ANTT abre Audiência Pública para revisar regulamento do transporte rodoviário de produtos perigosos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 7/2026 para colher subsídios e contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares.

A iniciativa foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência por meio da Deliberação ANTT nº 129, de 7 de maio de 2026, e busca aprimorar as regras aplicáveis ao transporte de cargas perigosas nas rodovias federais concedidas e em todo o sistema regulado pela Agência.

O período para envio de contribuições será das 9h do dia 15 de maio até as 18h do dia 28 de junho de 2026, sempre no horário de Brasília.

 

Participação social e aprimoramento regulatório

A revisão do regulamento faz parte do processo contínuo de modernização normativa conduzido pela ANTT, com foco no fortalecimento da segurança viária, na atualização de procedimentos operacionais e no alinhamento das regras brasileiras às melhores práticas técnicas e regulatórias do setor.

A proposta também busca ampliar a eficiência do transporte rodoviário de produtos perigosos, garantindo maior previsibilidade regulatória para transportadores, embarcadores e demais agentes envolvidos na cadeia logística.

 

Sessão pública híbrida

A sessão pública da Audiência Pública nº 7/2026 será realizada no dia 28 de maio de 2026, das 14h30 às 18h, em formato híbrido, permitindo participação presencial e virtual.

O encontro ocorrerá no auditório da sede da ANTT, em Brasília, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), lote 10, trecho 3, Projeto Orla Polo 8, com capacidade para 350 participantes.

O endereço eletrônico para participação virtual será divulgado no dia 25 de maio de 2026, na página da audiência pública no portal da ANTT.

 

Documentos e orientações

Os documentos técnicos, orientações para participação e demais informações relacionadas à Audiência Pública nº 7/2026 estarão disponíveis a partir de 8 de maio de 2026 no portal da ANTT.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados para o e-mail ap007_2026@antt.gov.br.

 

Fonte: ANTT

Transporte de cargas opera com defasagem média de 10%, aponta FETCESP

A alta do frete rodoviário em 2026 não tem representado ganho real para as transportadoras, segundo avaliação da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP). De acordo com o presidente da entidade, Carlos Panzan, o aumento registrado no período reflete uma recomposição parcial diante da elevação dos custos operacionais, especialmente do diesel, e do crescimento da demanda impulsionado pela supersafra.

Segundo o Índice de Frete Rodoviário da Edenred Repom, o frete acumulou alta de 2,28% desde dezembro. Para a FETCESP, no entanto, o reajuste não eliminou a defasagem estrutural do setor, estimada em cerca de 10% no início de 2026.

“O ponto central é que o setor já iniciou o ano com uma defasagem estrutural relevante, estimada em cerca de 10% e, mesmo com a alta do frete, essa diferença não foi eliminada. Ou seja, o transportador continua operando com margens comprimidas, absorvendo parte significativa dos aumentos”, afirmou o executivo em entrevista à MundoLogística.

 

Diesel e custos operacionais pressionam o setor

Entre os fatores que mais pressionam a operação das empresas está o diesel, que pode representar entre 35% e 50% do custo do frete, chegando a até 70% em algumas operações. “Em 2026, o combustível registrou alta superior a 20% no primeiro trimestre, impactando diretamente o custo por quilômetro rodado e reduzindo a previsibilidade das operações”, disse.

Panzan também apontou outros fatores de pressão, como a alta no preço dos caminhões, o aumento e a escassez de mão de obra, os custos com seguros e as exigências regulatórias. A entidade citou ainda os efeitos da reoneração da folha e da implementação da Reforma Tributária, que, segundo o setor, ampliam a complexidade operacional e os custos de conformidade.

Outro ponto destacado pelo presidente é o alongamento dos prazos de pagamento do frete. Segundo Panzan, há casos em que o pagamento ocorre em até 180 dias. Para a entidade, isso compromete o fluxo de caixa das empresas, que precisam arcar de forma imediata com despesas como combustível, manutenção e folha de pagamento.

“Se esse cenário de descompasso entre custo, receita e prazo de pagamento se mantiver, existe um risco concreto de inviabilização de operações, especialmente para pequenas e médias transportadoras”, destacou.

Para o presidente, esse conjunto de fatores cria um ambiente de forte pressão sobre as empresas, em que o aumento do frete não é suficiente para recompor custos e a geração de caixa fica comprometida. “O resultado é um cenário de estrangulamento operacional, que pode limitar investimentos, reduzir capacidade de operação e, em casos mais críticos, comprometer a continuidade das atividades”, pontuou.

 

Demanda aquecida não garante aumento de rentabilidade

Mesmo em um cenário de demanda aquecida, a FETCESP avaliou que o aumento do volume transportado não garante melhora proporcional na remuneração do setor. Segundo o executivo, muitas empresas permanecem vinculadas a contratos já firmados e enfrentam dificuldades para repassar custos na mesma velocidade em que eles aumentam.

“Assim, o transportador pode trabalhar mais, assumir mais risco e ainda assim operar com margem reduzida”, ressaltou.

De acordo com levantamento da NTC&Logística citado pela federação, o frete rodoviário apresentava defasagem média de 10,1% no início de 2026. Para a FETCESP, o valor praticado no mercado ainda não acompanha integralmente os custos reais da operação.

Panzan afirmou que os primeiros impactos desse descompasso aparecem no fluxo de caixa e na capacidade de investimento das transportadoras. Segundo o setor, o cenário pode afetar a renovação de frota, investimentos em tecnologia, segurança e qualificação, além de dificultar a manutenção de contratos considerados sustentáveis.

“Com o tempo, esse desequilíbrio afeta a qualidade da operação, a previsibilidade do abastecimento e pode pressionar o preço final dos produtos”, afirmou o presidente da FETCESP.

Para os próximos meses, Panzan apontou como principais vetores do comportamento do frete o preço do diesel, a demanda por transporte, os custos regulatórios e tributários, a mão de obra, os seguros e o ambiente econômico. A entidade também acompanha os efeitos da reoneração gradual da folha e da Reforma Tributária sobre os custos operacionais do setor.

 

Fonte: Mundo Logística

CIOT para todos: ANTT disponibiliza documento técnico para geração e fiscalização do piso mínimo de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres disponibilizou em seu sítio eletrônico, em cumprimento ao § 2º do art. 2º da Portaria SUROC nº 6, de 23 de abril de 2026, o Documento de Contrato de Serviço (DCS), contendo as especificações técnicas dos serviços destinados à geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com foco na fiscalização do piso mínimo de frete.

A medida observa os parâmetros estabelecidos na Resolução ANTT nº 6.078/2026 e na Medida Provisória nº 1.343/2026, reforçando os critérios operacionais aplicáveis à contratação e ao controle das operações no Transporte Rodoviário de Cargas, especialmente no que se refere à obrigatoriedade do cumprimento do piso mínimo.

O documento passa a servir como uma referência técnica para transportadores, contratantes e demais agentes envolvidos nas operações de transporte, contribuindo para maior padronização dos processos, segurança jurídica e transparência nas relações comerciais do setor.

Disponível no portal oficial da ANTT, o DCS também fortalece os mecanismos de fiscalização, ampliando o controle sobre a geração do CIOT e o cumprimento das regras estabelecidas, em linha com a política pública voltada à valorização do transporte e à sustentabilidade econômica das operações.

Acesse o documento, clicando aqui.

 

Fonte: NTC&Logística

RNTRC: avanço nos cadastros expõe envelhecimento da mão de obra e acende alerta no transporte rodoviário

Apesar do crescimento expressivo no número de novos registros (RNTRC), o perfil dos motoristas autônomos segue levantando um sinal de alerta para o futuro do transporte rodoviário de cargas. Em 2025, foram emitidos 51.024 RNTRCs (Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) para transportadores autônomos (TACs), mas a idade média dos novos entrantes evidencia um problema estrutural: a baixa renovação da mão de obra.

O levantamento, realizado pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) com base em dados de MDF-e disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mostra que 2025 registrou o segundo maior volume de novos cadastros em 21 anos,  atrás apenas de 2005, quando 68 mil profissionais ingressaram na atividade.

No entanto, por trás do volume positivo, o perfil etário preocupa. A média de idade dos novos TACs ficou em 42 anos, ainda próxima da média geral da categoria, de 46 anos. A entrada continua concentrada entre 35 e 50 anos, com pico entre 38 e 44 anos, além de uma presença relevante de novos motoristas acima dos 50.

Para Diumar Bueno, os dados reforçam um padrão recorrente de ingresso tardio na profissão. “Em muitos casos, são profissionais que migraram de vínculos formais, vieram de outros setores ou só conseguem adquirir um caminhão em fases mais avançadas da vida produtiva”, explica.

Outro dado que chama atenção é a retração da participação de jovens com menos de 25 anos. Entre os principais entraves estão o alto custo de aquisição e manutenção dos veículos, as dificuldades de acesso ao crédito e as condições operacionais da atividade, fatores que afastam novos talentos e dificultam a renovação do setor.

Por outro lado, o levantamento traz um sinal positivo, o avanço da presença feminina. Em 2025, as mulheres representaram 16,3% dos novos registros de TACs,  o maior percentual já registrado pela ANTT e bem acima da média atual da categoria, de 10,7%.

O contraste entre o aumento no número de cadastros e o envelhecimento dos novos profissionais reforça um desafio estratégico para o setor de atrair uma nova geração para garantir a sustentabilidade do transporte rodoviário de cargas nos próximos anos.

 

Fonte: O Carreteiro

Roubos de carga na Baixada Santista atingem menor índice desde 2002, diz SSP-SP

A Baixada Santista registrou uma queda de 84,6% nos roubos de carga no primeiro trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

A secretaria afirmou que foram oito ocorrências nos três primeiros meses de 2026, sendo o menor índice para a região desde 2002. No ano passado, a pasta registrou 52 casos entre janeiro e março.

De acordo com a SSP-SP, a cidade de Praia Grande apresentou a maior redução: foram 11 ocorrências em 2025 e nenhum caso registrado em 2026. Em março deste ano, houve apenas um caso em Santos e outro em Guarujá, marcando o menor volume mensal já registrado em 26 anos.

Os dados também englobam as outras seis cidades da Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e São Vicente.

Por meio de nota, o coordenador do Programa de Prevenção de Furtos e Roubos de Cargas (Procarga), Carlos Afonso Silva, explicou que a região sempre foi atrativa para os criminosos por conta do Porto de Santos, que “facilita o escoamento de mercadorias ilícitas”.

Para Afonso, as diversas operações de combate na região contribuíram para a redução dos indicadores. “Parcela significativa dos roubos é praticada por organizações criminosas, que são desmanteladas e acabam migrando de foco de atuação ou de território”, destacou o coordenador.

Fonte: G1 Santos e Região.

Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado.

Como em qualquer processo de regularização é importante ter registro de comprovantes de pagamento e checar a situação de sua Carteira Nacional de Habilitação após os passos. Outro ponto importante é o prazo: a suspensão é válida por 200 dias, até 16 de novembro. Após essa data quem não regularizar sua situação poderá ser autuado novamente.

Atente também para o fato de que cada autuação por evasão deve ser tratada de forma independente. Embora algumas concessionárias permitam agrupar o pagamento de cobranças em trechos e mesmo em dias diferentes as multas não obedecem a mesma lógica e pendências diferentes podem gerar autuações distintas. Também é importante não deixar passar o prazo de quitação, que é 30 dias após passar o trecho que tem a cobrança eletrônica.

O primeiro passo é o de regularizar a sua situação. Se ainda não o fez, pague os pedágios. Os sites das concessionárias são uma das opções mais acessíveis, mas quem tiver dificuldade pode procurar cabines de cobrança. As concessionárias são obrigadas a dar alternativas de pagamento, inclusive presenciais, conforme a Resolução ANTT Nº 6.079, de 26 de março deste ano.

Em seguida você deve procurar o órgão responsável pela multa. Em estradas federais a referência é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para estradas estaduais a referência são os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Você deverá recorrer da multa.

Se você não pagou a multa deve esperar a baixa dos pontos no sistema. O aplicativo CNH Digital é uma boa referência para acompanhar se a pontuação foi retirada da sua carteira.

Caso já tenha pago a multa você tem direito a pedir o valor de volta. Esse pedido ocorre dependendo novamente do órgão que emitiu a multa. Para estradas federais é possível pedir o reembolso pelo portal Gov.br. Nos estaduais é importante procurar a referência nos sites, podendo ser via Detran ou Secretaria da Fazenda). Lembrando que ele não é automático, a correção e devolução depende da iniciativa de quem foi multado.

Um fator importante para a devolução é comprovar que você pagou a multa. Vale comprovante bancário, guia quitada, mas tem de ser um documento bancário oficial e precisará ser enviado, normalmente digitalizado. Também é possível enviar cópias físicas, em agências dos correios ou postos presenciais de atendimento das secretarias ou Detrans, mas será necessário se informar de prazos e exigências dos órgãos.

Após o pedido é importante acompanhar os processos. Guarde protocolos e consulte-os regularmente. Não há um prazo estabelecido para a resposta dos órgãos, que podem pedir documentos adicionais ou mesmo novo envio, caso faltem dados importantes ou haja problema para identificar os dados nos comprovantes.

 

Fonte: Agência Brasil

Edital de Convocação de Assembleia Geral – Negociações Salariais 2026

Data: 12 de maio de 2026
1ª convocação: 14h (com a presença de metade mais um de associados) 
2ª convocação: 14h30
(com a quantidade de associados que estiverem presentes)
Local: SINDISAN – Rua Dom Pedro II, 89 – Centro – Santos/SP – (Somente presencial)

SINDISAN – Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista, na forma do seu estatuto, convoca os representantes legais de todas as empresas pertencentes à categoria de transporte rodoviário de cargas de sua base territorial (Bertioga, Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) para participarem da Assembleia Geral com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Análise, discussão e deliberação da Pauta de Reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região, para 2026/2027; e

2 – Outorga de poderes à diretoria do Sindisan para definir, deliberar e aprovar os termos das negociações coletivas a serem pactuadas com a categoria profissional ou defender a categoria econômica em eventuais processos de Dissídios Coletivos.

A omissão ou ausência lhe retira qualquer direito a futuras reclamações e o submete às decisões da Assembleia Geral. Lembramos que o direito de voto é garantido aos empresários cujos nomes constem no contrato social da transportadora (ressaltamos a importância da atualização cadastral da empresa junto ao sindicato) ou à pessoa com procuração com PODERES ESPECÍFICOS para esse fim, nos termos do artigo 39º § 3º do Estatuto Social.

Em caso de dúvidas, contate secretaria@sindisan.com.br ou (13) 2101-4745.

Baixe AQUI o modelo da procuração.

 

Santos, 30 de abril de 2026.

ROSENEIDE FASSINA
Presidente

 

Fonte: SINDISAN

Comunicado oficial – FETCESP alerta transportadores sobre novo golpe envolvendo falsas ofertas de frete em plataformas digitais

A FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e os sindicatos da sua base territorial no Estado de São Paulo, por meio de informações recebidas de sua área de segurança, vêm a público alertar os transportadores de todo o país sobre a ocorrência de um novo tipo de golpe cibernético envolvendo falsas ofertas de frete em plataformas digitais.

Recentemente, foi desarticulada, no Estado de São Paulo, uma quadrilha que utilizava esse tipo de abordagem para atrair caminhoneiros, principalmente autônomos e agregados, com o objetivo de praticar crimes como subtração de veículos e extorsão. Embora os envolvidos tenham sido presos, há relatos de tentativas semelhantes em outras regiões do país, o que exige atenção redobrada de todo o setor.

A FETCESP orienta os transportadores a adotarem medidas preventivas, como a verificação rigorosa da procedência das ofertas de frete, a validação dos dados do contratante e o cuidado com contatos ou plataformas que apresentem inconsistências ou falta de histórico confiável. Também é fundamental evitar deslocamentos para locais desconhecidos sem confirmação prévia das informações e compartilhar dados da operação com a empresa ou familiares.

Portanto, a Federação alerta todos os transportadores para que redobrem os cuidados em negociações realizadas por meios digitais, adotem critérios rigorosos na validação de ofertas de frete e comuniquem imediatamente qualquer situação suspeita às autoridades. A entidade reforça que a segurança das operações deve ser tratada como prioridade e seguirá acompanhando o tema junto aos órgãos competentes, orientando o setor sempre que necessário para prevenir novos casos e proteger a atividade transportadora.

Para mais informações sobre o tema, acesse a matéria realizada pela Agência SP.

São Paulo, 28 de abril de 2026.

Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo – FETCESP

 

Fonte: FETCESP

Inscrições abertas para o 5º PremiAR – Transportando um Mundo Verde!

INSCRIÇÕES ABERTAS!

Já estão abertas as inscrições para o 5º PremiAR – Transportando um Mundo Verde, iniciativa da FETCESP que reconhece empresas do transporte rodoviário de cargas comprometidas com a gestão ambiental de suas frotas.

Se sua empresa participa do Programa Despoluir e atua no controle das emissões, essa é a oportunidade de ser destaque no setor.

Inscrições até: 30 de junho de 2026

Valorize suas boas práticas e fortaleça o posicionamento da sua empresa.

Link de inscrição: https://premiarfetcesp.com.br/

 

Fonte: FETCESP

Novos radares entram em operação em rodovias de SP a partir desta terça

A partir da meia-noite desta terça-feira (28/4), quatro novos radares entram em operação em rodovias estaduais de São Paulo sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP). A medida amplia a fiscalização eletrônica e faz com que o número total de equipamentos ativos nas vias não concedidas chegue a 646.

Os novos dispositivos estão instalados em pontos considerados estratégicos, definidos a partir de critérios técnicos como histórico de acidentes, registros de excesso de velocidade e características específicas das vias.

Segundo o órgão, a iniciativa tem como foco principal aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de ocorrências nas estradas.

 

Fiscalização reforçada para reduzir acidentes

De acordo com o DER-SP, todos os radares estão devidamente sinalizados e operam dentro dos limites de velocidade estabelecidos para cada trecho. Motoristas que ultrapassarem os limites permitidos serão autuados.

A instalação faz parte de um pacote maior previsto no Edital nº 145/2023, que contempla a implantação de 649 radares ao longo de mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais não concedidas. Os equipamentos restantes ainda passam por fases de testes e homologação antes de começarem a operar.

 

Onde ficam os novos radares

Os quatro novos radares estão distribuídos em diferentes regiões do estado:

SP-222, km 5,457 – sentido Leste/Oeste, em Miracatu (limite de 40 km/h);
SPA-127/304, km 0,950 – sentido Norte, em Nova Odessa (limite de 60 km/h);
SP-193, km 15,245 – sentido Norte/Sul, em Jacupiranga (limite de 40 km/h);
SP-088, km 60,099 – sentido Norte/Sul, em Mogi das Cruzes (limite de 40 km/h).

A lista completa com todos os pontos de fiscalização pode ser consultada no site oficial do DER-SP. O início da operação também será divulgado pelos canais do Governo de São Paulo e no Diário Oficial do Estado.

 

Fonte: Gazeta de São Paulo