testes e desenvolvimento dentro do Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O processo inovador e pioneiro no setor rodoviário brasileiro contou com a participação da EcoRodovias.

A tecnologia foi implementada pela primeira vez no país pela Ecovias Cerrado, concessionária que administra 437 quilômetros da BR-364 e BR-365, consolidando assim o primeiro sistema de pesagem em movimento na velocidade da via do Brasil como referência nacional e internacional em fiscalização de excesso de peso. Localizado no Km 640 da BR-365, em Uberlândia (MG), o sistema conta com sensores de alta precisão embutidos no pavimento e câmeras inteligentes posicionadas em pórticos, responsáveis pela pesagem e identificação dos veículos comerciais.

De acordo com os números oficiais da concessionária, desde o primeiro dia de testes da balança, mais de 480 mil veículos já foram pesados (fiscalizados) pelo HS-WIM, em procedimentos que levaram, em média, 14 segundos. Do total, cerca de 10% deles foram detectados com sobrecarga, com veículos chegando a mais de 30 toneladas acima de seu limite legal permitido. Ao todo, ao longo dos dois primeiros anos de fiscalização, o sistema foi responsável por pesar cerca de 12 milhões de toneladas.

O sistema também trouxe um ganho de mais de 180% de eficiência em relação ao modelo tradicional (Posto de Pesagem Veicular – PPV), resultado direto do aumento de pesagens no mesmo período: 1.139 veículos no modelo convencional contra 3.328 no HS-WIM, quase três vezes mais. Apesar de contar com apenas seis pórticos em operação, enquanto há 38 postos de pesagem veicular tradicionais no país em rodovias concedidas, o HS-WIM foi responsável por cerca de um a cada três autos de infração emitidos no país entre dezembro de 2024 e julho de 2025.

“O HS-WIM é um exemplo claro de como a inovação tecnológica pode transformar a operação das rodovias. Conseguimos pesar todos os veículos que passam pelo trecho, 24 horas por dia, preservando a malha viária, aumentando a segurança e promovendo uma concorrência mais justa no transporte de cargas”, afirma o gerente de Operações Rodoviárias da Ecovias do Cerrado, Bruno Araújo Silva.

Atualmente, o sistema de pesagem em movimento de veículos comerciais também está presente no Km 264 da SP-310, em Araraquara (SP), já aferida para operação pelo órgão competente (IPEM – Instituto de Pesos e Medidas), e é utilizada como pré-seleção na BR-116, Km 135, em Magé (RJ), e no Km 530, em Caratinga (MG), ambos sob concessão da Ecovias Rio Minas, assim como na BR-101, Km 304, em Viana (ES).

Fonte: Caminhões e Carretas
Ecorodovias/Divulgação